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São João do Sóter: Prefeita Josa Silva paga novo piso salarial aos professores da rede municipal de ensino

31.1.23

A Prefeitura Municipal de São João do Sóter, na gestão da prefeita Josa Silva e da vice Lacerda creditou nesta terça-feira, 31 de janeiro, o pagamento de todos os funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação. 

O pagamento é referente ao mês de janeiro de 2023 e segundo a secretária de Educação, Rose Araújo, os professores de São João do Sóter receberam os seus proventos com o reajuste salarial conforme o novo piso salarial estipulado pelo governo federal.

O novo piso salarial, superior ao nacional, dos professores sotenses é de R$ 4.420,55. O valor é referente aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais. 

Os demais servidores lotados na referida secretaria como motoristas, vigias, merendeiras e auxiliares de serviços gerais foram pagos conforme o novo valor do salário mínimo. (Blog do Irmão Inaldo)

Decisão do TRE provoca rebuliço na política caxiense e pode alterar composição da Câmara Municipal

Recurso no TSE pode salvar os mandatos de Gil Ricardo e de Cinthya Lucena 

O ano de 2023 começa com estardalhaço na política caxiense devido a possibilidade da decisão do TRE-MA, que nesta segunda-feira, 30, julgou recurso negando embargos de declaração e com isso cassou a chapa do PP eleita em 2020 por fraude à cota de gênero, invalidando os votos dos vereadores eleitos no último pleito municipal e seus respectivos suplentes, alterando a composição do parlamento municipal.

Apesar da possibilidade de recurso à instância superior, a decisão é um passo importante para que os vereadores Gil Ricardo (que tomou posse após a morte de Teódulo Aragão) e Cinthya Lucena percam o mandato.

Caso nenhum recurso logre êxito no TSE, os suplentes Fause Simão (PRB) e Magno Magalhães (PL) podem assumir devido a recontagem de votos feita pelo TRE ainda em 2022.

Sem mandato há mais de 20 anos, a decisão do TRE-MA pode finalmente garantir Fause Simão de volta à Câmara Municipal.

Amigo pessoal de Fábio Gentil, o provável afastamento do vereador Gil Ricardo é uma dura perda para o gestor, assim como Cinthya Lucena, viúva do saudoso Sinésio Aquino, um amigo/irmão do prefeito.

Caso a decisão do TRE se concretize, abre-se espaço para mudança no organograma da administração municipal, onde Fause Simão perderá a titularidade da Secretaria de Limpeza e a indicação da Secretaria do Trabalho.

TJ do Maranhão cassa medalha concedida a Anderson Torres

26.1.23

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revogou, nesta quarta-feira, 25, a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes que havia sido concedida ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.

A proposta de revogação foi feita durante a sessão pelo desembargador Gervásio Santos Júnior, e aprovada por maioria.

A honraria havia sido aprovada por unanimidade pelos desembargadores da Corte de Justiça maranhense, no ano passado.

O tema gerou debate em plenário, mas ao final a tese de Gervásio foi vencedora.

Título

Além da medalha que recebeu do Judiciário, Torres ainda pode ter revogado um Título de Cidadão Maranhense concedido também no ano passado pela Assembleia Legislativa.

Logo no dia dos atos em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), protocolou Projeto de Resolução na Mesa Diretora da Casa propondo a revogação do título.

(Fonte: Blog do Gilberto Léda)

São João do Sóter: SEMED realiza Capacitação com Gestores Escolares para ano letivo de 2023

25.1.23

Secretaria Municipal de Educação (SEMED) visando capacitar e melhor instrumentar os gestores em relação a gestão pedagógica, sobretudo após a Lei do Novo FUNDEB, em parceria com o Conselho Municipal de Educação, realizou nesta terça-feira (24/01), o último dia do Curso de Capacitação para os Professores da Rede Pública Municipal.

Com orientação e assessoria Prof. Paulo Buzar o curso tematizou sobre: Educação: financiamento, liderança e aprendizagens. O palestrante ressaltou sobre os avanços educacionais e analisou a conjuntural atual de desenvolvimento de politicas publicas voltadas para área educacional a partir da aprovação da Lei do novo FUNDEB.

“A iniciativa do município em ofertar aos gestores escolares um curso com temática bastante atual, mostra que a educação está no rumo certo. A oportunidade foi impar no sentido de equalizar o estágio de conhecimento de todos no que diz respeito aos novos marcos legais da educação brasileira”, ressaltou o prof. Paulo Buzar.

O evento ocorreu no auditório da UIM Mariano Campos e contou com a presença dos gestores escolares, Coordenadores e Professores que participaram de 4 dias de formação, totalizando 40 horas de curso, com direito a certificado.

