O objetivo do evento foi aproximar a população dos serviços da Justiça e de outros órgãos públicos.
Foram cinco dias de oferta de serviços e ações voltados à cidadania e à dignidade da população em Caxias, tendo início na segunda-feira, 9, e finalizado nessa sexta-feira, 13. A Praça de Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Justiça Federal, em parceria com a Justiça Estadual, Ministério Público, e contou com apoio da Prefeitura de Caxias e de demais órgãos estaduais e federais.
O evento contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho; Jamil de Miranda Gedeon, desembargador e representante do Tribunal de Justiça do Maranhão, dentre outras representações políticas do Estado e do Município, a exemplo do prefeito de Caxias, Gentil Neto; Fábio Gentil, secretário de Estado de Agricultura e Pecuária; deputada estadual Daniella; governador Carlos Brandão e Roberto de Carvalho, desembargador federal e vice coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1° região, Luís Régis Bonfim, juiz federal e diretor da subseção judiciária de Caxias/MA, dentre outras autoridades.
Luís Régis Bonfim, juiz federal e diretor da subseção judiciária de Caxias/MA, falou dos serviços que serão prestados por este órgão em específico. “A ideia é a unificação de serviços públicos. São diversos atendimentos. A justiça federal vai trabalhar especialmente nos mutirões e audiências. Pelo menos 500 audiências queremos fazer essa semana”, afirma.
O governador Carlos Brandão também esteve no Casamento Comunitário e parabenizou a ação. “Quero parabenizar a iniciativa da Justiça Federal de estar fazendo essa semana da justiça, e não dizer uma semana da cidadania. Aqui nós temos vários parceiros: o Governo do Estado, o governo municipal, por meio da prefeitura de Caxias, além da Justiça Federal, temos o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e demais órgãos”, disse.
“Estamos aqui testemunhando algo que é realmente muito forte à cidadania, que é o registro formal da propriedade. Há um filósofo, John Locke, que diz que a propriedade é suor do nosso rosto, e essas pessoas receberem isso, terem a certeza de que podem dormir tranquilas, porque ninguém vai tomar a sua casa, é maravilhoso. Eu quero parabenizar esse encontro que tem a Prefeitura Municipal de Caxias, o Poder Judiciário do Maranhão, o Incra, todo mundo junto fazendo essa grande Praça de Justiça e Cidadania. Caxias está dando um grande exemplo ao país”, destacou Carlos Augusto Pires Brandão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
“Entregamos títulos definitivos de propriedade e reconhecer historicamente um local sagrado, que é a Igreja de São Benedito, que é no centro de Caxias, frequentado historicamente pela comunidade vulnerável”, ressaltou Froz Sobrinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Hoje nós estamos aqui como parceiros da Justiça Federal trazendo mais cidadania, mais dignidade ao caxiense. Aquelas pessoas que precisam dos serviços essenciais têm hoje aqui todos eles”, afirma Jamil de Miranda Gedeon, Desembargador e representante do Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Esse é um grande momento para a cidade de Caxias. A gente está aqui para mais uma vez somar, reafirmar nosso compromisso como representante dos maranhenses. Esse evento só foi possível porque alguém acreditou, teve a coragem de iniciar e quem ganha o presente é a população”, afirma a deputada estadual, Daniella.
“Todos nós estamos aqui com um objetivo em comum que é levar o serviço público a favor da população do nosso município. Nosso Governador colocou todas as secretarias à disposição desse grande evento. Sabemos que é preciso essa união para que povo do nosso Estado seja beneficiado”, comenta o secretário de agricultura e pecuária do Estado, Fábio Gentil.
“É um momento muito significativo para a cidade de Caxias, onde através desse evento a gente aproxima as instituições do nosso povo. A gente vem com o intuito de servir o povo e ajudar a transformar a vida e trazer melhorias a cada um deles”, destaca o Prefeito de Caxias, Gentil Neto.
SERVIÇOS – De 09 a 13 de março, os serviços foram estruturados em alguns eixos. Eixo Justiça Federal: previdência, assistência social e desenvolvimento rural; regularização fundiária e direitos coletivos; solução de conflitos individuais com a União; solução de conflitos individuais com a Caixa Econômica Federal (CEF).
No Eixo Justiça Estadual: casamento comunitário; divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; realização de Curso de Capacitação Técnica em Regularização Fundiária;
O Eixo Justiça Eleitoral realizou: alistamento eleitoral; cadastro biométrico; regularização do título de eleitor. No Eixo Justiça do Trabalho: conciliação de conflitos trabalhistas; orientações em questões trabalhistas. E, no Eixo Cidadania: Saúde – atendimento médico, odontológico e higiene pessoal; emissão de documentos e certidões; criação de conta Gov.br; elaboração de currículos, apoio cívico-militar; assistência e serviços municipais e sociais.
