Interior do Maranhão recebe encontros pedagógicos para professores do Ensino Médio

Nesta semana, eventos serão promovidos nas cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra, Barra do Corda, Pedreiras e Codó. Iniciativa da Secretaria de Estado da Educação prevê reunir mais de cinco mil profissionais até o dia 18 de agosto

Nesta semana, os municípios maranhenses de Timon, Caxias, Presidente Dutra, Barra do Corda, Pedreiras e Codó receberão encontros pedagógicos voltados a professores da rede estadual. A iniciativa “Ensino Médio de Verdade”, que já passou por Balsas e São João dos Patos, percorrerá, até 18 de agosto, as 20 Unidades Regionais de Educação (UREs) do estado, com oficinas e palestras sobre recomposição das aprendizagens em Matemática e Língua Portuguesa.

O programa é realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com apoio técnico do Grupo Eureka, contemplando 544 escolas e envolvendo cerca de cinco mil profissionais de educação. “Demos início aos encontros pedagógicos que vão potencializar o ensino de Língua Portuguesa e Matemática, fortalecendo o desenvolvimento de todos os estudantes da rede pública estadual de Ensino Médio”, destaca a secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias. 

Estão previstas atividades sobre recomposição da aprendizagem e saúde mental, incluindo palestras ministradas pela filósofa e psicóloga Viviane Mosé em algumas das localidades. Serão apresentadas também plataformas de inteligência artificial que apoiarão o trabalho dos docentes. 

A ação ocorre em resposta aos indicadores dos níveis de aprendizagem dos estudantes maranhenses. Segundo o último Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apenas 2% dos que concluem a educação básica alcançam o nível considerado adequado em matemática, enquanto 19% atingem esse patamar em língua portuguesa.

“O que estamos fazendo é reconhecer as desigualdades existentes e investir na formação continuada dos professores. Nosso objetivo é superar essas defasagens de aprendizagem e garantir que todos os estudantes estejam na rota do desenvolvimento”, explica Wellington Gouveia, superintendente de Gestão de Ensino na Seduc Maranhão.

Além dos encontros, serão oferecidos aos profissionais de educação mais de 400 recursos pedagógicos por meio da plataforma “E-Maranhão”. Entre eles: 

- Cerca de 250 planos de aula divididos por componentes curriculares (como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Inglês, Artes entre outros);

- Mais de 20 recursos educacionais digitais (REDs) desenvolvidos para as obras Ensino Médio em Foco e Oficina de Escrita;

- Cinco cursos de atualização profissional para docentes; 

- Biblioteca de conteúdo extra com mais de 140 títulos abrangendo diversas disciplinas; 

- Materiais de apoio ao docente, sequências didáticas, vídeos, áudios e entre outros. 

A plataforma também conta com mais de 60 recursos de acessibilidade, voltados a diferentes necessidades, como baixa visão, daltonismo, TDAH e dislexia, promovendo autonomia e inclusão no ambiente digital.

Inteligência Artificial

Outro recurso do programa é a “ProfessorIA”, ferramenta que combina inteligência artificial de professores virtuais com a atuação de especialistas humanos, garantindo intencionalidade pedagógica. A plataforma oferece mediação de conteúdos, acompanhamento das demandas e aulas on-line sobre temas e dúvidas recorrentes, além de apoiar os docentes na elaboração de planos de aula e atividades alinhadas às necessidades dos estudantes.

“A inteligência artificial é mais uma tecnologia que se soma a tantas outras, assim como o livro ou o retroprojetor. A diferença está em como o professor se apropria dessas ferramentas. O educador continua sendo o centro do processo de ensino e aprendizagem”, afirma Marco Saliba, professor do Grupo Eureka. 

Materiais de apoio

No encontro, os professores conhecerão as obras “Coleção Ensino Médio em Foco” e “Oficina de Escrita”, com três volumes cada, voltados aos diferentes anos do Ensino Médio. Os materiais reúnem atividades graduadas, situações-problema, planos de aula, simulados, conteúdos preparatórios para o Enem e recursos multimídia, além de terem sido adaptados à realidade dos estudantes maranhenses para apoiar os educadores na elaboração e aplicação de projetos pedagógicos.

