Por Evannildo de Lima Rodrigues, o Advogado
defensor dos direitos socioambientais das minorias
Ao se observar ao longo da história,
constata-se que o homem sempre utilizou os recursos naturais do planeta
auferidos pelo lucro incessante, gerando resíduos sem “nenhuma preocupação”...
Entretanto, não precisa ser especialista para
ver que estamos vivendo um momento crítico na história da Terra. Vive-se numa
época em que toda a humanidade deve escolher que futuro quer para seus
descendentes...a falta d’água no sudeste brasileiro já está crítico, e o poder
público, sem saída, tem tomado decisões drásticas sobre o comportamento das
pessoas (físicas) para com o trato com água...se a educação não gera os frutos
necessários, a coerção financeira trás seus resultados benéficos para a
natureza?
Então, o que seria a qualidade e gestão
ambiental? Em primeiro lugar esta temática está direcionado para as empresas,
entretanto, para não ficar muito cansativo, esse ponto será tratado em forma de
tópicos, para melhor entendimento do assunto: assim, para responder a questão
serão apresentados abaixo seus objetivos:
Garantir a satisfação do cliente, através do
pleno atendimento aos seus requisitos;
Melhorar continuamente, em equipe, todos os
atos e processos na empresa, quanto ao trabalho e à convivência, eficácia dos
Sistemas de Gestão, prevenção da poluição através do uso racional de recursos
naturais e redução da geração de resíduos;
Oferecer oportunidades de desenvolvimento
profissional e pessoal aos seus colaboradores, estimulando sua
corresponsabilidade;
Atender aos requisitos legais aplicáveis e
demais requisitos subscritos pela organização relacionados aos aspectos
ambientais; e
Compor parceria com fornecedores, visando à
garantia da qualidade dos produtos fornecidos, comprometimento e
responsabilidade ambiental.
No entanto, sabe-se que o mundo empresarial
tem se adequado a duas normas internacionais: a ISO 9000, com interesse
crescente em melhorar seu desempenho ambiental, para conquistar a certificação
pela norma ISO 1401. De modo geral percebe-se uma preocupação geral das
empresas pela certificação de qualidade e proteção ambiental.
Com todo o exposto, algumas indagações são
pertinentes:
As maiores empresas de Codó/MA, tem esse
perfil, digo essa preocupação? Como exemplo, destaco as empresas que extraem
recursos minerais para a produção de cimento e gesso, onde resulta em grande
desmatamento, e enormes jazidas sem utilidade em nosso território. Um
verdadeiro desrespeito à nossa Constituição Federal.
Assim, essas empresas em Codó/MA, tem se
adequado para gerir sua produção conforme as exigências ambientais, ou o lucro
é seu principal objetivo a qualquer custo?
Só sabemos que com tantas mudanças
imprescindíveis na conjuntura econômica e legais, as empresas vêm sendo
pressionadas a alterar seus sistemas internos de gestão e, consequentemente,
seus processos de produção no sentido de reduzir custos e adequar seus produtos
às condições e necessidades ambientais.
Está nítido que existe um grande número de
ameaças ambientais no quadro natural e humano em nossa Codó/MA, a qual já vem
sofrendo, há anos, com tanto desrespeito aos limites da natureza, e às normas
ambientais, e como consequência temos: o aquecimento global da superfície da
terra e da camada da atmosfera; a escassez da camada de ozônio; o excesso de
consumo dos recursos naturais não renováveis, e a poluição global do ar.
Estes problemas ambientais têm aumentado
exponencialmente a poluição, acelerando o esgotamento dos recursos naturais de
nossa mata dos cocais e minerais, e como consequência a diminuição da qualidade
de vida da população. Neste contexto, quem tem sofrido muito mais são as
minorias, que vivem à margem do sistema (os pobres), que vem sofrendo todo o
ônus da injustiça socioambiental não somente em nosso Município, mas no Estado
e no Brasil.
ALTERNATIVA
PARA O CAOS AMBIENTAL EM CODÓ/MA
O principal fator que deve orientar uma ação
ambiental responsável por parte dos principais empreendedores/empresários, em
nosso município É A RESPONSABILIDADE ÉTICA DE ALTERAR (DESACELERAR)
DRASTICAMENTE O ATUAL QUADRO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL a partir do local, (a
exemplo da região Salvaterra-Km 17), que está um caos. Uma Parceria entre
empresas locais, poder público e a população seria ideal para o enfrentamento
dos riscos ambientais gerados.
Essas ações, em médio e longo prazo,
melhoraria a qualidade do meio ambiente, e de toda a população, e porá fim,
atenuariam os riscos vivenciados pela comunidade da região, e consequentemente,
de todo município de Codó/MA, e entorno.
Outro fator que induz a tomada de decisões em
relação aos danos ambientais são as políticas ambientais públicas, que impõem
aos empreendedores/empresários no Brasil a responsabilidade civil, penal e
administrativa em relação aos impactos ambientais decorrentes de suas
atividades econômicas.
Diante dessa afirmação, indaga-se: essas
políticas públicas de proteção ambiental estão alcançando os “vilões”
ambientais dos empresários em Codó/MA?
Alerta-se, que nossos empresários que agridem
o meio ambiente, não estão ilesos dessas responsabilidades. Basta à população
se articular, saindo da inércia.
Com todo o exposto, restam as últimas
indagações:
As empresas de Codó/MA, tem se adequado às
normas ambientais?
O que estas empresas tem feito para a
sustentabilidade socioambiental da comunidade pobre em nossa Codó/MA, a exemplo
de uma empresa instalada (inadequadamente para os dias atuais), no meio urbano,
no bairro Codó Novo, próximo à UPA, que tem gerado vários tipos de poluições,
como: liquida, sonora, gasosa e odores terríveis, que tem gerado transtornos à
saúde das pessoas do entorno, de acordo com os reclames da população.
Qual a empresa que se destaca em degradar
nossos recursos naturais, e diminuindo a qualidade ambiental de nosso
território demonstrando nenhuma preocupação com os resultados à natureza, e à
comunidade?
Quem são os vilões dessa triste realidade? As
empresas omissas ou a comunidade inerte?
A qualidade e gestão ambiental no território
codoense necessitam da participação de todas as classes unidades em prol dessa
bandeira.