O Judiciário maranhense estará representado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA; A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex); O projeto PopRuaJud (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua), que no Maranhão é coordenado pelo TJMA e o de Governança Fundiária, com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), para a realização do Curso de Capacitação Técnica em Regularização Fundiária.
PÚBLICO – A estimativa é de que mais de 10 mil pessoas tenham sido atendidas durante a programação, onde foram ofertados serviços nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, proteção animal, juventude, pessoa com deficiência, direitos humanos e políticas para as mulheres, segurança, cultura, turismo, regularização fundiária, proteção social, orientação jurídica, emissão de documentos, além de atendimentos realizados por instituições parceiras.
O chefe do Cartório da 4ª Zona de Caxias, Jardel Oliveira, falou sobre o trabalho realizado durante o evento. “Nós ficamos muito satisfeitos, muito felizes, porque conseguimos atender, a procura foi muito grande. A gente vir pra cá serviu também para conscientizar porque, como foi amplamente divulgado, a tendência é que já na segunda-feira, a gente comece a ser bem demandado lá também no Foro Eleitoral, ou seja, o trabalho que nós fizemos aqui serviu tanto pra regularizar muitos títulos, quanto uma forma de conscientizar o eleitor a procurar os serviços de forma antecipada”, disse.
Durante a iniciativa, a Secretaria Municipal de Saúde registrou cerca de 4 mil atendimentos, e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Política para as Mulheres contabilizou aproximadamente 3.500 atendimentos. Já a Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa realizou cerca de 2 mil atendimentos. Outros órgãos, como os de Justiça, o Corpo de Bombeiros, instituições de ensino e entidades de apoio jurídico também contribuíram com atendimentos e orientações.
O coordenador da Secretaria Municipal do Trabalho, Franklin Oliveira, destacou o sucesso nos atendimentos. “O evento foi um sucesso, finalizamos com mais de 150 atendimentos. As pessoas vinham aqui nos procurar em relação à informação do programa Meu Primeiro Emprego, trazer currículo para a gente, e nós aproveitávamos para ver se precisava melhorar, demos dicas para o comportamento da entrevista de emprego e assessoria jurídica”, contou.
“A gente chegou a conversar com uma média de 500 pessoas, foi muito produtivo o serviço desenvolvido aqui. A gente entende que, por conta da grande visibilidade, as mulheres que sofrem violência não se sentem confortável de estar se expondo no meio de um público muito extenso, mas ainda assim a gente conseguiu conversar principalmente no âmbito jurídico, tirar dúvidas e alguns outros casos com relação à medida protetiva”, frisou Rafaela Alencar, coordenador do Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Caxias.
OUTRAS AÇÕES – A programação contou ainda com capacitações, palestras e rodas de conversas, onde as discussões levantadas serão levadas para elaboração de planos de ações e novas iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas.
A cultura também participou, levando música e tradição ao evento. A Escola Municipal de Dança e o Reisado Encanto da Terra foram os responsáveis por fechar o último dia de evento. A grande adesão do público foi um dos destaques. Todos que passaram pela iniciativa elogiaram os atendimentos e ações.
Moisés Samuel foi uma das pessoas que procurou os atendimentos e elogiou a iniciativa. “Eu achei maravilhoso cada atendimento, cada espaço que tivemos aqui no Caxias Shopping Center, para que a população viesse e fosse recebida e acolhida nesses procedimentos, tanto da área da saúde, quanto na parte judiciária. É maravilhoso, nós vemos a preocupação dos órgãos públicos, e esse amor e cuidado com a população de Caxias”, finalizou.
SERVIÇOS REALIZADOS – DADOS CONSOLIDADOS:
Serviço Social do Comércio, 122 atendimentos;
Unifacema – 180 atendimentos
Defensoria Pública da União realizou 80 atendimentos.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realizou 204 atendimentos.
OAB Caxias esteve com advogados no evento prestando informações e esclarecimentos, quando necessário. Além de acompanhar as atividades desenvolvidas ao longos dos dias do evento.
SEMA – No evento a SEMA tratou sobre o Impacto dos Lixões na Saúde e Meio Ambiente; Lei nº 14.026/20: e Prazos Progressivos Novo Marco Legal do Saneamento Básico, e cronograma de encerramento dos lixões com 85 municípios vistoriados. Além disso, diversas ações da secretaria foram pontuadas: Ações com catadores, Projeto Recicla MA, Regularização Ambiental, Expansão de novas centrais de triagem para 11 municípios incluindo Caxias; e, sobre as 06 Novas Unidades Regionais Vargem Grande (Licença Prévia); Turilândia (Licença Prévia) Caxias (Licença Prévia); Imperatriz (Licença de Instalação); Balsas (Licença de Instalação); Governador Edison Lobão (Licença Prévia).
