Paulo Marinho Jr. é condenado pelo TRE-MA por propaganda eleitoral irregular

O deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) perdeu mais uma ação na Justiça Eleitoral para a candidata a deputada federal Amanda Gentil (PP). Dessa vez, o parlamentar foi condenado por realizar e divulgar propaganda da sua campanha política em bem de uso em representação feita adversária.

Em sua representação eleitoral, com pedido de liminar, Amanda Gentil acusou Paulo Marinho Jr. de ter realizado, na manhã do dia 17 deste mês, realizou propaganda em bem público (Mercado Público/Ceasa da cidade de Timon/MA).e apresentou como prova da sua denúncia fotografias e vídeos das redes sociais.

A candidata pediu à corte eleitoral que determinasse ao adversário que se abstivesse de fazer propaganda política em qualquer bem público ou que dependa de cessão ou permissão do poder público, sob pena de multa por ato de R$ 5 mil e que retirasse das suas redes sociais -Instagram e Facebook – todas as postagens referentes à propaganda eleitoral objeto de sua representação.

Parecer favorável

Instada a se manifestar, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela procedência da representação formulada por Amanda Gentil contra Paulo Marinho Jr. por entender que “restou bem caracterizada a irregularidade na distribuição de material impresso no interior do estabelecimento comercial”.

Diante dos fatos expostos e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o juiz relator do caso, Luiz Fernando Xavier Guilhon Filho, julgou procedente a representação feita por Amanda Gentil e condenou Paulo Marinho Jr. ao pagamento de multa de R$ 2 mil e determinou ao candidato que remova das suas redes sociais, no prazo máximo de 24 horas, todas as postagens irregulares apontadas na denúncia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

Segue a decisão na íntegra:

(Fonte: blog do Daniel Matos)

Lançamento das candidaturas de Amanda Gentil e Daniella tem presença de Carlos Brandão e reúne milhares de pessoas

O evento de lançamento das candidaturas de Amanda Gentil (PP) e Daniella (PSB), foi nesse sábado (27), em frente a Ciretran em Caxias (MA). O prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil (Republicanos), reuniu lideranças políticas e comunitárias em um grande ato, demonstrando força política e dando a largada das candidatas de Caxias (MA) que buscam representar Caxias e o Maranhão em Brasília, como é o caso de Amanda Gentil, candidata a Deputada Federal e Daniella, candidata a Deputada Estadual.

Daniella abriu o ato político lembrando da sua trajetória de vida, dos feitos que já conseguiu produzir à frente de uma mandato como Deputada Estadual, em defesa da mulher, mas também correndo em busca de benefícios para os caxienses e maranhenses. 

"Eu me apresento a vocês como a Deputada que mais tem leis aprovadas direcionadas para as mulheres. A deputada que é preocupada com a juventude. Uma deputada que tem muito trabalho na infraestrutura, onde eu fico feliz em percorrer todo o Estado do Maranhão e ver o nosso trabalho nos quatro cantos do Estado, na saúde, na educação, na cultura. Para que eu possa continuar esse trabalho, eu estou colocando o meu nome mais uma vez a disposição do meu estado", disse Daniella, candidata a Deputada Estadual.

Amanda Gentil, pediu aos caxienses que lhe dê uma oportunidade de ser a Deputada Federal mais jovem do Maranhão, mas também, que o Maranhão tenha uma Deputada Federal, pois atualmente as 18 vagas são ocupadas são ocupadas apenas por homens em Brasília (DF).

"Eu quero a cada um que saiu de suas casas e dizer que Amanda Gentil vai prestar um dos melhores trabalhos. Quero representar e colocar Caxias na história do Maranhão. Hoje estou sentindo o carinho do povo, retribuindo todo o trabalho que a gente fez na cidade de Caxias. Eu peço a vocês caxienses, me emprestem para o Maranhão, para ser a Deputada Federal mais jovem do nosso estado", disse Amanda Gentil, candidata a Deputada Estadual.

Durante o evento, o governador e candidato a candidato ao governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), também esteve presente e viu de perto milhares de caxienses que compareceram para reforçar o apoio à candidatura dele para a permanência no Palácio dos Leões, comandando os destinos do Estado.