Calendário de Encontros

03/08 – Balsas  (já realizado)

04/08 – São João dos Patos (já realizado)

05/08 – Timon e Caxias  

06/08 – Presidente Dutra e Barra do Corda

07/08 – Pedreiras e Codó

10/08 – Imperatriz e Açailândia

11/08 – Santa Inês e Zé Doca

12/08 – Pinheiro e Viana

13/08 – Bacabal e Lago da Pedra

17 e 18/08 – São Luís

PSD oficializa Eduardo Braide candidato ao Governo do Maranhão

O Partido Social Democrático (PSD) oficializou, na tarde desta segunda-feira (3), a candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. A convenção estadual foi realizada no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

Durante o evento, o partido também homologou as candidaturas proporcionais e confirmou as deliberações da legenda para o pleito eleitoral.

Na chapa majoritária, o PSD oficializou Elaine Carneiro como candidata a vice-governadora. Para o Senado, foram confirmados André Fufuca (PP) e Lahésio Bonfim (Novo) como candidatos.

A convenção reuniu dirigentes partidários, parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas, filiados e apoiadores de diversas regiões do Maranhão.

Quem é Eduardo Braide
Eduardo Salim Braide é advogado e político. É casado e pai de três filhos. Antes da carreira política eletiva, Braide presidiu a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) entre 2005 e 2006.

Foi eleito deputado estadual em 2010 e reeleito em 2014, período em que também exerceu o cargo de 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em 2018, foi eleito deputado federal pelo Maranhão. Em 2020, venceu a eleição para a Prefeitura de São Luís e foi reeleito em 2024. Em março de 2026, deixou o cargo de prefeito para disputar o Governo do Maranhão.

Declarações
Após ter a candidatura oficializada, Eduardo Braide afirmou que, se eleito, pretende adotar como primeira medida a redução do ICMS no Maranhão. Segundo o candidato, a diminuição da carga tributária será uma forma de estimular a geração de empregos, atrair investimentos e reduzir a saída de trabalhadores maranhenses para outros estados.

“Primeiro compromisso, baixar o imposto do Estado. O Maranhão cobra hoje o maior ICMS do Brasil. E nós vamos baixar o imposto para poder gerar mais empregos, atrair novas empresas, para que a gente não veja mais tantos maranhenses saindo daqui, se arriscando em viagens de ônibus para poder trabalhar em outros estados”, disse.

Braide também afirmou que pretende promover mudanças na gestão da saúde pública estadual. Entre as propostas, disse que irá substituir indicações políticas por profissionais da área da saúde na administração dos hospitais regionais e prometeu ampliar o acesso da população a leitos e cirurgias.

“Quem tem que estar dentro do hospital é médico, enfermeiro, profissional de saúde. Hoje, no Maranhão, infelizmente, alguém para conseguir um leito ou uma cirurgia tem que falar com algum deputado, com algum político, senão não consegue”, afirmou. (Imirante)

SAAE celebra a Adesão à Independência de Caxiascom modernização e investimentos em saneamento

 Em comemoração ao aniversário de Adesão de Caxias à Independência do Brasil, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE destaca os investimentos realizados para fortalecer o saneamento básico, modernizar a infraestrutura e ampliar o abastecimento de água em todo o município.

As ações refletem o compromisso da Prefeitura de Caxias, por meio do SAAE, com a promoção do desenvolvimento, da saúde pública e da qualidade de vida da população, levando água tratada e serviços cada vez mais eficientes às comunidades urbanas e rurais.

 

Entre os principais avanços está a instalação de novos sistemas simplificados de abastecimento nos povoados Carro Velho, Brejinho, Barragem, Caxirimbu, Teso Duro e Pau Pombo II, ampliando o acesso à água para centenas defamílias. A Autarquia também modernizou os sistemas de abastecimento dos bairros Itapecuruzinho, Campo de Belém, Mutirão e Pai Geraldo com a reforma da estrutura física e a adequação ao novo padrão operacional.

 

"Com esse poço, chegou mais qualidade de vida para a gente. É um sonho que a comunidade esperava há anos. A gente sabe que água é vida. Antes, consumíamos água de cacimbões e do riacho. Esse poço veio atender a uma necessidade fundamental: ter água de qualidade para o consumo", afirma a vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado Barragem, Meirilane Pereira de Sousa.

 

Outro importante investimento foi a ampliação da rede de abastecimento de água do município. Desde o início da gestão do prefeito Gentil Neto, o SAAE já instalou mais de 20km de novas redes de distribuição, ampliando a cobertura do serviço e proporcionando mais segurança hídrica para a população.