É a Prefeitura de São João do Sóter investindo no profissional que cuida da educação.

(Fonte: SEMED/SJS)

Hildo Rocha deve comandar o “Minha Casa, Minha Vida”…

Secretário-Executivo do Ministério das Cidades – espécie de vice-ministro, cuja nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União – maranhense estará à frente do programa que o presidente Lula pretende retomar e fortalecer, com ações em todo o país

Hildo Rocha terá controle sobre o fortalecido programa “Minha Casa, Minha Vida”, que o presidente
Lula vai fortalecer em sua gestão

Caberá ao maranhense Hildo Rocha (MDB) o comando nacional do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O ainda deputado federal ocupará o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades, espécie de vice-ministro, com poderes sobre os principais programas da pasta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que pretende retomar e fortalecer o “Minha Casa, Minha Vida”, desmobilizado no governo Jair Bolsonaro (PL).

Hildo Rocha assumirá o cargo no Ministério assim que deixar o mandato de deputado federal, em 31 de janeiro…

(Fonte: Blog do Marco D’Eça)

Lewandowski suspende uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

24.1.23

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 23, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizava dados preliminares do Censo 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023.

Com a decisão, liminar, seguem mantidos os coeficientes usados em 2018.

A decisão é uma vitória dos prefeitos. Muitos deles reclamavam que, com os dados preliminares, vários municípios teriam perda de arrecadação, já que o FPM é calculado com base na população, e os números iniciais apontam para redução demográfica nessas localidades.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.

(Com informações do Conjur)

Em ato histórico, prefeita Josa Silva assina termo para instalação de Escola Cívico Militar em São João do Sóter

Na manhã desta segunda-feira (23), a prefeita Josa Silva, a vice-prefeita Lacerda e a secretária municipal de Educação Rose Araújo, estiveram cumprindo agenda na capital São Luís (MA) para assinatura do protocolo de intenção para instalação da Escola Cívico-militar no Município. O ato aconteceu na Secretaria da Segurança Pública do Estado e contou com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Silvio Leite e do Comandante Geral da PMMA, Cel. QOPM Emerson Bezerra. 

De acordo com a secretária municipal de Educação Rose Araújo, a Escola Cívico-militar funcionará no prédio da UIM Mariano Campos. “Hoje é um dia muito especial para o desenvolvimento da educação de São João do Sóter. É fundamental construirmos juntos com as crianças e adolescentes um compromisso na educação. Com certeza, é um investimento para esta e as futuras gerações. Nós entendemos que é através da educação que transformamos vidas, e a prefeita Josa juntamente com a vice-prefeita Lacerda não mediram esforços para que este dia chegasse em nosso Município. Nossa educação vai melhorar ainda mais”, frisou a secretária.

A prefeita Josa Silva destacou que esta conquista era um dos objetivos da gestão, e hoje se torna realidade. “Nossa gestão tem sempre investido na educação do nosso Município. A implantação da Escola Cívico-militar é muito importante para a formação social dos nossos alunos, além de abrir novos caminhos para essas crianças, que irão aproveitar uma nova realidade”, comemorou.  

Escola Cívico-Militar 

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola e o apoio dos militares. (Ascom/SEMED/SJS)

CAXIAS – Barraqueiros e Isoposeiros devem fazer cadastro até dia 24 de janeiro para o Carnaval Que A Gente Quer 2023

21.1.23

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico informa aos interessados em expor os seus produtos para a venda no Carnaval que a Gente Quer 2023, que o cadastro deve ser feito entre os dias 19 a 24 de janeiro.

As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, no Centro de Cultura, das 7h30 às 13h. Os interessados devem estar munidos dos seguintes documentos: RG, CPF e Comprovante de Residência (xerocopiados). (Da assessoria)

SAÚDE – Planificação na Atenção Primária retoma tutorias em 2023 na saúde de Caxias (MA)

19.1.23

Nos dia 16, 17 e 18 de janeiro, foram realizadas as primeiras tutorias presenciais do Projeto de Planificação da Atenção Saúde de 2023, em Caxias. Durante os 3 dias, representantes do Hospital Beneficência Portuguesa, coordenadores da Atenção Primária a Saúde, tutores de nível central, regional e gestores, se reuniram para dar continuidade aos processos de trabalho da Planificação.

Durante a tutoria, diferentes temas foram debatidos: Monitoramento do Ciclo de Atenção Contínua da Criança; Monitoramento dos Macroprocessos do Checklist da Atenção Ambulatorial Especializada; Monitoramento do Ciclo de Atenção contínua da Gestante; Monitoramento dos registros coletivos da gestante no CEAMI, e demais temas.

