Governo não se posiciona sobre anúncio da greve de médicos no MA

De O Estado

O Governo do Estado ainda não se posicionou sobre o anúncio da greve dos médicos da rede estadual de Saúde, que está marcada para começar na terça-feira, 4. Profissionais que prestam serviços médicos nas unidades de saúde estaduais alegam estar há aproximadamente três meses com salários atrasados.

Durante reunião dos médicos, convocada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) e o Sindicato dos Médicos no dia 31 de outubro, os profissionais sinalizaram que os serviços seriam paralisados e um representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES) chegou a fazer um acordo e definiu um cronograma de pagamentos, para quitar os vencimentos atrasados, porém o acordo não foi cumprido, conforme informou Abdon Murad, presidente do CRM-MA.

“No dia que aconteceu a reunião, para definirmos o que fazer, por causa dos salários atrasados, um representante da SES definiu um cronograma de pagamento até dezembro. Mas, não está sendo cumprido. Os médicos continuam com os salários atrasados e não há possibilidade de continuarmos com os serviços”, explicou Murad.

Ele ressaltou que os atendimentos de emergência e urgência ficam disponíveis até a próxima sexta-feira, 7. “As consultas que já foram marcadas, só serão atendidas até a segunda-feira, 3. Os serviços médicos de emergência e urgência ficam à disposição até o dia 7. Se até esta data o Governo do Estado não tomar um posicionamento, fazer uma nova negociação e cumprir o acordo, todos os atendimentos médicos serão paralisados”, destacou Murad.

O Estado manteve contato com o Governo do Estado, para obter uma resposta sobre os motivos pelos quais o acordo com os médicos não foi cumprido e porque os pagamentos dos salários estão atrasados por tanto tempo, porém nenhuma resposta foi enviada.

Por meio da portaria n° 1044, publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 30 de outubro, o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, determinou “redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia tanto na Capital quanto no interior do Estado.

O gestor alegou que os repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o Maranhão por pessoa é de apenas R$ 154,98 por ano, valor menos que o da média nacional que é de R$ 203,54 por ano.

Diante deste valor menor, Lula resolveu diminuir para R$ 77,5 mil a verba repassada para pagamento de plantão de médicos na capital e R$ 88,5 mil para médicos que são plantonistas no interior. Além disso, a portaria da SES estabelece a redução de 10% do teto de gastos para demais contratos.

A SES informou que o documento estabelece, pela primeira vez, parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades. A Secretaria informou que a medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços e das regras da emenda constitucional no 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para a saúde.

Abertura do Natal Iluminado de Caxias acontece nesta sexta-feira (30)

A partir desta sexta-feira (30), às 19h, o Centro de Cultura se transforma na Fábrica Encantada e dá lugar à magia do Natal. Na programação de abertura do Natal Iluminado, encenação do espetáculo "Magia do Natal" e apresentação musical do cantor maranhense Fernando de Carvalho.

Diversos pontos da cidade estão recebendo iluminação especial que será ligada na cerimônia de lançamento do Natal Iluminado 2018: prédios históricos, praças, avenidas, Mirante da Balaiada, Parque Balneário Veneza, BR-316, além de outros pontos turísticos de Caxias.

Um dos lugares mais belos, pela extensão da iluminação, é a Avenida Alexandre Costa, onde foram colocados alguns dos mais de 80 arcos enfeitados e que já teve a iluminação testada sob supervisão do prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

O Natal Iluminado vai contar com o Trenzinho da Alegria, que vai transportar as crianças em um passeio encantado por toda a extensão com decoração natalina. O Expresso Luz também vai levar a alegria aos bairros da cidade durante os 35 dias de festa natalina, que promete aquecer a economia local.

Fernando de Carvalho

Fernando de Carvalho é um contratenor, natural de São Luís. O artista já participou de diversas óperas no Teatro Arthur Azevedo e gravou trabalhos específicos para o período natalino, além de ser intérprete de grandes nomes da Música Popular Brasileira, a exemplo de Tom Jobim, Villa Lobos, Cartola, Noel Rosa, Adoniran Barbosa, Chico Buarque e Ivan Lins.