 

"Além de garantir a continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o SAAE tem investido na ampliação e modernização do sistema, com novos poços artesianos, expansão da rede e instalação de equipamentos que aumentam a eficiência e a qualidade dos serviços. Também atuamos com total transparência, informando à população sobre os investimentos realizados e as paradas programadas para manutenção. É importante que a sociedade compreenda que existe um trabalho permanente para assegurar água de qualidade e em quantidade suficiente para todos. Em pouco mais de um ano e meio de gestão, realizamos importantes investimentos na modernização dos equipamentos, proporcionando mais eficiência operacional e economia de energia. Neste aniversário deAdesão de Caxias à Independência do Brasil, temos muitos motivos para comemorar os avanços conquistados", destaca o Diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa.

 

A renovação da frota operacional da Autarquia também integra esse conjunto de investimentos. Foram adquiridas novas caminhonetes e motocicletas, além da padronização da identidade visual de todos os veículos, garantindo mais agilidade, organização e eficiência no atendimento às demandas da população.

 

No esgotamento sanitário, o SAAE trata mais de 500m³ de esgoto por mês em suas estações de tratamento, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a saúde pública.

 

A Autarquia também segue investindo na ampliação das ligações domiciliares de água, permitindo que mais famílias tenham acesso ao abastecimento regular e de qualidade. Desde o inicio da gestão, já foram realizadas mais de 1.100 novas ligações.

 

Paralelamente, o SAAE avança na automação e modernização dos sistemas de abastecimento, utilizando tecnologia para otimizar o monitoramento das unidades. Atualmente, as três Estações de Tratamento de Água(ETA) contam com pontos de automação, assim como 45 poços artesianos das zonas urbana e rural. Essas ações reduzem perdas, aumentam a eficiência operacional e proporcionam mais segurança ao sistema de abastecimento.

 

Os investimentos também contemplam a valorização dos colaboradores. Todos os setores receberam novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e fardamentos, reforçando o compromisso da instituição com a segurança, o bem-estar e as condições adequadas de trabalho das equipes que atuam diariamente para garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

 

Ao celebrar mais um marco histórico de Caxias, o SAAE reafirma seu compromisso de continuar investindo em obras, tecnologia e inovação para fortalecer o saneamento básico, promovendo desenvolvimento sustentável, saúde e mais qualidade de vida para toda a população. Afinal, investir em saneamento é investir em dignidade, é investir em saúde, é investir no futuro. O futuro está fluindo e o saneamento transforma Caxias.

PT OFICIALIZA CHAPA COM FELIPE CAMARÃO E RICARDO RODRIGUES EM CONVENÇÃO HISTÓRICA EM SÃO LUÍS

Em um grande ato político, o Partido dos Trabalhadores (PT) realizou neste sábado (1º), sua Convenção Estadual, homologando a chapa majoritária que disputará as eleições. O partido confirmou Felipe Camarão como candidato ao Governo, tendo Ricardo Rodrigues como vice, além da candidatura da senadora Eliziane Gama (PT) à reeleição e de Enílton Rodrigues (PSOL) ao Senado.

Em seu discurso, Felipe Camarão reafirmou o compromisso de fazer transformações estruturantes no Maranhão, lembrando a importância da parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil de Lula é um Brasil de todos, não um Brasil de poucos. É por isso que ele está em nosso palanque, e em nenhum outro, não é uma questão de partido. É porque nós comungamos do mesmo compromisso com o povo mais simples, com quem mais precisa, com mais igualdade”, disse.

Felipe destacou ainda a sua trajetória política, construída com trabalho em favor dos maranhenses. “Conheço os 217 municípios maranhenses e sei que precisamos retomar o Escola Digna, construir mais IEMAs, policlínicas, fazer obras e tantos outros investimentos. O nosso projeto de governo é para combater a fome, a pobreza, a miséria, a corrupção e a violência, e nós vamos vencer”, afirmou, sob aplausos dos convencionais.

Todas as falas reforçaram a ampla frente de partidos (PT, PcdoB, PSB, PSOL e Rede) em torno da construção de políticas públicas que gerem desenvolvimento, justiça social e inclusão social para o Maranhão.

“Vamos somar forças, unindo experiência, coragem e compromisso para que cada cidadão se sinta representado nessa caminhada por um estado melhor para todos”, afirmou o candidato a vice-governador, Ricardo Rodrigues.

