A
Polícia Federal finalizou o relatório da Operação 18 Minutos, que apura crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro entre juízes e desembargadores do Maranhão,
e encaminhou o documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria
do ministro João Otávio de Noronha. No relatório final, foram indiciados três
desembargadores e dois juízes, além de assessores e advogados, por suposto
envolvimento em um esquema de corrupção no Judiciário.
Os
magistrados citados no indiciamento são os desembargadores Nelma Celeste Souza
Silva Sarney Costa, Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida,
além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), foi indiciado pela
Polícia Federal pelo crime de corrupção ativa, artigo 333 do Código Penal. O
ex-deputado federal Edilázio Júnior também foi indiciado, além de outros
integrantes do chamado “núcleo operacional” da investigação. O
material foi entregue ao ministro João Otávio de Noronha, relator do caso
no STJ.
A
Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto de 2024 para apurar o envolvimento de
desembargadores e advogados na negociação de sentenças em troca de ganhos
financeiros, investiga um possível esquema de favorecimento judicial, no qual
decisões teriam sido manipuladas em tempo recorde, beneficiando determinadas
partes nos processos. O nome da operação faz alusão ao tempo médio que algumas
sentenças supostamente levavam para serem expedidas.
Próximos
passos –
O relatório final da Polícia Federal será analisado pelo STJ, que pode
determinar novas diligências, afastamentos dos envolvidos ou, até mesmo, o
oferecimento de denúncia contra os magistrados indiciados. Caso isso ocorra, os
desembargadores e juízes poderão responder a um processo criminal, além das
possíveis implicações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável
pela fiscalização da magistratura.
Até
o momento, os indiciados não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações. A
defesa dos magistrados deve se manifestar nos próximos dias, apresentando seus
argumentos contra os apontamentos da Polícia Federal.
Veja a lista
completa:
Desembargadores:
Nelma
Celeste Souza Silva Sarney Costa
Antonio
Pacheco Guerreiro Junior
Luiz
Gonzaga Almeida
Juízes
Alice
de Sousa Rocha
Cristiano
Simas de Sousa
Prefeito
de Paço do Lumiar – Na época da investigação: advogado
Frederico
de Abreu Silva Campos
Advogados:
Francisco
Xavier de Sousa Filho
José
Helias Sekeff do Lago
Carlos
José Luna dos Santos
Sebastião
Moreira Maranhão
Ex-deputado
federal – Na época da investigação: advogado
Edilázio
Gomes da Silva Júnior
Servidores
e assessores:
Felipe
Antônio Ramos Sousa
Janaína
Moreira Lobão Coelho
Arnaldo
José Sekeff do Lago
Flávio
Henrique Silva Campos
Alderico
Jefferson Abreu da Silva
Fernando
Antônio Ramos Sousa
Eliane
Ramos Sousa
Sirley
Regina Silva
Fabrício
Antônio Ramos Sousa
Jaiçara
Melo de Araújo Sousa
Paulo
Martins de Freitas Filho
Lúcio
Fernando Penha Ferreira
Com
Direito em Ordem, do advogado Alex Borralho