Fonte: Portal Noca

Deputado alerta que obras da BR-135 no MA podem ser paralisadas novamente

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) recomendou nova suspensão das obras de duplicação da BR-135 no Maranhão. O trecho entre Bacabeira e sede do município de Santa Rita, que estão passando por intervenções, deverão ser concluídos por meio de plano emergencial. O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) repudiou a decisão do MPF. “Defendemos a continuidade da duplicação, respeitando todos os critérios técnicos. A sociedade não aceita mais atrasos”, destacou.

Em reunião realizada no dia 22 de novembro, o MP questionou os critérios utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a identificação das comunidades quilombolas potencialmente impactadas pelas obras.

O DNIT, por meio dos seus representantes, informaram que solicitaram a flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental àquelas comunidades que estiverem distantes do rodovia a um raio de 10 kms, ao invés de 40 kms, fixados no normativo. A flexibilização foi justificada com o argumento que as obras referem-se apenas a duplicação e não construção de uma nova rodovia.

O Departamento de Transportes também apresentou um estudo elaborado pela própria autarquia, onde constam todas as comunidades quilombolas presentes dentro de uma margem de 10 kms da rodovia e que seriam afetadas pela duplicação da BR-135.

O MPF também indagou o DNIT sobre o andamento das obras, que informou que somente há intervenções da autarquia entre os municípios de Bacabeira e a sede do município de Santa Rita, e que recentemente houve um ‘certo atrito’ com moradores em outro ponto das intervenções, na região de Colombo.

Considerando as informações apresentadas pelo DNIT, o MPF recomendou suspensão imediata das obras, tendo em vista que nenhum trecho das obras de duplicação estaria distante a mais de 10 kms de quaisquer comunidades listadas nos municípios de Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.

O deputado Rubens Pereira Jr afirmou, em entrevista, que a paralisação das obras representa grande prejuízo aos cofres públicos, não resolve um problema de décadas, e tornará o trecho ainda mais perigoso.

Conclusão das obras

Durante o encontro com o MPF, o DNIT se comprometeu, em prazo de 10 dias, a apresentar um plano emergencial para a conclusão dos trechos entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita pela estrada.

Já o MPF comprometeu-se a emitir recomendações complementares ao DNIT e à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) a orientar pela suspensão imediata das obras de duplicação da BR-135 até que sejam efetivados os estudos de impacto ambiental sobre a perspectiva do elemento quilombola.

Nossa Senhora da Conceição - Festejo da Padroeira de Caxias inicia hoje; veja a programação

Começa nesta quinta-feira (29) e segue até o dia 8 de dezembro o Festejo de Nossa Senhora da Conceição, a Padroeira de Caxias. A festividade acontece há mais de 100 anos na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e São José.

Esta edição traz o tema "A exemplo de Maria, sejamos leigos e leigas à serviço do Reino".

O festejo concentra milhares de fiéis durante os 10 dias de programação, com novena, recitação do terço (às 18h30) e missa (às 19h). No dia 1º de dezembro, às 9h da manhã, haverá a tradicional celebração dos idosos e enfermos.

O encerramento da programação será marcado pelo show de padre Juarez de Castro, que apresenta dois programas na Rede Vida de Televisão, e que hoje também é um dos ícones da música católica como cantor.

Programação:

Fonte: João Lopes/Portal Noca

Mirante da Balaiada ganha Árvore do Amor

A novidade coloca Paris (França), Moscou (Rússia) e Caxias (MA) compartilhando a ideia de unir em compromisso os namorados, amigos, pais, filhos, irmãos dentre outros. As três cidades, além de serem importantes na história dos seus países, agora vivenciam a tradição dos cadeados do amor, simbolizando o amor eterno entre casais e amigos.

A árvore foi instalada nas proximidades dos quiosques do Mirante na tarde desse domingo (25).

“Enquanto em Paris os cadeados do amor estão na Pont Neuf sobre o Rio Sena, em Moscou os cadeados lotam as árvores de ferro sobre a Ponte Luzhkov,  e em Caxias, na Árvore do Amor, no Mirante da Balaiada. Em Caxias, a Árvore do Amor é uma escultura de ferro que ocupa lugar de destaque no Mirante da Balaiada. A peça foi executada pelo artista plástico Dhicor, que já assinou inúmeras esculturas em espaços públicos em outras cidades do Nordeste”, lembra Fernando Santos, secretário adjunto de Turismo.

A novidade já está sendo visitada por caxienses e recebeu os primeiros cadeados, sendo que um deles é do próprio prefeito Fábio Gentil e da primeira-dama, Letícia Gentil.