O Prefeito Fábio Gentil, fez questão de ir para o meu do povo, falar sobre a importância de Caxias eleger Daniella e Amanda Gentil, que já estão trabalhando pelo município de Caxias (MA), mas que segundo ele, podem ajudar muito mais o Estado, Amanda Gentil, na Câmara Federal e Daniella, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

"Eu quero chamar Brandão, Daniella e Amanda. Se fizemos muito, vamos fazer muito mais com a eleição de Brandão, Daniella, Amanda e Flávio Dino. O Maranhão é o único estado do Brasil que não tem uma Deputada Federal. Não tinha, porque a partir de janeiro vai ter a Deputada Federal, Amanda Gentil. Nós vamos mostrar que o Brandão terá a maior votação deste município", disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).  

Carlos Brandão destacou os avanços e o quanto é importante o estado contar com alguém que tem experiência e vida limpa comandando o estado, fazendo com que as transformações realizadas em todas as áreas no estado sigam mudando as vidas dos maranhenses.

"É uma sensação gostosa de amor e esperança de fé a este povo do Maranhão. Sei o que fizemos por este estado. Nós fizemos escolas, restaurantes, asfalto, hospitais, mais de 16 policlínicas, 28 hospitais, IEMAs, eu sei o que nós fizemos. Eu ajudei a fazer, sei fazer e vou fazer muito mais. A nossa missão é dá continuidade a este trabalho em nosso estado. Em apenas três meses, nós trouxemos um hospital de Traumatologia que emprega 600 pessoas, trouxemos a Clínica Sorrir, a Farmácia de Medicamentos Especiais e trouxemos a Policlínica. E, isso é apenas o começo. Caxias está bem representada com Amanda e Daniella. Nós temos que utilizar a energia dessas duas mulheres para trabalhar pelo Estado", afirma Carlos Brandão, candidato a Governador do Maranhão. (Pantheon do Brasil)

Governador Carlos Brandão confirma presença no lançamento das candidaturas de Daniela e Amanda Gentil hoje (27) em Caxias

O governador e candidato a reeleição, Carlos Brandão, confirmou presença no lançamento das candidaturas de Daniela e Amanda Gentil a ser realizado hoje (27) em Caxias.

A participação do governador, que teve que alterar a sua intensa agenda de campanha no Maranhão, é uma demonstração de prestígio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, patrono das candidaturas de Amanda (deputada federal) e Daniela (reeleição de deputada estadual).

O evento acontecerá em um amplo espaço localizado na Avenida Alexandre Costa, em frente ao escritório da Ciretran.

Para garantir o sucesso desse pontapé inicial da campanha de Amanda e de Daniela, todas as lideranças políticas do grupo do prefeito Fábio Gentil estão se mobilizando para o evento de logo mais.

Catulé Júnior reúne prefeitos e lideranças de todo o Maranhão no lançamento da sua candidatura a deputado; presença de Felipe Camarão demonstra prestígio na cúpula da política estadual

O lançamento da candidatura de Catulé Jr. a deputado estadual, realizado nesta quinta-feira, 25, em Caxias, foi uma demonstração inequívoca da capilaridade da sua candidatura e da articulação política do caxiense na cúpula do poder no Estado.

Com a presença de prefeitos e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, o comício realizado no bairro Cohab foi um exemplo de organização e engajamento do público com a proposta do evento, onde a empolgação dos presentes foi constatada durante as falas de todos os oradores.

Abrindo os discursos, a prefeita de São João do Sóter, uma das primeiras prefeitas a aderir ao projeto de Catulé Jr. a deputado, falou da importância da eleição do caxiense como deputado estadual. “Caxias, São João do Sóter e o Maranhão vai votar porque nós merecemos um deputado comprometido, como tem sido Catulé Jr. com os municípios que ele ajudou antes mesmo de ser deputado’, declarou a prefeita sotense ao lado do candidato e da sua vice-prefeita Lacerda.

Também da região leste, o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, não poupou no incentivo a candidatura do pepista a AL. “Não desista dos seus sonhos. O Maranhão precisa de você”, iniciou Lima que resgatou a trajetória de Catulé Jr. e de sua família em Caxias. “Você é um homem de compromisso e de palavra. É filho de Caxias e tem uma história nessa cidade ao lado do seu pai, que tem um legado invejável”.