A senadora Eliziane Gama, que concorre à reeleição, lembrou sua trajetória e o convite do presidente Lula para integrar os quadros do PT. “Seguiremos trabalhando para ampliar as conquistas sociais, gerar oportunidades e acelerar as transformações que o Maranhão necessita”, disse.

Enilton Rodrigues (PSOL), candidato a senador destacou a unidade das forças progressistas. “Chegamos a este momento unidos pelo propósito maior de construir um Maranhão mais forte. É com esse sentimento que vamos fazer essa caminhada”, afirmou.

Para a presidente estadual do PT, Patrícia Carlos, a Convenção simbolizou a força do partido e da aliança construída para as eleições. “Hoje o PT fez história no Maranhão ao liderar, pela primeira vez, uma chapa majoritária para o Governo do Estado. Agora vamos construir, ao lado do presidente Lula e de Felipe Camarão, uma grande vitória para o povo maranhense”, afirmou.

Em clima de confiança, a convenção reuniu dirigentes partidários, lideranças políticas, candidatos e delegações de todo o Maranhão, consolidando a unidade do campo progressista em torno do projeto liderado por Felipe Camarão. Também participaram do evento os deputados federais Rubens Pereira Júnior e Márcio Jerry, os deputados estaduais Rodrigo Lago, Carlos Lula e Leandro Bello, além do ex-deputado federal Bira do Pindaré, entre outras lideranças dos partidos que integram a aliança. (Blog do Bino Bill)

Caxias avança com novas obras durante agenda de Gentil Neto e governador Carlos Brandão

O prefeito Gentil Neto recebeu o governador Carlos Brandão em para uma extensa agenda de inaugurações, entregas e visitas técnicas que reforçam a parceria entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado. A programação também contou com a presença do líder político Fábio Gentil e da deputada estadual Daniella, que acompanharam todas as atividades ao lado das autoridades.

Ao longo da programação, diversas obras foram entregues à população, contemplando áreas como assistência social, educação, segurança pública, infraestrutura e lazer, consolidando um momento de importantes investimentos para o município.

Entre os destaques da agenda esteve a inauguração do novo CRAS do bairro Luiza Queiroz, ampliando o acesso das famílias aos serviços de assistência social. Também foi entregue a nova Praça da Vila Paraíso, proporcionando mais qualidade de vida, convivência e lazer para os moradores da região.

Na área da educação, o governador e o prefeito entregaram a reforma da Escola César Marques, oferecendo uma estrutura mais moderna, confortável e adequada para estudantes e profissionais da educação.

A segurança pública também recebeu importantes investimentos com a entrega das reformas do 2º Distrito Policial, no bairro Ponte, da Delegacia Regional e da Delegacia da Mulher, fortalecendo o atendimento à população e as condições de trabalho das forças de segurança.

Outro momento marcante da agenda foi o lançamento da pedra fundamental do Terminal Intermodal Gonçalves Dias, obra estratégica que promete fortalecer a logística, impulsionar o desenvolvimento econômico e ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda para Caxias e toda a região.

Durante a programação, Gentil Neto e Carlos Brandão ainda visitaram as obras da Avenida do Pirajá, uma das maiores intervenções de mobilidade urbana em andamento na cidade, além da reforma do Parque Ambiental, espaço que está sendo revitalizado para oferecer mais lazer, esporte e preservação ambiental aos caxienses.

A programação reforçou o alinhamento entre a gestão municipal e o Governo do Estado. Ao lado do governador Carlos Brandão, do líder político Fábio Gentil e da deputada Daniella, o prefeito Gentil Neto destacou que as obras representam mais qualidade de vida, desenvolvimento e oportunidades para a população, consolidando um novo ciclo de crescimento para Caxias.

"Tentaram tirar Gentil Neto no tapetão, mas a vontade do povo é soberana", celebra governador Brandão após vitória do prefeito de Caxias no TRE

Em visita a Caixas para cumprir uma extensa agenda de vistorias e inaugurações de obras e outros serviços por ocasião de mais um aniversário de adesão da cidade à Independência do Brasil, o governador Carlos Brandão destacou a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que manteve o prefeito Gentil Neto no cargo e preservou os direitos políticos do ex-prefeito Fábio Gentil. Brandão destacou que o posicionamento da Justiça Eleitoral fez valer a vontade popular.