Embora tenha sido instalada às vésperas do Natal Iluminado de Caxias, a árvore vai ficar de forma permanente no Mirante, encantando ainda mais os corações dos casais apaixonados que querem deixar eternizados em um cadeado do amor as suas relações de carinho e afeto.

“Se o espaço da árvore lotar bem rápido, a gente tem espaço para colocar mais uma, duas ou três árvores aqui do lado para dar vazão a tanto amor”, destacou Fernando Santos, secretário adjunto de Turismo. (Ascom)

Caxias tem ações de conscientização na Semana de Combate ao Aedes aegypti

A Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti acontece em Caxias até sexta-feira (30), com foco para a prevenção às quatro doenças causadas pelo mosquito: dengue, zika e chikungunya. Durante a semana, diversas atividades estão programadas pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), em parceria com as secretarias de Educação e Assistência Social.

"É uma determinação do Ministério da Saúde, já que o período de maior incidência do vetor vai de novembro a maio. Essa ação é o pontapé inicial para as ações de intensificação de combate ao mosquito em Caxias", destaca Natanael dos Reis, coordenador da UVZ.

A abertura da programação aconteceu na segunda-feira (26), com a apresentação da proposta e ações da Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti para os agentes de combate a endemias. Em seguida, foram apresentadas palestras e dinâmicas no Centro da Juventude do bairro Volta Redonda.

Nesta quarta-feira (28), houve uma capacitação para instituir a Brigada de Enfrentamento com colaboradores das secretarias e coordenações do município, no auditório do SAMU.

A programação encerra na sexta-feira (30), às 8h da manhã, com uma mobilização social na Praça da Matriz.

Mais

O Ministério da Saúde trata como prioridade as ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti. Desde a identificação do vírus zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo federal mobilizou os governos estaduais e municipais para atuarem conjuntamente na mobilização.

Fonte: Noca

Tribunal de Contas do Estado confirma transparência dos gastos públicos da Prefeitura de Coelho Neto

Desde que assumiu a gestão, o Prefeito Américo de Sousa segue trabalhando com planejamento, responsabilidade, ética, transparência e organização, cumprindo rigorosamente as exigências estabelecidas na Lei da Transparência.

O mais novo relatório 2787/2018, avaliado em 27 de novembro de 2018, constatou que a Prefeitura de Coelho Neto, mais uma vez, está regularizada junto ao Tribunal de Contas do Estado por ter desempenhado todas exigências previstas no artigo 48, incisos II e III, da Lei Complementar  nº 101/2000.

Para o Prefeito Américo de Sousa a regularização da Prefeitura de Coelho Neto evidencia o comprometimento da gestão com a transparência dos gastos públicos. (Da assessoria)

Aprovado projeto de lei do vereador Catulé que institui a Comenda Senador Alexandre Costa

Foi aprovado por unanimidade, na sessão dessa segunda-feira (26), o projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (PRB), que institui a Comenda Senador Alexandre Costa.

“Em que pese estar visceralmente ligada à história de Caxias, posto que é, de fato, a sua primeira instituição político-administrativa, cuja origem remonta ao dia 7 de fevereiro de 1813, quando de sua instalação oficial, a Câmara Municipal de Caxias ainda não dispõe de uma condecoração, em grau de comenda e medalha, para honrar personalidades que efetivamente contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento de Caxias, levando em conta o seu progresso material intelectual e social. Para preencher tal lacuna, solicito o apoio de meus pares de associar à distinção a ser formalmente criada ao nome do lustre filho de Caxias, homem de grande integridade profissional e diferenciado perfil no contexto da vida política local, estadual e nacional, que foi o senador Alexandre Alves Costa”, justifica Catulé.

A comenda destina-se a homenagear pessoas que se tenham destacado na promoção do desenvolvimento do município de Caxias, seja na área da educação, promoção de pesquisas científicas e tecnológicas em prol do bem-estar da humanidade, políticas e projetos voltados para a melhoria da infraestrutura, saneamento, proteção ambiental, trabalhos e projetos que combatam a fome, miséria e que promovam a geração de emprego e renda.