A prefeita de Bacurituba, Letícia Barros Costa, assim como o seu vice e o ex-prefeito daquela cidade e vereadores, também discursou e reafirmou o apoio a candidatura de Catulé Jr., sendo seguida pelo prefeito Antonio Filho de Junco do Maranhão, que trouxe uma comitiva do seu município para prestigiar o lançamento da candidatura de Catulé Jr.

Principal referência de Catulé Jr. na política, o vereador Catulé fez um discurso emocionante por conta do momento vivido pelo filho. “Depois de quase 40 anos na política nunca pensei que seria cabo eleitoral de um filho”, iniciou vereador. “E hoje venho a praça pública para dizer que nós não fabricamos candidatos. A cidade de Caxias, que tinha os melhores quadros da política do Maranhão estava precisando de um homem de palavra, de vergonha e, sobretudo, de compromisso”, continuou o vereador se mostrando surpreso com a articulação feita pelo rebento. “Me emociona ver prefeitos de várias cidades do Maranhão, vereadores, presidentes de câmaras, lideranças do nosso Estado do Maranhão que veio aqui prestigiar Catulé Jr”.

O candidato a vice-governador na chapa de Carlos Brandão, Felipe Camarão, foi a surpresa do comício, onde registrou sua amizade e respeito por Catulé Jr, pois estava ali no mesmo horário da entrevista de Lula ao Jornal Nacional. “Vim aqui hoje representando o Carlos Brandão e o Flávio Dino, que mandaram eu transmitir um recado, da importância da eleição do Catulé Jr.”. “Que votem com a cabeça e com o coração, que lembrem de todo o serviço que o Catulé Jr. já fez por Caxias e pelo Maranhão como secretário de Estado”. “Tem que pedir voto de casa em casa para que o Catulé Jr. seja um dos deputados estaduais mais bem votados do Maranhão”, finalizou Camarão.

Na sua fala, o candidato a deputado estadual apresentou um pouco das suas credenciais como gestor público para pleitear um mandato na Assembleia.

“Por onde tenho passado, com muito orgulho, tenho deixado bons resultados. Fiz isso como advogado durante 17 anos anos”, recordou Júnior. “O turismo do Maranhão tem outra cara e quem está dizendo não sou eu, quem fala de forma muito clara são os números. Temos atualmente vários recordes de fluxo de visitantes e levantamos a autoestima do trade turístico do Maranhão”, registrou o candidato que tem na sua passagem pelo setor turístico do estado como principal ferramenta de inserção do seu nome na política estadual.

Pleiteando pela segunda vez o mandato de deputado estadual (já foi candidato em 2014), Catulé Jr. é nome recorrente em todas as rodas de conversa de experimentados analista políticos do Maranhão como um dos prováveis eleitos em outubro próximo.

SAAE Caxias amplia rede de abastecimento de água do bairro Pirajá

O senhor Antônio juntamente com mais 19 famílias, estão sendo beneficiados com água potável dentro de casa. Mais um trabalho do SAAE Caxias para garantir mais qualidade de vida para a população caxiense. A rede de abastecimento de água da rua do Bacuri também foi ampliada em mais 300 m.

“Não tem coisa melhor do que ter água na porta da gente, e agora tá sendo realidade. O SAAE tá fazendo uma coisa muito boa pra gente”, elogiou Antônio Rosa, morador da rua do Bacuri, bairro Pirajá.

“Entendemos que a água é essencial para as pessoas, ainda mais neste período mais quente do ano. E o SAAE, na gestão do prefeito Fábio Gentil, vem priorizando tanto a zona rural quanto a urbana. Já são 6.000 novas ligações de água potável instaladas pra garantir o abastecimento das famílias caxienses, ou seja, estamos levando mais saúde e dignidade para as pessoas”, enfatiza o diretor do SAAE Caxias, o engenheiro Arnaldo Arruda.

A equipe do SAAE trabalha, de domingo a domingo, com a missão de promover qualidade de vida para a população caxiense por meio de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. E pra levar água potável para a população, tanto da zona urbana quanto rural, a Autarquia já ampliou em cerca de 90 km a rede de abastecimento de água de 2017 a 2022, fazendo a alegria de moradores como seu Manoel Sousa.

