Carlos Alberto Ferreira é acusado de participar de esquema de fraude
de licitação em Caxias. Ele pode pegar até quatro anos de prisão
Do Atual7
Após quase sete anos de tramitação, a Justiça
aceitou denúncia e mandou citar o diretor de Comunicação da Assembleia
Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Ferreira, por possível participação num
esquema d
e fraude de licitação, na ordem de R$ 3
milhões, no município de Caxias. A pena para quem comete esse tipo de crime é
de dois a quatro anos de cadeia, além do pagamento de multa.
O processo criminal corre na Terceira Vara da
cidade, aos cuidados do juiz de Direito Paulo Afonso Vieira Gomes. A denúncia
foi recebida desde março deste ano, mas somente no final do mês passado é que
foi expedido mandado de intimação contra Carlos Alberto, para que ele se
manifeste sobre o caso. Outras três pessoas são acusadas de participação no
esquema. Todos foram denunciados por fraude em licitação e concurso de
pessoas.
“Considerando
que presentes se encontram os pressupostos processuais, (...) estando os fatos
amparados em indícios de materialidade e autoria (...), RECEBO A DENÚNCIA
apresentada contra os acusados, determinando a CITAÇÃO dos mesmos para
responderem aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e
por meio de defensor com capacidade postulatória, nos moldes do artigo 396-A,
do Código de Processo Penal”, despachou o magistrado.
De acordo com os autos, a denúncia foi
ofertada pelo Ministério Público do Maranhão e envolve falsificação de documentos,
empresa de fachada e jogo de cartas marcadas numa licitação para prestação de
serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Caxias, em 2011. À
época, o atualmente presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado
Humberto Coutinho (PDT), era prefeito do município, tendo Carlos Alberto como
seu marqueteiro.
Em razão da complexidade do caso, por
solicitação do Parquet, entre 2012 a 2016, o diretor de Comunicação da AL-MA e
os outros acusados foram alvos de investigação pelo departamento da Polícia
Civil estadual responsável pelo combate à corrupção.
Procurado pelo ATUAL7, Carlos Alberto se
declarou inocente. “A denúncia não tem pé nem cabeça”, defendeu-se.
Os outros acusados são Simone Conceição
Sousa, Suzanne Quintanilha Soares e Thiago Campos Estevão. A reportagem não
conseguiu entrar em contato com nenhum deles.
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