A honraria será concebida anualmente em cerimônia a se realizar na semana em que se comemora o Dia da Emancipação Política de Caxias, 5 de julho, em sessão especial,  mediante projeto de lei, sendo que todos os membros do Legislativo Municipal poderão propor para pessoa jurídica ou física. Os agraciados receberão um diploma e uma medalha. A Câmara manterá livro de registro próprio, no qual serão inscritos, por ordem cronológica, os nomes dos agraciados com a comenda, sua identificação e realizações. (Ascom/CMC)

Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista

Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é o http://portal.sefaz.ma.gov.br/. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado

Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD

As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”.

Caxias é preparada para receber o Natal Iluminado 2018

À medida em que os trabalhadores vão montando os enfeites e toda a iluminação nas peças pré-fabricadas e molduras que serão instaladas nas praças, igrejas e prédios públicos, outros profissionais instalam na Avenida Alexandre Costa alguns dos mais de 80 arcos que formarão um imenso túnel iluminado que vai embelezar ainda mais a cidade, superando em números os instalados na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

Além da Praça Dom Luís Marelim, o Mirante da Balaiada também será iluminado e receberá a Árvore de Natal dos Namorados. Ao todo serão instaladas 7 grandes árvores de natal pela cidade.

“O Natal Iluminado foi idealizado no nosso governo e teve uma repercussão mais que positiva, onde Caxias, o Maranhão e o Nordeste puderam ver de perto o quanto a cidade pode ficar mais bonita quando o gestor tem amor pelo município e ama seu povo. Ano passado foi um público excelente e a previsão é que esse público seja 10 vezes maior. O evento faz parte do desenvolvimento da cidade e na próxima semana, com certeza, devemos iniciar o Natal Iluminado e vai se prorrogar até a primeira semana de janeiro de 2019”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

A BR-316, além de ganhar nova iluminação em LED, também está recebendo iluminação especial. Os últimos detalhes já estão ficando prontos.

“É uma iluminação muito bonita, tudo lindo! Vale a pena esse investimento e com certeza eu vou participar esse ano”, diz Liene Pedrosa, caxiense.

Todo o trabalho de iluminação é executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura que utiliza mão de obra local.

“É o nosso segundo Natal Iluminado e fazendo uma iluminação de qualidade, incrementando em mais pontos da cidade. Isso é uma prova de que os recursos estão sendo aplicados e nós estamos trazendo o que há de melhor para a nossa cidade. O que a gente quer é que o caxiense tenha orgulho de dizer que é caxiense”, frisa Murilo Novais, secretário municipal de Infraestrutura.

Já está quase tudo pronto. Os maranhenses e turistas do Brasil inteiro são convidados a prestigiar o Natal Iluminado de Caxias, que tem seu ponto alto no mês de dezembro. Toda essa magia é construída com recursos próprios do Município.

“Nossa ideia é trazer ao comércio uma rentabilidade maior. Neste ano teremos mais turistas, os hotéis lotados. Esse sonho se torna realidade. O dinheiro para fazer esse projeto vem de um recurso que sempre existiu que a gente reverte em benefício ao povo e embelezamento da cidade, que é o recurso da iluminação pública que as pessoas sempre pagaram e que não viam onde esse recurso estava e para que finalidade ele servia. Agora a gente investe no povo para que tenhamos orgulho de dizer que somos caxienses”, reforça Fábio Gentil, prefeito de Caxias. (Ascom)

Secretaria Municipal de Infraestrutura anuncia construção de encosta no Morro do Alecrim

O deslizamento da encosta de parte do Morro do Alecrim ocorreu no final do mês de março de 2018, no período chuvoso, e chegou a destruir parte de uma pizzaria.

De lá para cá, a via do entorno ficou interditada pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para as devidas avaliações técnicas.  Nessa quarta-feira, o secretário municipal de Infraestrutura, Murilo Novais, foi ao local e apresentou uma solução técnica com a construção de uma contenção de encostas que deve começar nos próximos dias.

“A empresa já está sendo contratada e é o que há de mais moderno de contenção de encostas. O que vai ser feito é uma contenção com Blocos Terrais e Geogrelhas”, diz Murilo Novais, secretário municipal de Infraestrutura de Caxias.

O secretário destaca que o trabalho de reforço do Morro vem como forma definitiva, dando segurança necessária e aspecto visual e paisagístico diferenciado ao local. A obra deve ser entregue em 60 dias após o início.

“É uma proteção definitiva e moderna em engenharia. A obra vai solucionar o problema que temos aqui. A obra começa nos próximos 15 dias e deve ser entregue em 60 dias”, garante Murilo Novais.