“É uma grande alegria esse trabalho. Muita gente vai ser beneficiada com essa água, a gente só tem a agradecer ao SAAE e ao prefeito Fábio Gentil. Muito obrigado”, agradece o morador. (Da assessoria)

Lançamento oficial da campanha a deputado estadual de Catulé Jr. será hoje (25) no bairro Cohab em Caxias; prefeitos e lideranças de dezenas de municípios confirmaram presença

O candidato a deputado estadual, Catulé Jr., fará nesta quinta-feira, 25, a partir das 19:11h o lançamento oficial da sua candidatura em grande comício no bairro Cohab em Caxias.

Tendo Caxias como principal base eleitoral, a escolha da sua terra natal como um pontapé simbólico do início da sua tentativa de eleger-se deputado estadual torna-se algo natural.

Com uma passagem exitosa em administração pública quando foi secretário de Governo na primeira gestão de Fábio Gentil, cargo que lhe credenciou a ser convidado pelo governador Flávio Dino para ser o primeiro secretário de Turismo do Maranhão, Catulé Jr. alavancou seu nome nos mais diferentes rincões do estado, onde conseguiu, além do sucesso da pasta que comandou, construir pontes com diversas lideranças políticas.

Para o evento de lançamento da sua candidatura, Catulé Jr. anuncia a presença de mais de 150 lideranças de diversas cidades. “Estamos esperando os prefeitos de Humberto de Campos, de Bacurituba, de São João do Sóter, de Aldeias Altas e de Junco do Maranhão”, informa o candidato a deputado que anuncia ainda os respectivos vices dessas cidades (com exceção do vice-prefeito de Aldeias Altas) e também os presidentes das câmaras municipais. “Teremos ainda a presença da presidente da Câmara de Barreirinhas, cerca de 40 vereadores e lideranças que perderam as eleições em vários municípios e que, naturalmente, representam a 2ª força política nessas cidades e ainda muitos suplentes de vereador”, aguarda Júnior que prevê mais de 150 lideranças das cidades que lhe apoiam.

Fazendo dobradinha em Caxias com a candidata a deputada federal Amanda Gentil, Catulé Jr. tem uma longa estrada na política caxiense ao lado do pai, vereador Catulé, um recordista em mandatos na Câmara Municipal de Caxias e um dos mais conhecidos e respeitados vereadores do Maranhão.

Na largada da campanha, Paulo Marinho Jr. tem dissabores na justiça eleitoral; Daniella e Amanda Gentil conseguem vitória contra ex-vice prefeito nos tribunais

Foram infrutíferas as incursões jurídicas do candidato a deputado federal Paulo Marinho Jr. contra Daniella e Amanda Gentil, respectivamente candidatas a deputada estadual e a deputada federal.

Na primeira Ação, PMJ alegou tratar-se de propaganda eleitoral antecipada uma postagem veiculada em 14 de maio no Portal Guanaré intitulada “Confirmado: Deputada Daniella e Amanda Gentil conquistam policlínica para Caxias” e solicitou ao TRE-MA a exclusão do material das redes sociais do Sistema de Comunicação Guanaré.

A juíza eleitoral, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, responsável pelo caso, indeferiu o pedido de liminar por considerar “ausentes os pressupostos autorizadores da tutela de urgência, pelo que indefiro a medida liminar pleiteada”, concluiu a magistrada.

Em outra tentativa, PMJ ajuizou ação contra um adesivaço promovido pelo comitê de campanha de Daniella e Amanda Gentil.

O juiz que analisou o caso, Ronaldo Desterro, julgou que, nas fotografias acostadas aos autos, não se constata bloqueio ou prejuízo à livre circulação de pessoas e veículos, conforme alegado. “Não enxergo, pois, pelo menos nesta fase, a plausibilidade do direito invocado”, registrou ele.

É comum a proliferação de ações com os mais variados pedidos durante campanhas eleitorais.

