Representantes da categoria
se reuniram com o presidente em Brasília. Eles disseram que vão orientar
motoristas a encerrar greve após publicação das medidas no 'Diário Oficial'.
Do G1
Representantes
de caminhoneiros autônomos afirmaram que aprovam as medidas para a categoria
anunciadas mais cedo neste domingo (27) pelo presidente Michel Temer.
Com a
nova proposta, detalhada por Temer durante pronunciamento, o governo espera
encerrar a greve dos caminhoneiros, que chegou neste domingo ao sétimo dia.
Entre
as medidas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e
a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios.
Apenas a redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10
bilhões.
No
pacote, estava prevista a edição de três medidas provisórias para atender à
demanda dos caminhoneiros. As MPs saíram em edição extra do Diário Oficial da
União publicada no fim da noite deste domingo.
Durante
o pronunciamento de Temer, foram registrados panelaços no DF, Rio de Janeiro e
São Paulo.
Fim
da greve?
"Saiu
no 'Diário Oficial', a nossa recomendação é que aceitem [as propostas e liberem
as estradas]",
afirmou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos
Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS).
"Eles
[caminhoneiros] só vão aceitar [o acordo proposto pelo governo] após saírem
publicadas no 'Diário Oficial' as medidas que foram negociadas aqui", disse José da Fonseca Lopes,
presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma das
entidades que não tinham assinado o acordo na quinta-feira (24).
O
grupo não tinha assinado o acordo proposto pelo governo na quinta-feira (24)
por entender que ele não atendia às suas reivindicações. Diante da manutenção
da greve pelos caminhoneiros, as entidades foram chamadas de volta a Brasília
nesta domingo para negociar a nova proposta.
De
acordo com eles, com as estradas desobstruídas, serão necessários de 8 a 10
dias para normalizar o abastecimento de combustível e alimentos no país.
"Daquilo
que se propunha, o nosso movimento está contemplado. Nós queríamos piso mínimo
de frete, suspensão no preço do combustível do PIS-Cofins, que está
contemplado, queríamos a suspensão por 60 dias de novos reajustes para ter
previsibilidade e o setor se organizar. Está contemplado", afirmou Dahmer.
Para
ele, uma das principais conquistas para a categoria será a fixação de um valor
mínimo para o frete.
"Essa
política de preço vai fazer com que a gente saiba a quanto está trabalhando e
ninguém vai poder nos explorar menos do que aquele valor, que será o nosso
custo",
disse.
Corte
do PIS-Cofins e CIDE
A
proposta anunciada por Temer prevê a redução de R$ 0,46 no litro do diesel, que
terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível
serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo o presidente, visa dar mais
"previsibilidade" aos motoristas.
Ele
informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do
PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o
diesel.
A
proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A
novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.
No
caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%)
do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por
lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos
distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta
de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca
de 29% são tributos, sendo:
• 16%
ICMS, recolhido pelos Estados
• 13%
Cide e PIS-Cofins, de competência da União.
O
ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada
por Temer cheguerá às bombas.
"A
redução vai chegar às bombas. O Procon está, inclusive, editando medida e vai
fazer fiscalização no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redução
chegue ao tanque do caminhoneiro, se torne realidade", afirmou.
Eixo
suspenso e fretes da Conab
Temer
também anunciou a edição de três medidas provisórias para atender a outras
demandas dos grevistas. As MPs saíram em edição extra do Diário Oficial da
União publicada na noite deste domingo e preveem:
1. Isenção
da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias
federais, estaduais e municipais;
2. Determinação
para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
3. Estabelecendo
de tabela mínima dos fretes.
Medidas
provisórias têm força de lei e começam a valer assim que o texto é publicado no
"Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá
até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas
perderão validade.
Reoneração
da folha
Durante
o pronunciamento, o presidente afirmou que os pontos do acordo negociado na
semana passada seguem valendo, entre eles o que tira o setor de transporte
rodoviário de carga da chamada reoneração da folha.
A
proposta, que na prática eleva a arrecadação federal, já foi aprovada pela
Câmara e ainda depende de análise do Senado. Vários setores que haviam sido
atendidos com a desoneração perderão o benefício. Segundo Temer, o setor dos
caminhoneiros não estará entre esses setores.