Justiça Eleitoral realizou 400 atendimentos com os seguintes serviços: alistamento eleitoral; cadastro biométrico; regularização do título de eleitor.
Justiça do Trabalho realizou 150 atendimentos e prestou os serviços de: conciliação de conflitos trabalhistas; orientações em questões trabalhistas.
A Justiça Federal realizou 300 audiências com conciliações e julgamento de mérito, todos sentenciados em processos previdenciários e cíveis de maior complexidade. Além disso, a Justiça Federal, que tomou a iniciativa do evento, promoveu a interlocução com todos os entes públicos e privados envolvidos, buscando-os e incentivando a cada um deles participarem das atividades. Outra iniciativa da Justiça Federal colaborou com a definição da logísticas necessárias e os serviços que seriam prestados na Praça de Justiça e Cidadania. E, também coordenou as atividades das instituições, atenta aos eventuais transtornos surgidos e promovendo a imediata solução dos problemas, com vistas a assegurar o funcionamento pleno de todos os serviços durante o evento
O Corpo de Bombeiros também esteve no evento e prestou 75 atendimentos sobre os diversos tipos de serviços realizados pela corporação: orientações sobre primeiros socorros e exposição de equipamentos utilizados em salvamentos.
Defensoria Pública 1.800 atendimentos como: Emissão de Registro Civil e Retificação de Registro, além de demandas de família: Orientação jurídica e entrada em processos; Pensão, guarda, divórcio e direito do consumidor; Emissão de CPF e 1ª via do RG/CIN; Atestado de antecedentes criminais; Reconhecimento de paternidade; Registro tardio de nascimento; Encaminhamento ao CRAS; Informações sobre INSS e Orientação para mulheres em situação de violência
O Cartório do 3º Ofício Extrajudicial de Caxias emitiu 350 certidões de nascimento, casamento e óbito. Além disso, realizou um casamento comunitário para 49 casais.
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária realizou 151 cadastros de moradores do Bairro Gentil Filho; 23 cadastros de moradores do Conjunto Cohab e 170 de outros bairros da cidade. Entrega de 69 títulos sociais; 433 atendimentos sobre orientações a respeito da REURB-S e REURB-E, como abertura de processos, atualização de cadastro socioeconômicos das famílias, dentre outros, totalizando: 726 atendimentos.
A Secretaria Municipal de Comunicação realizou a cobertura completa do evento, com a produção de reportagens em texto e vídeo do evento, que foram postadas no Canal do You da Prefeitura de Caxias, Página do Facebook, Instagram (Stories, Vídeos Publicitários do Evento, além de vídeos divulgando os serviços nos stands), além da transmissão da Abertura do Evento, do Casamento Comunitário e apresentações culturais. Além disso, foram compartilhadas em grupos de WhatsApp de Caxias e região, ampliando o alcance das ações da Praça de Justiça e Cidadania. A Secretaria também inovou com a criação do Cast BomD+ que ao longo dos 5 dias do evento realizou: 86 entrevistas com os representantes dos órgãos envolvidos e parceiros do evento.
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 45 atendimentos, com prestação de informações sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência e ações desenvolvidas no Município. No Dia 13/03 – Foi realizado um desfile de crianças com Síndrome de Down, assistidos no município de Caxias.
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Secretaria Municipal de Turismo: Além de apresentar o potencial turístico da cidade de Caxias, a secretaria forneceu ao final de cada dia, atrações culturais: Dia 09/03: Dança do Lili e Arielly Rodrigues, cantora; Dia 10/03 – Bumba-Boi Encanto de Caxias e SilSil e banda; Dia 11/03 – Cacuriá Dona Roxinha e Karen Belart; Dia 12/03: Banda Lira Municipal; e Dia 13/03 – Reisado Encanto da Terra; Balé da Escola Municipal de Dança e Balé da Igreja Batista da Paz.
A Secretaria Municipal do Trabalho informou sobre o Programa Meu Primeiro Emprego, currículo, dicas para o comportamento da entrevista de emprego e assessoria jurídica perfazendo 150 atendimentos.
Secretaria Municipal de Juventude realizou 95 atendimentos, sendo 35 cadastros no Programa ID Jovem, 33 atendimentos para o Cartão Transporte Universitário, e 37 inscrições para o Programa Trabalho Jovem. Além disso, informações gerais sobre o evento foram repassadas a 307 pessoas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Proteção Animal realizou 40 entregas de mudas de Açaí, 107 inscrições para Castração e 35 vacinações Antirrábicas
Secretaria Municipal dos direitos Humanos e Políticas para as Mulheres, realizou 3500 atendimentos, envolvendo atendimentos com as comunidades e atendimentos do Centro de Referência e Atendimento à Mulher.
Secretaria Municipal de atividades produtivas inspeção Animal – 97 atendimentos, entre emissões de CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) e orientações técnicas.