Como o processo eleitoral é dinâmico e tem um curto período entre a homologação das candidaturas e a eleição, os prazos para julgamento das ações são igualmente dinâmicos para que uma suposta ofensa ou direito violado sejam reparados rapidamente para ambos os lados da disputa.

Pelos primeiros resultados apresentados, os causídicos que atendem PMJ tem saldo negativo logo na largada e isso pode se tornar uma dor de cabeça no decorrer da campanha.

A equipe jurídica que defende a deputada Daniella e a candidata a deputada federal Amanda Gentil é a mesma que defendeu Fábio Gentil na eleição de 2020 e cujo sucesso nos tribunais acompanhou o sucesso da reeleição do prefeito.

Será o prenúncio do resultado das urnas?

Ipec/TV Mirante: Brandão, 28%; Weverton, 16%; Edivaldo, 14%

Imirante

O Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) e a TV Mirante divulgaram nesta terça-feira, 23, primeiro levantamento de intenção de votos para o governo do Maranhão e Senado. Nesta primeira pesquisa, o governador Carlos Brandão (PSB) lidera com 28% da opinião dos eleitores.

A pesquisa, que tem registro com o número MA-06254/2022, ouviu 800 eleitores nos dias 17 a 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

Para o governo, os números mostram a liderança de Carlos Brandão. O socialista tem 28% das intenções de votos. Este percentual é 12 pontos maior que do segundo colocado, o senador Weverton Rocha (PDT) que aparece com 16%.

O pedetista está tecnicamente empatado com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), que aparece com 14%. 

Vem depois o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), com 10%. Em seguida aparece Professor Joás Moraes (DC) com 2%. Aparecem empatados Enilton Rodrigues (PSOL), Frankle Costa (PCB) e Simplício Araújo (SD) com 1% cada um. Hertz Dias (PSTU) não pontuou.

Rejeição

O IPEC mostra ainda a rejeição de cada candidato ao governo. Carlos Brandão é quem tem maior rejeição com 18% da opinião dos eleitores. Edivaldo aparece depois com 17%.

Em seguida aparece Weverton Rocha com 16%, Simplício Araújo com 13%, Frankle Costa com 9% e Lahesio Bonfim com 8%. Professor Joás Moraes tem 7% de rejeição mesmo percentual de Enilton Rodrigues. Hertz Dias aparece com 6%.

Senado

Na disputa pela vaga única do Senado, o ex-governador Flávio Dino lidera com 50% das intenções de votos. Ele é seguido de longe pelo candidato a reeleição, Roberto Rocha (PTB) que aparece com 21%.

O candidato ao senado do Democracia Cristão, Ivo Nogueira, obteve 4% das intenções de votos, Saulo Arcangeli, 2% e Antônia Cariongo, 1%.

No cenário espontâneo, Flávio Dino também vem na frente com 21%, Roberto Rocha com 7% e os demais candidatos não pontuaram.Para o Senado, Flávio Dino lidera na espontânea e também na estimulada.

Daniella mostra força na região Metropolitana e interior do Maranhão

A campanha de reeleição da deputada estadual Daniella (PSB) está ganhando ainda mais força na região metropolitana e, também, no interior do estado. Na última sexta-feira (19), a parlamentar inaugurou um comitê na sua cidade natal, Presidente Dutra, onde deve ficar concentrada a distribuição de material de campanha e o adesivaço de veículos.

No dia da inauguração, centenas de apoiadores passaram pelo local para estampar em seus carros o apoio à deputada Daniella, que tem levado muitas ações e benefícios para aquela região.

Já no domingo (21), Daniella foi convidada a participar de uma missa na Igreja Casa de Benção, localizada no centro de São Luís. Um momento marcado pelo fortalecimento da fé e forte diálogo com lideranças e populares. Em seguida, juntamente com apoiadores de Paço do Lumiar, ela fez um grande bandeiraço, no Maiobão.

“Gratificante e emocionante ver a nossa campanha ganhando cada dia mais apoiadores que acreditam e confiam na manutenção do nosso mandato. Agradeço às lideranças e aos parceiros que estão caminhando junto conosco rumo à vitória”, disse Daniella.