Ademilde Andrade, facilitadora da Beneficência Portuguesa, ressaltou o início das ações de 2023. “Esse ano é uma continuidade de todo o processo que já vem acontecendo. Nós estamos na terceira oficina, fazendo o resgate e retomando alguns processos que, com a Pandemia, foram um pouco esquecidos. Nesse momento estamos trabalhando com todos os tutores das unidades do município. Hoje temos aqui gestores, coordenadores da Atenção Primária e representantes de cada unidade. Tudo que estaremos trabalhando aqui, os tutores das unidades estarão trabalhando com a sua equipe, então todos terão a oportunidade de serem qualificados”, destacou.

O enfermeiro, José Nilton, participou da tutoria da Planificação e destacou a importância dos encontros. “Acrescenta muito no nosso dia-a-dia, pois nos mostra como lidar com situações que, sem essas capacitações, seria impossível saber, como com pacientes crônicos, para saber para onde encaminhar e lidar com esse fluxo”, destacou.

Ieda Duarte, consultora do Banco Mundial, falou sobre as impressões da Planificação em Caxias e a próxima linha de cuidados a ser desenvolvida no município. “A impressão foi muito positiva, da organização e dos resultados que a Planificação tem trazido, na questão materno infantil. O projeto ao qual eu estou ligada é sobre doentes crônicos, que é uma linha que ainda vai ser desenvolvida nesse processo, mas que com certeza, seguindo a mesma metodologia, tem muitas chances de dar certo e será muito benéfico para a população” finalizou. (Da assessoria)

Justiça manda indenizar ex-prefeito Chico Leitoa após ataques na rede social

O ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa ganhou na justiça indenização após ataques que sofreu na rede social em grupos de WhatsApp.

O direito a indenização foi proferido pelo Juizado de Pequenas Causas após o ex-prefeito, através de sua assessoria jurídica, acionar a justiça.

A indenização é no valor de 3 mil reais e o acusado é Cássio Borges, que teria ofendido a honra do ex-prefeito e de familiares dele em áudios divulgados em grupos de WhatsApp.

Em conversa com o jornalista Elias Lacerda o ex-prefeito Chico Leitoa salientou que todo o dinheiro que será cobrado pela justiça será destinado a entidades de caridade. Disse que entra na justiça contra alguns que o atacam não por raiva, mas por uma questão pedagógica para que sirva de exemplo, pois as pessoas precisam entender que a liberdade de expressão não lhes garantem o direito de ofender a honra de quem elas não gostam. (Blog do Elias Lacerda)

Prefeitura de São João do Sóter anuncia reajuste salarial de 15% para professores, superior ao Piso Nacional

18.1.23

Com uma política pública de valorização da educação e de seus profissionais, a Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Secretaria Municipal de Educação, garantiu integralmente o reajuste aos professores do magistério no município. 

A Prefeitura de São João do Sóter anunciou o reajuste nos salários dos professores da rede municipal de 15 %. O percentual é superior ao anunciado pelo Governo Federal, de 14,95%, para o novo piso do magistério.

O reajuste será concedido aos servidores do Magistério que já irão receber os proventos do mês de janeiro com aumento.

Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas

Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

"Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública", disse o ministro em postagem nas redes sociais.

Dino se reuniu ontem (16) com a presidente da entidade, Samira de Castro, e representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O anúncio ocorre pouco mais de uma semana depois dos atos golpistas dia 8 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, foram reportados ao menos 16 casos de agressão contra profissionais de comunicação, segundo balanço do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.

"O objetivo do observatório é monitorar os casos de ataques à categoria, mobilizando os órgãos competentes para coibir as agressões e responsabilizar os agressores, além de acompanhar as investigações dos crimes cometidos para identificação e responsabilização dos autores", explica Samira de Castro.

A Fenaj sugere que o órgão seja composto por representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, além de representantes da sociedade civil organizada, como a própria federação, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Abraji, a entidade representante de professores e pesquisadores de jornalismo, além de representações patronais, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Não se trata de uma proposta nova. A Fenaj e os sindicatos de jornalistas tentam instituir o mecanismo pelo menos desde as jornadas de junho de 2013, há quase 10 anos.

"A violência contra a categoria atingiu níveis recordes nos últimos 4 anos e presenciamos um ataque organizado às sedes dos Três Poderes e à própria imprensa para conseguirmos, finalmente, debater essa iniciativa", disse a presidente da Fenaj.

Canal exclusivo

Outra reivindicação das entidades sindicais de jornalistas é a abertura de um canal exclusivo para que os profissionais possam denunciar os casos de agressão sofridos durante os atos golpistas.