Secretaria de Saúde – 4000 atendimentos (Sendo que atendimento médico e enfermagem foram: 65; 120 aferições de pressão; 72 testes de glicemia; 245 kits de higiene bucal; 53 aplicação de flúor; 26 testagem rápida; 80 entregas de autoteste de HIV, feitas pelo CTA; 120 orientações sobre saúde da mulher; 120 entregas de kits contraceptivos; 320 orientações sobre saúde bucal; 320 orientações de saúde alimentar; 80 imunizações; 20 entregas de medicação e Saúde sexual reprodutivo – 490 atendimentos. Além disso, informações foram prestadas sobre: métodos contraceptivos; Monitoramento de hipertensos e diabéticos; Orientações sobre crescimento e desenvolvimento infantil (Saúde da Criança); PSE: Educação em saúde (palestras, rodas de conversa e atividades educativas); Saúde Bucal: orientações sobre limpeza e higiene bucal; Aplicação tópica de flúor; Atendimento a crianças, adolescentes, adultos e idosos; Atendimento compartilhado com a equipe EMULT (nutricionista, psicológicos, fisioterapeutas).
Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia realizou 400 atendimentos. No evento foram compartilhadas informações sobre: Centro de Referência em Atendimento às pessoas com deficiência Maria Luiza; Universidade Aberta do Brasil – UAB; EJAI; Busca Ativa Escolar; Farol do Saber – Coordenação das Salas de Leitura / Biblioteca Itinerante; Projeto Arte na Escola; Programa Federal: Escola das adolescências; Projeto Dignidade Menstrual: distribuição de absorventes; Projeto Ministério Público do Trabalho – MPT na Escola; Plantão Social e Educação Ambiental.
Secretaria Municipal de Habitação realizou 180 pessoas atendidas buscando informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, e outras 400 pessoas em busca de outros serviços.
Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa ministrou palestras e realizou atendimentos, sendo que palestras alcançaram 1.000 pessoas; 500 pessoas buscaram informações sobre Cadastro Único; Sendo que 341 pessoas firam cadastros novos, totalizando: 1841 atendimentos. Além disso, Cras e Creas realizaram: 402 atendimentos; O BPC fez outros 54 atendimentos; O Espaço de Beleza atendeu 195 pessoas.
Embora alguns serviços ainda precisem ser consolidados, pelos números levantados acima, é possível perceber a dimensão do evento, que mobilizou as pessoas que mais precisam do serviço, tanto da zona urbana, quanto da zona rural do município.
O gari, José Francisco, e a babá, Dayane Nascimento, também decidiram dar esse passo importante. “É uma sensação maravilhosa. Estávamos muito ansiosos, eu estava até tremendo”, disse Dayane Nascimento.
A dona de casa Maria Eunice foi até o local atualizar uma documentação de seu padrinho que já é idoso. “Gostei do atendimento e já resolvi meu problema, graças a Deus”.
“Eu vim solucionar a atualização do meu benefício do Bolsa Família e aqui a gente foi muito bem atendido graças a Deus”, afirma a autônoma, Kayza de Oliveira.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres também está presente no evento. No local estão sendo realizados 150 atendimentos diários. “Hoje nós estamos trabalhando com as comunidades tradicionais de Caxias que estão vindo organizar seu título eleitoral, identidade, registro civil, além de acompanhamento com o Centro de Referência em Atendimento a Mulher, nós temos toda uma rede para fortalecer a garantia de direitos no município”, destaca Francyane Barradas, secretária adjunta de Direitos Humanos.
Claudiana Silva, líder comunitária do Quilombo Soledade, destacou que se sentiu ouvida. “Eu vejo que esse momento é para que a gente possa ser ouvido, porque não só a minha comunidade, mas todas que estão aqui, porque realmente já tinha sido solicitado, e com esse momento aqui está sendo respondido com essa ação. O que a gente espera é que as nossas solicitações sejam atendidas. A gente sabe que dificilmente vamos conseguir todas, mas pelo menos as mais urgentes”, disse.
“Eu me sinto muito feliz em hoje estar falando os meus problemas de frente às autoridades. Não é diferente para as outras comunidades quilombolas. Para nós que vivemos vulneráveis, foi um avanço muito bom que o município e que as secretarias se juntaram, todo mundo, para esse mutirão”, destacou Francisco Alves, líder comunitário da Usina Velha e Mulatas.
Rosa Maria, líder comunitária do Quilombo Olho D’água do Raposo, também destacou a importância do diálogo com as comunidades. “Um momento muito bom, onde a gente está expondo as nossas necessidades e está aqui sendo ouvido, porque as autoridades competentes de todas as demandas que a gente está precisando estão todas aqui, ouvindo a gente. Um momento desse é muito importante”, disse. (O Informante)