Foto: Divulgação

Amanda Gentil intensifica campanha em São Luís com adesivaço e panfletagem

Durante adesivaço feito em São Luís na manhã deste sábado, 20, a candidata a deputada federal Amanda Gentil recebeu o carinho dos ludovicenses na sua primeira atividade de campanha na capital.

Amanda era só alegria diante de mais de 50 carros adesivados em frente ao comitê de campanha em menos de uma hora.

Localizado na curva do 90, um ponto estratégico da capital, a movimentação na área chamou a atenção dos condutores com a própria Amanda Gentil fazendo o trabalho de panfletagem distribuindo o material de campanha. “Quem passou pelo local teve a oportunidade de conhecer um pouco mais dos nossos projetos”, comentou a candidata em suas redes sociais.

Prefeita Josa Silva recebe Carlos Brandão e Catulé Jr e reúne multidão em comício em São João do Sóter

A presença do governador Carlos Brandão no leste maranhense nestes primeiros dias de campanha foi bastante proveitosa.

Antes da agenda positiva em Caxias na tarde da última quinta-feira (18), Brandão participou de um comício em São João do Sóter.

Em solo sotense, o candidato à reeleição ao governo foi recebido pelo candidato a deputado estadual Catulé Júnior e pela prefeita Josa Silva.

Apesar do horário pouco comum em atividades políticas (por volta do meio-dia), o sol escaldante não foi empecilho para que o público prestigiasse maciçamente o evento comandado pela prefeita da cidade para apresentar seus candidatos nesta eleição.

“São João do Sóter é uma terra abençoada por Deus e pelo Governo do Estado. Aqui nós temos ruas asfaltadas, restaurante popular, ginásios, escolas, pontos turísticos como a Casa de Cultura e Balneário Cícero Rocha e tantas outras obras feitas pela parceria do Governo do Estado”, agradeceu a prefeita em sua suas redes sociais. “O Maranhão avança, São João do Sóter conquista”, registrou ela.

Em conversa com o titular do blog, o candidato a deputado estadual Catulé Júnior era só alegria com o evento realizado em São João do Sóter. “Foi excelente a recepção dos sotenses em apoio a nossa candidatura”, avaliou ele. “Fizemos um adesivaço na entrada da cidade nas primeiras horas da manhã e em seguida fizemos nosso comício no centro, onde a prefeita Josa Silva provou mais uma vez a sua liderança no município”, destacou Catulé Júnior que garantiu que o governador Carlos Brandão compartilhava da mesma impressão sobre o evento.

Em Caxias, Brandão e Flávio Dino sentem a vibração e o carinho do povo ao lado de Fábio Gentil

Na primeira atividade de campanha em Caxias, o governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão, e o candidato a senador Flávio Dino, conheceram de perto a força e a popularidade do prefeito de Caxias pelas ruas da cidade.

Numa caminhada no bairro Cangalheiro realizada nesta quinta-feira, 18, Brandão e Dino foram recebidos por uma multidão de correligionários de Fábio Gentil e logo sentiram a vibração dos partidários das candidatas Amanda (deputada federal) e Daniella (deputada estadual).

E foi no clima festivo ao som de uma animada charanga  que Fábio Gentil mostrou seu estilo de fazer política, onde é no corpo a corpo que o prefeito caxiense se sobressai dos demais políticos.

“Estou com você sempre”, disse uma moradora ao receber o abraço do prefeito na porta da sua casa, uma prática corriqueira de Fábio Gentil desde a eleição de 2016, quando entrou em praticamente todas as casas por onde fazia suas caminhadas.

Empolgados com o que viram, Brandão e Flávio Dino retribuíram o carinho recebido nos discursos proferidos ao final da caminhada e certamente saíram de Caxias com a certeza de que a campanha eleitoral na cidade está sendo bem conduzida pelo grupo do prefeito Fábio Gentil.

Políticos condenados sofrem derrota no STF e não poderão ser beneficiados por prazos da nova Lei de Improbidade

Decisão é desfavorável a políticos como os ex-governadores Arruda e Garotinho e o ex-prefeito César Maia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos dos ministros, que os prazos prescricionais previstos na nova Lei de Improbidade Administrativa não podem ser aplicados em ações de políticos ou agentes públicos condenados ou réus por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos.