O secretário agradece à compreensão dos moradores do Morro do Alecrim e afirma que o Município estava buscando os recursos para executar a obra, a fim de liberar o trânsito do entorno o quanto antes, mas com toda a segurança.

“É uma obra que, além de garantir a segurança, o paisagismo fica mais bonito, porque os blocos terrais dão a disponibilidade para fazer o jardim vertical com roseiras; vai ser uma encosta em que a gente vai ter a sensação de que é apenas uma cobertura vegetal. A partir do momento em que dermos início, com 10, 15 dias vamos abrir o trânsito aqui. A gente sabe que tem atrapalhado o fluxo, mas estávamos em busca de recursos para fazermos um trabalho rápido e com qualidade”, explica o secretário. (Ascom)

Sesc promove cinco dias de cultura e arte em Caxias

O Sesc é um dos maiores propagadores da arte no Maranhão, contribuindo para a construção de um olhar crítico e desenvolvimento sociocultural. Abrindo espaço para todas as linguagens artísticas, a instituição transforma Caxias em um grande palco de 27 de novembro a 01 de dezembro por meio da programação da 4ª Aldeia Sesc Balaiada de Artes. Aberto ao público de todas as idades, todas as apresentações e oficinas são gratuitas e acontecerão em praças públicas, instituições de ensino, espaços do Sesc, lojas comerciais e ruas do centro da cidade.

Oferecendo vivências plurais aos mais variados públicos, durante cinco dias os caxienses poderão assistir apresentações de espetáculos maranhenses e de outros estados, contemplar exposição fotográfica, intervenções e performances, leitura dramática e exibições de filmes por toda a cidade e ainda participar de oficinas de teatro dança e circo, levando arte e cultura de forma democrática. As inscrições para as oficinas estão sendo realizadas na Unidade Sesc Caxias com vagas limitadas.

Na abertura da 4ª Aldeia Sesc Balaiada de Artes, o cortejo artístico com artistas da cidade de Caxias sai do Sesc às 16h30 e segue pela Praça Panteon, Centro de Cultura José Sarney e Praça Dom Luís Marelim (Praça da Chapada). A partir das 18 horas, o público confere um noite cultural repleta de atrações: Cena Curta de Teatro "Brancos, podem se servir" (Grupo Máscara Teatral), espetáculo de dança "Balaiada" (Grupo Cosmes e Balaios), espetáculo "Clássicos de Palhaços" Grupo Vagão/ PI e show com a banda "Bia e os Becks" na Praça Duque de Caxias (Praça da Uema).

A 4ª Aldeia Sesc Balaiada de Artes é um projeto que visa fomentar a produção das artes cênicas em Caxias, Região dos Cocais, cidade que outrora inspirou importantes poetas, a exemplo de Gonçalves Dias e Coelho Neto. Oportunizando a criação artística, o intercâmbio entre artistas e espectadores, permitindo o exercício da imaginação, a fruição estética e a pluralidade de pensamentos e ideias, essa importante iniciativa do Sesc trabalha pela descentralização das produções culturais, permitindo o contato com diversas linguagens em cidades pequenas e do interior do estado.

Confira a programação completa:

4ª ALDEIA SESC BALAIADA DE ARTES

DIA 27.11 - TERÇA FEIRA

9h - Abertura da Exposição fotográfica "A importância da Singularidade" Wilson Lopes

Local: Salão Nobre do Centro de Cultura Acadêmico José Sarney

16h30 - Cortejo Artístico com Artistas da cidade de Caxias

Local: Saída do Sesc, Praça Panteon, Centro de Cultura José Sarney

17h às 20h- Workshop "Sacolândia" - Grupo: Canteiro/ Instituto Punaré- PI

Local: Sala de Cultura Martinha Cruz

18h - Noite Cultural

Cena Curta de Teatro "Brancos, podem se servir" com a Cia Máscara Teatral

Espetáculo de dança "Balaiada" Grupo Cosmes e Balaios

Espetáculo "Clássicos de Palhaços" Grupo: Vagão/ PI

Show musical com a Banda "Bia e os Becks"

Local: Praça Duque de Caxias (Praça da UEMA)

DIA 28.11 - QUARTA FEIRA

9h às 12h / 14h às 18h - Exposição fotográfica "A importância da Singularidade" Wilson Lopes