Segundo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, a Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal vai designar um delegado responsável especificamente pelos inquéritos envolvendo agressões a comunicadores. A ideia é resguardar a privacidade e garantir a segurança para que profissionais de imprensa exerçam suas funções sem risco de novas represálias. (Agência Brasil)

Legislativo apoia campanha “#Sou Doador de Sangue”

17.1.23

A Câmara Municipal de Caxias estará participando da campanha “#Sou Doador de Sangue”, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2023, em parceria com o Hemomar/Caxias, Prefeitura Municipal de Caxias e o Governo do Estado do Maranhão. 

O atendimento ao público ocorrerá na sede do legislativo, localizada na Praça Panteon, no horário de expediente (8 às 12h e das 14 às 17h). 

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues (PT), acha importante o comparecimento voluntário da população, uma vez que se trata de uma causa nobre que visa suprir o hemonúcleo de Caxias, ora em situação de deficiência de bolsas de sangue para abastecer a rede hospitalar do município. (Ascom/CMC)

Josa Silva assume assistência social da FAMEM

16.1.23

Em uma solenidade prestigiada, a prefeita de São João do Soter, Josa Silva (foto acima), foi empossada diretora de assistência social da Federação Maranhense dos Municípios na sexta-feira (13). Ela compõe a direção da entidade que terá como presidente, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende.

O evento contou com a presença de dezenas de autoridades, entre elas, o ministro das Comunicações – Juscelino Filho, o governador do Estado – Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça- desembargador Paulo Velten, entre outros.

Ivo Rezende, assim como toda a diretoria, incluindo a diretora de assistência social Josa Silva vão estar a frente da FAMEM nos anos de 2023/2024.

O foco principal da gestão vão ser as pautas municipalistas, afinal são os prefeitos que estão na frente em contato direto com a população que tanto anseia por melhorias.

E em São João do Sóter, Josa Silva, tem conseguido promover essas melhorias com diversos programas sociais, e sua experiência, vai ser colocada a disposição para que o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, possa desenvolver uma excelente gestão. (Fonte: Blog do Irmão Inaldo)

(Fonte: Blog do Irmão Inaldo)

Câmara Municipal de Caxias aprova reajuste salarial de professores em 15%

13.1.23

A Câmara Municipal de Caxias aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira, 13, um reajuste salarial dos professores da rede pública de ensino de 15%.

O reajuste foi aprovado com a totalidade dos vereadores presentes a sessão. Dos 19 edis que compõem o parlamento caxiense, apenas 13 compareceram, sendo que os demais justificaram a ausência e também se colocaram favoráveis ao reajuste da forma como ele foi apresentado.

Esse reajuste decorre do anúncio feito pelo governo federal estipulando esse aumento em 14,95%.

Na mensagem encaminhada pelo Executivo municipal, o prefeito de Caxias diz que o Projeto de Lei enviado a apreciação dos parlamentares concedendo o reajuste de 15% aos professores do magistério, está amparado em estudos prévios “realizados pela Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia...” “... que se manifesta pela viabilidade para concessão do reajuste no importe de 15% (quinze por cento)”.

Prefeitura de São João do Sóter pede que a população colabore com o Censo 2022 - IBGE

A Prefeitura de São João do Sóter comunica a toda a população que o Recenseamento 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está chegando ao fim.

A administração da prefeita Josa Silva, em apoio ao IBGE, orienta a quem não recebeu o recenseador em seu domicílio que entre em contato imediatamente via Whatsapp: (99) 98476-7647 ou Disque IBGE 137.

A prefeitura ressalta que é por meio do Censo que os municípios continuarão recebendo os recursos federais, que garantem a manutenção da cidade e os benefícios para a população.

Portanto, se o recenseador do IBGE ainda não tiver passado na residência, o proprietário deve entrar em contato logo, antes que a contagem populacional se encerre.

É preciso fornecer as informações solicitadas, para que o recenseador do IBGE possa ir o endereço contatado. 

A administração municipal e o IBGE recomendam à população sotense que abra as portas para o Censo 2022, pois o processo é essencial para vida dos brasileiros.

‘Elo da corrente golpista’, diz Dino sobre papéis para mudar resultado das eleições achados na casa de Torres

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres indica que os atos golpistas de domingo (8) não são um episódio isolado.

“Isso enfatiza que o que vimos aqui dia 8 de janeiro não foi algo isolado. Na verdade, foi um elemento de uma cadeia, um elo de uma corrente golpista no Brasil A gravidade é óbvia, porque isso e inconstitucional”, disse Flávio Dino para a CNN Brasil.

Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que a PF (Polícia Federal) encontrou uma proposta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) implementar estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A informação foi confirmada por UOL Notícias.

Dino afirmou que a “gravidade é óbvia, porque isso é inconstitucional”.

“Um agente público, qualquer que seja, ao tomar conhecimento de um absurdo, de um crime, não deve guardar tal documento em casa, [e sim] deve tomar as providências de apuração. É um dever do agente público evitar a perpetração de crimes”, disse.

O que se sabe sobre o rascunho do decreto

- Há sinais de que foi feito depois da derrota de Bolsonaro;

- Citaria, de maneira falsa, abuso de poder e medidas ilegais por parte do TSE;

- Determinaria, de forma ilegal, a correção da eleição.

O que acontece com Anderson Torres

- Será ouvido para explicar o motivo de estar com a minuta;

- O ex-ministro já tinha ordem de prisão contra ele e será preso.

Sinfra executa últimos ajustes da primeira Unidade de Tratamento de Queimados do Maranhão

12.1.23

Os investimentos realizados pela Gestão Brandão para a construção da primeira Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) no Maranhão, no Hospital da Ilha, em São Luís, estão cada vez mais perto de transformar a saúde pública do estado. Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra MA), foi destinado R$ 6,2 milhões de reais para a execução de mais esse equipamento de saúde, com capacidade de internação de 17 UTis.

Com todo serviço de infraestrutura realizado pela Sinfra, é importante destacar que o Hospital da Ilha, inaugurado em março de 2022, já conta com 10 leitos de UTI adulto, 59 leitos de enfermaria, 14 leitos de observação e 4 leitos de estabilização, em pleno funcionamento. Além disso, o hospital tem, também, a proposta de atender diversas especialidades, somando, ao todo, 188 leitos de enfermaria e 43 leitos de UTI.

Agora, com a finalização das obras da UTQ, o Hospital vai ser o primeiro da história do Maranhão a ter um local especializado para tratamento dos pacientes vítimas de queimadura, além de cuidados especiais no procedimento de higiene e atividades diárias.

O engenheiro civil, Cristian Pimentel reforça a importância da UTQ, tendo em vista que a unidade vai ser referência, com estrutura e equipamentos de primeira qualidade.

“O Hospital da Ilha, em si, já é um ato significativo. Agora, com o término das obras da UTQ, de suma relevância para todos, a unidade vai se tornar referência, com toda sua magnitude. É uma nova realidade que está sendo construída pelo Governo do Maranhão para desenvolver, ainda mais, a saúde estadual”, afirmou.

O secretário adjunto de gestão setorial da Sinfra, José Ribeiro, destacou a importância dessa obra para todos os maranhenses.

“Nesta terceira etapa estamos dando ênfase para entregar a primeira Unidade de Tratamento de Queimados, em setor público, com atendimento de primeira. Continuamos com nossa obra nos setores administrativos. Essa é uma das maiores obras do Governo do Estado e foi priorizada para dar o melhor atendimento à população”, reforçou o adjunto.

Serviços oferecidos

O Hospital da Ilha já atende nas áreas de urologia, neurologia, ortopedia, gastroenterologia. Além disso, os tratamentos ofertados à população incluirão serviços bucomaxilofacial, vascular, hemodiálise, cirurgia pediátrica, cirurgias no pescoço e na cabeça e, inclusive, atendimento em especialidades intensivistas, de urgência e emergência. (Blog do Gilberto Léda)

Prefeitura de Aldeias Altas encaminha à Câmara Municipal reajuste de 16% no salário dos professores acima do Piso Nacional de 14,95%

A Prefeitura de Aldeias Altas concedeu reajuste salarial aos professores bem acima do sugerido pelo Governo Federal, que reajustou o piso salarial nacional para 14,95%. O reajuste concedido pelo prefeito Kedson Lima, através de projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores, será de 16 %, ou seja, 1,05% acima do piso nacional. 

(Fonte: blog do Irmão Inaldo)

Brandão restabelece lei sobre placas contra discriminação sexual em estabelecimentos do MA

11.1.23

O governador Carlos Brandão (PSB) vetou mais dois projetos de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD).

O primeiro deles proibia a instalação de banheiros multigênero (ou unissex) em ambientes públicos e privados no Maranhão. Segundo Brandão, não se pode aprovar medida desse tipo “sem prévia discussão plural”.

Placas

O segundo era um projeto para revogar a lei já em vigor que obrigava estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Em votação realizada ainda em dezembro, os deputados maranhense acataram proposta da parlamentar evangélica e decidiram derrubar o dispositivo. Mas a matéria que passou pela Casa também foi vetada pelo governador.