Com o entendimento do STF, políticos já condenados, como os ex-governadores José Roberto Arruda (PL-DF) e Anthony Garotinho (União Brasil-RJ), o ex-prefeito César Maia (PSDB-RJ), além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não poderão pedir a prescrição das respectivas condenações. Dessa forma, permanecerão enquadrados na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegíveis.

Hoje, Arruda está elegível amparado por uma liminar de Nunes Marques, anterior ao julgamento desta quinta-feira (18/8). Para ter a inelegibilidade confirmada, é necessário que a Justiça seja provocada e a liminar cassada.

A decisão

Os ministros negaram que a prescrição intercorrente seja aplicada em casos que começaram a ser julgados antes de 21 de outubro de 2021, quando a Lei 14.230/2021 foi sancionada.

A decisão frustra os planos de políticos e agentes públicos condenados, inclusive em casos dolosos, que contavam com a prescrição de suas ações para se tornarem elegíveis. Os ministros consideraram que o prazo intercorrente – quando se passam 4 anos entre o ajuizamento da ação e a sentença sem manifestação do Ministério Público ou da Justiça – só pode ser aplicado em ações que começaram a tramitar após a sanção da lei, em 2021. Casos anteriores não podem ser beneficiados.

O mesmo vale para o prazo prescricional geral, alterado de cinco para oito anos na nova lei.

Casos com e sem recurso

O STF ainda se pronunciou contrário à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa para beneficiar condenados com trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso no processo. Assim, condenados em improbidade culposa cujo processo já tenha sido encerrado não podem recorrer.

Já para os casos de improbidade administrativa culposa que ainda estão em andamento, a lei pode ser aplicada. Quem quiser ser beneficiado, contudo, precisa acionar a Justiça.

O processo pode ser extinto, tendo em vista que a figura da improbidade culposa deixou de existir com a nova lei, que exige o dolo do agente, ou seja, a intenção de cometer a irregularidade, para a condenação. Os casos em que já foi comprovado o dolo poderão passar por nova análise.

Leia mais no site do Portal Metrópoles

Em Caxias, governador Carlos Brandão realiza caminhada ao lado de Fábio Gentil e das candidatas Amanda e Daniella

O governador Carlos Brandão estará em Caxias nesta quinta-feira, 18, no seu primeiro compromisso de campanha.

Ao lado do prefeito Fábio Gentil e das candidatas a deputada Amanda Gentil (candidata a deputada federal) e Daniella Gentil (candidata a deputada estadual), o governador comandará uma caminhada partindo da praça do Dirceu (bairro Cangalheiro) no período da tarde.

A concentração da caminhada está marcada para 15:40h, e será o primeiro compromisso de Carlos Brandão no corpo a corpo com o eleitor caxiense.

O prefeito Fábio Gentil, que tem um histórico de sucesso nesse tipo de atividade de campanha, poderá mostrar ao governador os motivos que o levaram a receber a maior votação numa eleição municipal na cidade, quando obteve mais de 78% dos votos em 2020.

Lista de “possíveis inelegíveis” do TCE-MA tem 1.207 nomes

Imirante

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, já entregou formalmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Angela Salazar, a lista de gestores com contas rejeitadas por irregularidades insanáveis nos últimos oito anos.

Tecnicamente, esses gestores podem ser declarados inelegíveis, caso pretendam concorrer nas eleições deste ano. O julgamento, caso a caso, contudo, deve ser feito pela Justiça Eleitoral.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU), já havia entregue lista do tipo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dela constam os nomes de 617 gestores ou ex-gestores maranhenses. Um deles é o candidato a governador do Maranhão Joas Moraes (DC).

Acompanhado do secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, o presidente da Corte de Contas maranhense entregou à autoridade máxima das eleições no estado a documentação referente à matéria, acompanhada da lista em mídia eletrônica. O ato de entrega foi acompanhado pelo secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, pelo diretor-geral do TRE, Herbert Leite e ainda pela juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres.

Além da entrega da lista à Justiça Eleitoral, em atendimento ao que determina a Lei nº 9.504/1997, conhecida com a Lei das Eleições, o Tribunal de Contas atendeu ainda às solicitações do Ministério Público Federal, de acesso às informações sobre pessoas físicas julgadas por atos que implicaram inelegibilidade eleitoral, fazendo carga dos dados relativos às contas irregulares com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) até 08/07/2022, no sistema “Sisconta”.