Local: Salão Nobre do Centro de Cultura Acadêmico José Sarney

08h - Intervenção Cardume - Grupo: Coletivo Linhas/ SLZ

Local: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

08h30 - Contação de história "A bruxa do Batom Borrado"

Contadora: Keury Carolaine

Local: U.I.M. José Castro

10h - Intervenção Urbana Dança- Sacolândia - Grupo: Canteiro/ Instituto Punaré- PI e participantes do Wokshop

Local: Calçadão Afonso Cunha e Praça Gonçalves Dias

10h - Cena Curta de Teatro "Brancos, podem se servir"- Grupo: Cia Máscara Máscara Teatral

Local: E. Profª Raimunda Barbosa Gonçalves de Jesus

13h30 - Contação de história "A Caixa de Pedrinho" - Grupo: Cia Máscara Teatro

Local: U.I. Municipal Marcia Marinho

16h - Intervenção Tapete - Grupo: Coletivo Linhas/ SLZ

Local: Praça Candido Mendes (Praça da Matriz)

17h - Espetáculo de Dança "Maculelê" - Grupo: Guerreiros do Quilombo

Local: Mirante da Balaiada

18h - Intervenção Urbana Dança- Sacolândia - Grupo: Canteiro/ Instituto Punaré- PI e Participantes do Wokshop

Local: Complexo do Mirante da Balaiada

19h30 - Espetáculo Teatral A Garota e o Anjo - Grupo: Balaio Coletivo-Caxias

Classificação: 16 anos

Local: Sala de Cultura Martinha Cruz

DIA 29.11 - QUINTA FEIRA

9h às 12h / 14h às 18h - Exposição fotográfica "A importância da Singularidade" Wilson Lopes

Local: Salão Nobre do Centro de Cultura Acadêmico José Sarney

08h30 - Contação de história "A bruxa do batom Borrado" - Grupo: Contadora Keury Carolaine

Local: Educandário São Marcos

09h - Intervenção Cardume - Grupo: Coletivo Linhas/ SLZ

Local: Praça Cândido Mendes (Praça da Matriz)

09h às 13h - Oficina "Estufa" para aquecer, guiar e elaborar projetos e ações Culturais - Grupo: Canteiro/ Instituto Punaré- PI

Local: Sala de curso do Sesc

10h30 - Intervenção Tapete - Grupo: Coletivo Linhas/ SLZ

Local: Terminal Rodoviário/ Bairro Nova Caxias

13h - Cinema na Aldeia: exibição de curtas-metragens maranhenses

Local: C. M. Tiradentes

14h - Cinema na Aldeia: exibição de curtas-metragens maranhenses

Local: Centro da Juventude da Volta Redonda

16h - Intervenção Enquanto durarem os balões - Artista: Camila Grimaldi

Local: Ruas do Centro histórico da Cidade de Caxias

17h - Espetáculo Teatro Infantil "Pluft, o Fantasminhas" - Grupo: Teatro Experimental Nós em Cena

Local: Sala de Cultura Martinha Cruz (Auditório do Sesc)

18h às 22h - Oficina de "Dança de Salão" - Grupo: Cia Wilson Ghilardi

Local: Escola Municipal de Dança

19h-Espetáculo de Dança "Balaiada" - Grupo: Cosmes e Balaios

Local: Praça Salustiano Rego (Praça 3 corações)

19h30 - Espetáculo Teatro de Rua "O circo da Lona Furada" / Grupo Balaio Coletivo

Local: Praça Salustiano Rêgo (Praça 3 corações)

DIA 30.11 - SEXTA FEIRA

9h às 12h / 14h às 18h - Exposição fotográfica "A importância da Singularidade" Wilson Lopes

Local: Salão Nobre do Centro de Cultura Acadêmico José Sarney

09h30- Cena Curta de Teatro "Brancos, podem se servir" - Grupo: Máscara Teatral

Local: C. E. Thales Ribeiro Gonçalves

10h - Cena Curta de Teatro "Brancos, podem se servir"- Grupo: Cia Máscara Máscara Teatral

Local: U. E Profª Raimunda Barbosa Gonçalves de Jesus

10h - Cinema na Aldeia: exibição de curtas-metragens maranhenses

Local: CRAS da Trizidela

15h - Contação de histórias "A Caixa de Pedrinho" - Grupo: Cia Máscara Teatral"