(Blog do Gilberto Léda)

Assembleia deve revogar medalha concedida ao ex-prefeito Lahesio Bonfim

O deputado Ricardo Rios (PCdoB) protocolou, na noite desta terça-feira (10), o Projeto de Resolução Legislativa 002/23, revogando a Resolução Legislativa 1.122/22, que concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao ex-prefeito Lahesio Bonfim. Segundo o deputado, o ex-candidato a governador apoiou atos golpistas e terroristas, ocorridos no último domingo, em Brasília.

“Espero que seja brevemente aprovado, pois trata-se de condecoração máxima do Poder Legislativo do Estado do Maranhão, que não o é merecedora nesse caso, em razão dos atos do Sr. Lahesio serem antidemocráticos e de afronta à nossa Constituição”, disse Ricardo Rios.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), protocolou, no domingo (8), o Projeto de Resolução Legislativa 001/23, revogando a Resolução Legislativa 1.098/22, que concedeu o Título de Cidadão Maranhense a Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

O chefe do Parlamento estadual garantiu ser uma medida justa e necessária diante da omissão de Torres em relação aos últimos acontecimentos em Brasília que levou à invasão do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da sede do Poder Executivo.

(Fonte: blog do John Cutrim)

Prefeitura de São João do Sóter abre período de matriculas e rematrículas para estudantes da rede municipal

A Prefeitura de São João do Sóter inicia nesta quarta-feira (11) e vai até o dia 20 de janeiro, o período de matriculas e rematrículas para estudantes da rede municipal de ensino. 

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), os alunos que já estão matriculados nas escolas municipais têm vaga garantida para as séries seguintes, entretanto os responsáveis precisam assinar a ficha de rematrícula nas escolas.

Os responsáveis devem comparecer nas unidades de ensino com documentos (veja a lista de documentos necessários abaixo).

- Boletim ou declaração;

- Histórico escolar;

- Xerox de registro de nascimento do aluno e RG;

- Xerox do documento dos pais ou responsáveis;

- Xerox do Cartão do Bolsa Família;

- Xerox do Cartão do SUS;

- Xerox do comprovante de residência;

- Xerox da carteira de vacina;

- Foto 3X4 

Sarney diz que Brasil ficou ‘estarrecido’ com ataques terroristas no DF

Por José Sarney

Estarrecido, o Brasil assistiu, no domingo, ao primeiro ataque simultâneo aos Três Poderes. Nossa História tem alguns episódios de ataques a um ou outro Poder, em geral durante os golpes — ou tentativas de golpe — de Estado que marcam nosso caminho para a estabilidade democrática. Nunca, no entanto, houve qualquer movimento que se parecesse com a selvageria do bando de arruaceiros que atingiu agora o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

A Assembleia Constituinte e Legislativa de 1823 foi fechada por militares a mando do Imperador na “Noite da Agonia”, no dia 12 de novembro. No 7 de abril de 1831 Dom Pedro abdicou em meio a grande agitação pelas ruas do Rio de Janeiro, mas embarca para o exílio sem qualquer palácio invadido. O Paço Imperial foi ocupado durante a Proclamação da República — aliás, sem a participação do Marechal Deodoro. O que o Presidente Deodoro fez foi mandar invadir, em 1891, a Câmara e o Senado. Na revolução de 1930 Getúlio recebeu pacificamente o Palácio do Catete, e, já ditador, resistiu ao ataque dos Integralistas contra o Palácio da Guanabara. A reação de Vargas foi dura, e vários dos oitenta homens que participaram do ataque foram depois fuzilados. A saída do ditador, em 1945, foi concertada com os militares e um avião da FAB o levou a São Borja. Durante o regime militar de 1964 uma tropa entrou no Congresso Nacional para retirar o Presidente da Câmara dos Deputados, Adauto Lúcio Cardoso, e os deputados que, com ele, resistiam à decretação de recesso em outubro de 1966.

Há alguns anos vândalos tentaram invadir, sem sucesso, o Congresso Nacional, mas os danos foram de vidraças quebradas durante sua contenção.

Nenhum desses episódios se compara com o que aconteceu neste triste 8 de janeiro. Para começar, as ameaças à democracia e aos Três Poderes vieram se adensando ao longo de meses, até culminar, depois das eleições, em inúmeros acampamentos de pretensos patriotas junto a quartéis por todo o País. Já por mais de uma vez esses grupos haviam tentado invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Sabia-se, assim, da gravidade da situação.