Na oportunidade, além de colocar o TCE à disposição da justiça eleitoral para prestar qualquer esclarecimento ou qualquer outro auxílio capaz de contribuir para o êxito do processo eleitoral, o conselheiro Washington de Oliveira enfatizou a relevância do papel exercido pelas cortes de contas no aperfeiçoamento permanente da democracia brasileira por meio de eleições cuja lisura é reconhecida em todo o mundo.

“É o julgamento feito pelos Tribunais de Contas que permite uma triagem de candidaturas fundamental para a qualificação de todo o processo, aspecto que redobra a nossa responsabilidade diante do acompanhamento dos gastos públicos e sua posterior apreciação e julgamento”, observou

Como funciona – Apesar de a lista entregue à Justiça Eleitoral ser chamada popularmente de “lista de inelegíveis”, a decretação da inelegibilidade de postulantes a cargos eletivos não cabe aos Tribunais de Contas. Na realidade, cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa (nº 135 de 2010).

Originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo então juiz Márlon Reis, entre outros juristas, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos, a A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos

Em ano eleitoral, o papel do TCU e dos Tribunais de Contas (estaduais e municipais) limita-se a enviar ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais a lista de pessoas físicas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem a eleição. Quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. É com base na lista que Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar a análise das candidaturas.

Baixe aqui a lista completa.

CAXIAS INAUGURA A PRIMEIRA UPA VETERINÁRIA DO NORDESTE; PROJETO É DO VEREADOR MÁRIO ASSUNÇÃO

Na manhã do último dia 1° de agosto, foi inaugurada a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Veterinário de Caxias - MA . A UPA veterinária é a concretização de mais um projeto de autoria do Vereador Mário Assunção. O vereador, um incansável lutador pelas causas da população caxiense, é formado em Medicina Veterinária e tinha esse grande sonho que se tornou uma proposta de campanha, oferecer um local no município para atender de forma gratuita os animais que precisam de atendimento de emergência 24 horas por dia.

É lícito ressaltar que a UPA Veterinária de Caxias – MA torna-se a primeira unidade de pronto atendimento à animais do Nordeste do Brasil, isso mesmo, o Vereador Mário Assunção, como sempre, foi ousado em suas ações, fez de Caxias referência também no âmbito da medicina veterinária para outras cidades do Nordeste, quiçá, do Brasil. O prédio da UPA, vai funcionar 24 horas por dia na avenida 3, no bairro Cohab.

A inauguração da nova unidade de pronto-socorro contou com a participação do Prefeito Fábio Gentil e sua comitiva, além da presença da população que agradeceu ao vereador por esse benefício “Hoje é um dia histórico para a luta da proteção animal de Caxias. Graças ao vereador Mário Assunção, Estão nos entregando a primeira unidade de pronto atendimento veterinária popular e o melhor, gratuita da Cidade, para que as pessoas que não tem condição de arcar com os custos veterinários dos cuidados de seus animais e os animais abandonados possam receber atendimento adequado do poder público municipal”, afirmou a senhora Elisângela, que logo fez uso dos serviços veterinários da UPA.

No seu discurso emocionado, o vereador Mário Assunção ressaltou que esse é um grande avanço para medicina veterinária; lembrou também dos animais abandonados, que agora tem um lar, enquanto aguardam a adoção responsável. “Há muito tempo esses animais sofriam abrigados em um ambiente insalubre, sem muitos recursos financeiro e físico para mantê-los, sem remédios e muitos precisando de cirurgias. Se reconhece a luta daqueles que lutaram diariamente por eles, não foi fácil, hoje eles têm um lar, comida e saúde.”

A UPA Veterinária 24h conta com consultório, ambulatório, enfermaria, farmácia, centro cirúrgico e espera. O novo espaço também oferece recepção, banheiros, área administrativa com arquivo, copa e depósito para material de limpeza. Dentre os serviços a serem oferecidos na UPA veterinária, estão: urgências, emergências, consult as clínicas, cirurgias, entre outros, todos gratuitos.