Local: U. I. Mul Paulo Marinho

18h - Espetáculo de Dança "O Quebra Nozes" - Grupo: Cia Wilson Ghilardi

Local: Caxias Shopping Center

19h - Espetáculo de Teatro "Sobre Azares Futuros" - Grupo: Budejar Criações Artísticas

Local: Sala de Cultura Martinha Cruz (Auditório do Sesc)

Debate com Diretor, iluminador e professor de teatro Abmaelson Santos ao termino do espetáculo "Sobre Azares Futuros"

Local: Sala de Cultura Martinha Cruz (Auditório do SSesc)

DIA 01.11 -SÁBADO

9h às 12h / 14h às 18h - Exposição fotográfica "A importância da Singularidade" Wilson Lopes

Local: Salão Nobre do Centro de Cultura Acadêmico José Sarney

13 às 18h - Ação Formativa Oficina o Palhaço e o Brincante - Grupo: Palhaço Caburé/Grupo Cabeça de Sol

Local: Auditório Sesc

9h às 12h / 14h às 18h - Exposição fotográfica "A importância da Singularidade" Wilson Lopes

Local: Memorial da Balaiada

11h - Cena Curta de Teatro "Brancos, podem se servir" - Grupo Máscara Teatral

Local: Mercado Municipal de Caxias - Centro

20h - Noite Cultural de Encerramento

Cena Curta de Teatro "Brancos, podem se servir" O grupo Máscara Teatral.

Espetáculo de Dança "Balaida" Comes e Balaios

Espetáculo de Circo "O Jacá do Caburé" Grupo Cabeça de Sol- Timon

Show de abertura com a Banda "CasinoQuebec"

Local: Praça Duque de Caxias (Praça da UEMA)

* Programação sujeita a alterações

Fonte: Ascom/ SESC

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2º PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais).

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Comissão aprova projeto que impede remoção de veículo por débito de IPVA

A proposta será ainda analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Macris diz que a remoção do veículo configura um confisco 

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado.

Segundo o texto aprovado, a remoção do veículo ocorrerá apenas quando a ausência de licenciamento for constatada em nova abordagem do condutor no prazo de 15 dias até 12 meses após a data da primeira infração.

Atualmente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o veículo só pode ser licenciado após a quitação de todos os tributos, encargos e multas, de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

O relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), fez um paralelo entre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para sustentar que o não pagamento do IPTU não impede o proprietário de utilizar seu imóvel até que todos os débitos sejam quitados.

Originalmente, o objetivo do projeto é dar ao proprietário do veículo o direito de fazer o 

licenciamento anual sem a necessidade de pagamento de outros débitos

Segundo ele, impedir o licenciamento anual por conta de débitos e sujeitar o cidadão a perder o direito a utilizar bem do qual é proprietário configuraria um confisco.

“Reconhecemos que os tributos, encargos e multas incidentes sobre o veículo podem e devem ser cobrados de seu proprietário, mas, para isso, o Poder Público dispõe de instrumentos próprios e de legislação específica”, disse.

O texto aprovado é um substitutivo de Macris ao Projeto de Lei 8152/17, do deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Originalmente, o objetivo do projeto é dar ao proprietário do veículo o direito de fazer o licenciamento anual sem a necessidade de pagamento de outros débitos (impostos e multas).

Tramitação

A proposta será ainda analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Noticías)

Lar da Divina Providência promove campanha ''Adote um Idoso''

Solidariedade. Assim se traduz o projeto "Adote um Idoso", desenvolvido pelo Lar da Divina Providência, em Caxias. O trabalho é parecido com o que acontece nos Correios, onde as cartinhas de crianças carentes são apadrinhadas, só que neste caso, qualquer pessoa pode adotar idosos da instituição e presenteá-los no Natal.

Nas redes sociais circulam fotografias dos idosos com os seus pedidos, e é por elas que eles são "adotados". Para quem faz a escolha, além do presente há a doação de tempo e carinho.

Quem tem interesse em presentear os idosos poderá ir ao Lar da Divina Providência no dia 13 de dezembro, às 9h da manhã. Na ocasião, será celebrada uma missa alusiva ao Natal.

O Lar da Divina Providência fica localizado na Avenida 4, Q. 21, Casa 1729, bairro Cohab. Para mais informações, entrar em contato no telefone (99) 3421-4352.

Fonte: Portal Noca