Espantosamente, o maior grupo se formou diante do Forte Apache — Forte Caxias —, Quartel-General do Exército Brasileiro. Dali saíam em excursões pela cidade, sempre criando mal-estar, até culminar, no dia da diplomação do novo Presidente da República, em grandes depredações no centro de Brasília, concentrando-se o ataque na sede da Polícia Federal. A impunidade dessas violências foi preocupante.

Com a posse do Presidente Lula os episódios pareciam superados. Com o aproximar-se do fim da primeira semana do novo governo, no entanto, começaram novamente as convocações cifradas na internet. Apesar dos avisos, as forças policiais do Governo do Distrito Federal e da União foram surpreendidas com a movimentação agigantada e violenta.

Infelizmente o que se viu foi a polícia escoltar os grupos numerosíssimos que se dirigiam à Praça dos Três Poderes. Em tese a praça estava vedada a manifestações, mas houve apenas uma ridícula linha de policiais no meio das vias asfaltadas, deixando a massa inundar o gramado até assaltar o Congresso Nacional e, depois, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Começou então a destruição: plenários, salões nobres, gabinetes, todos os símbolos do Estado.

Qual era o objetivo dos terroristas? A destruição pela destruição? Não faz sentido. A ideia era evidente e muitas vezes verbalizada: provocar a intervenção das Forças Armadas, em total contradição com suas funções constitucionais. Felizmente prevaleceu o compromisso assumido pelos militares com seu juramento de defender o País.

A reação do Estado tem que ser de absoluta serenidade, mas também de severidade. O Estado tem o monopólio da força, e deve exercê-lo. Os arruaceiros têm que ser levados à Justiça e sofrer as penas previstas na Lei. Os responsáveis, estimuladores e financiadores, têm que ser identificados e, da mesma forma, punidos.

Temos, também, que melhorar nossa legislação em relação aos discursos antidemocráticos. A liberdade de expressão deve ser plena, mas o Estado de Direito não pode permitir a apologia de sua destruição. Com a legislação correta, os terroristas não teriam chegado até as cenas tristemente inesquecíveis da destruição das sedes dos Três Poderes.

O fato e a foto: a manha do profissional e o amadorismo juvenil

10.1.23

Dino sobre Forças Armadas: 'Não embarcaram no canto demoníaco do golpismo'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, parabenizou nesta segunda-feira (09/01) as Forças Armadas por “não embarcarem no canto demoníaco do golpismo”. A declaração foi dada nesta noite, em reunião dos 27 governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. As informações são do Metrópoles

“Quero enaltecer também o papel institucional das Forças Armadas, que ouviram durante meses o canto demoníaco do golpismo e nele não embarcaram”, afirmou o ministro.

Nesta segunda-feira, o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do exército em Brasília foi esvaziado. Durante a madrugada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a “desocupação e dissolução total”, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país. A decisão diz, ainda, que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes.

Terror nos Três Poderes

Depois de uma tarde de depredações em prédios dos Três Poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, ainda no domingo (8/1), uma intervenção federal na segurança pública do DF por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Além de vidros e mobílias depredados, os criminosos quebraram e roubaram obras de arte dos respectivos locais.

A medida valerá, inicialmente, até 31 de janeiro. Com o decreto, a Polícia Militar, a Polícia Civil, as polícias penais e todas as forças de segurança pública passam a responder ao governo federal.

O documento permite, ainda, que as Forças Armadas atuem em Brasília para a retomada da ordem pública. O objetivo é frear a depredação e a ação que manifestantes bolsonaristas promovem na capital.

Brandão e Camarão tomam posse no Palácio dos Leões em cerimônia com show de gratidão

7.1.23

Após tomar posse do mandato de governador na Assembleia Legislativa, no último domingo (1º), Carlos Brandão teve o empossamento oficializado, nesta sexta-feira (6), diante de um grande público durante o Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, que aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.

Natural de Colinas/MA, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

Brandão, que é um grande incentivador de projetos especiais nacionais e internacionais para atração de investimentos para o Maranhão, tem se comprometido, junto a Felipe Camarão que foi conduzido a vice-governador também nesta sexta-feira (6), a assegurar o fortalecimento de áreas como a educação, regularização fundiária, empregabilidade e segurança alimentar.

Com ânimo redobrado para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão, o governador falou sobre o principal desafio para os próximos quatro anos de gestão.

“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.

O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que mais precisam.

“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, destacou que a recondução do governador Carlos Brandão ao cargo traduz o processo democrático no país.

“É um momento que traduz muito do processo democrático em nosso país, a alternância do poder. Essa é uma manifestação da sociedade maranhense, que elegeu um governador que sempre teve compromisso com a educação, com a área tecnológica. É um projeto muito promissor e a expectativa é muito grande”, destacou o reitor da UFMA.

Transmissão da faixa

Para chegar às mãos do governador, a faixa foi transmitida por representantes de segmentos fortalecidos pelo governo do Maranhão nos últimos anos, a exemplo da educação, segurança alimentar, agricultura familiar, emprego e renda.

Representando a Agricultura Familiar, a beneficiária do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), Maria Eliane Costa Silva, pontuou a importância desse momento de valorização a quem vive a cultura do solo.

“Muito bom! Como a gente vive da agricultura, temos que dar valor ao nosso trabalho. Nós produzimos e vendemos, e uma chance dessas deixa a gente mais conhecida. Entregar a faixa ao governador é muito importante porque ele sempre valorizou a agricultura familiar”, pontuou Maria.

Sendo um dos representantes da Educação, o estudante de 17 anos que pretende ser cirurgião, Enzo Martins Sarmento, comemora a sua escolha para representar todos os jovens maranhenses. “Esse momento foi muito gratificante. É uma experiência nova e única, eu sou muito grato por estar participando e porque me escolheram”, comemorou o estudante.

Show da Gratidão ao Povo do Maranhão

Em celebração à oficialização do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, foi realizado o “Show da Gratidão ao Povo do Maranhão”, com destaque para as apresentações de vários artistas maranhenses.

Diferentes estilos musicais deram o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.

(Da assessoria)

Com a presença do vice-governador do MA, posse de Ricardo Rodrigues no comando da Câmara Municipal torna-se forte ato político

6.1.23

Vice-governador Felipe Camarão tem fortalecido laços de amizade com Ricardo Rodrigues

Foi bastante simbólico o evento de posse do vereador Ricardo Rodrigues (PT) como novo presidente da Câmara Municipal de Caxias.

Realizada nesta quarta-feira,04, foi sem dúvida alguma o mais concorrido evento do gênero já registrado na cidade.

Autoridades do poder público municipal participaram em peso da cerimônia.

A presença de várias lideranças do Partido dos Trabalhadores a nível regional e nacional, e ainda o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, potencializaram a dimensão da investida de Ricardo Rodrigues no comando do parlamento caxiense. Foi a primeira vez na história da política local que um vice-governador participou da cerimônia de posse de uma Mesa Diretora da Câmara.

Dirigente nacional do PT e suplente de deputada estadual Cricielle Muniz veio prestigiar
a posse de Ricardo Rodrigues

O momento político vivido por Ricardo Rodrigues, o terceiro vereador eleito pelo Partido dos Trabalhadores em Caxias depois de um hiato de 4 anos sem representação da sigla na casa legislativa, foi de uma importância única devido ao cenário nacional, que após a volta do Partido ao comando do país, pode acarretar inúmeros benefícios para as pequenas e médias cidades do nordeste brasileiro.

E foi em nome desse cenário nacional favorável que o evento de posse na Câmara Municipal acabou ganhando um forte tom de mensagem política.

Vice-governador Felipe Camarão discursa na Câmara Municipal

A presença de integrantes da oposição ao grupo que o novo presidente da CMC faz parte serviu para fortalecer o caráter político de sua posse. O ex-vereador Ironaldo Alencar e a deputada estadual Cláudia Coutinho prestigiaram e mostraram a maturidade e articulação de Rodrigues.

Vereador Pedro Augusto (Timon), ex-vereador Ironaldo Alencar, deputadas Daniella e Cláudia Coutinho

Políticos de Timon e cidades vizinhas, como o ex-prefeito de Afonso Cunha, José Leane, fortaleceram a projeção regional do evento.

Filho adotivo e oriundo da zona rural do município, o relato da trajetória de vida do novo presidente da Câmara feito no seu discurso emocionou autoridades e o público presente.

Oriundo da zona rural e filho adotivo de uma quebradeira de coco, novo presidente da Câmara é
exemplo de superação e força de vontade

A eleição que culminou com a escolha de Ricardo Rodrigues aconteceu devido ao falecimento de Teódulo Aragão, que já havia sido eleito antecipadamente para o próximo biênio.

Em respeito a memória de Teódulo, seu nome foi lembrado por vários oradores, demonstrando respeito pelo legado do ex-presidente e imortalizando seu nome na política caxiense.

A demonstração de prestígio de Ricardo Rodrigues na posse como presidente da Câmara Municipal lhe garantiu um capital político considerável, o que lhe coloca desde já como importante ator no cenário político de Caxias.


Errata: Ricardo Rodrigues é o terceiro vereador eleito pelo PT em Caxias. Joãozinho do PT foi o primeiro e Neto do Sindicato o segundo. O texto já foi corrigido.