“Tentaram tirar Gentil Neto no tapetão, mas a vontade do povo é soberana”, ressaltou Brandão durante discurso, ao lado do prefeito de Caxias, na escola estadual César Marques, que passará por uma ampla reforma em sua estrutura e ganhará diversas melhorias, como climatização em salas de aula.

Brandão repudiou a tentativa dos adversários de cassar Gentil Neto, que não só foi mantido no cargo, como saiu mais fortalecido e disposto a continuar trabalhando com determinação pelos caxienses. “A manobra não foi possível. Ele (Gentil Neto) acaba de obter uma vitória. E a vitória não é dele, é do povo de Caxias”, frisou.

O governador afirmou que seria uma injustiça se afastassem o prefeito Gentil Neto, após uma disputa acirrada nas urnas. Ele disse que lembra como foi a campanha em Caxias na última eleição municipal. “Foi uma luta dura. Estávamos, até certo ponto, empatados. Depois, fomos para cima. Ele ganhou, o povo fez a escolha, e a escolha foi Gentil Neto. É Gentil Neto que tem que governar”, defendeu.

Carlos Brandão elogiou a gestão do atual prefeito de Caxias, afirmando que ele já demonstrou que sabe o que sabe trabalhar com eficiência e correção. O governador recordou a grande administração do ex-prefeito Fábio Gentil, que, agora, tem continuidade com Gentil Neto.“Aqui em Caxias é muito parecido lá em casa, é tio e sobrinho”, comparou Brandão, em.tom de brincadeira. (Blog do Daniel Matos)

Mais de 70 mil pessoas prestigiam abertura dos 203 anos de Caxias ao som de Pablo

Caxias deu início, nesta quinta-feira (30), às comemorações pelos seus 203 anos de adesão à Independência do Brasil com uma programação marcada por entregas de obras, investimentos e uma grande festa popular. Ao longo do dia, a Prefeitura de Caxias promoveu ações que reforçam o compromisso da gestão do prefeito Gentil Neto com o desenvolvimento do município e a valorização da população.

A programação começou pela manhã com a entrega da Unidade Básica de Saúde Pedro Amorim, no povoado Frente Caiçara, no 2º Distrito. Em seguida, foram inauguradas a reforma e ampliação da Unidade Escolar Municipal Eduwirgem Gonçalves Costa e da Quadra Esportiva Manoel Bernardo Dias, no povoado Santo Antônio, também no 2º Distrito.

As obras representam novos investimentos em saúde, educação e qualidade de vida, levando mais estrutura e serviços para a população da zona rural e reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de todas as regiões de Caxias.

À noite, o Parque da Cidade recebeu uma verdadeira multidão. Mais de 70 mil pessoas participaram da abertura das comemorações em um evento marcado pela organização, segurança e muita animação. O cantor Pablo, principal atração da noite, emocionou o público e transformou o espaço em um grande espetáculo, acompanhado pelos shows de DJ Ivo Soares, Neyzinho, Adãozinho e Cabeludo, Mateuz M7 e Samyra Show.

A abertura das comemorações pelos 203 anos de Caxias mostrou uma cidade que celebra sua história investindo no presente. Sob a liderança do prefeito Gentil Neto, o município segue avançando com obras, investimentos e ações que melhoram a qualidade de vida da população, fortalecendo seu crescimento e consolidando Caxias como uma das cidades que mais se desenvolvem no Maranhão.

TRE-MA reforma decisão de 1º grau e absolve Fábio Gentil e Gentil Neto por unanimidade (6x0)

Corte Eleitoral acolheu os recursos da defesa, apontou fragilidade probatória e julgou improcedentes as acusações de abuso de poder.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu provimento, por unanimidade (6 a 0), aos recursos eleitorais interpostos pelo ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e pelo prefeito eleito, José Gentil Rosa Neto. A decisão da Corte reformou integralmente a sentença de primeira instância que havia declarado a inelegibilidade dos gestores e determinado a cassação dos diplomas.

Com o julgamento do Pleno, todas as sanções foram afastadas, garantindo a manutenção do diploma de Gentil Neto e a plenitude dos direitos políticos de Fábio Gentil.

Fundamentos jurídicos e atuação da defesa

O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela oposição, que acusava a gestão municipal de promover contratações temporárias em massa e coação de servidores durante o período eleitoral de 2024.

O desfecho favorável aos gestores resultou de uma condução jurídica pautada no rigor técnico e no detalhamento probatório, marca da atuação da advogada Dra. Anna Graziella Neiva e de sua equipe jurídica. Ao reestruturar a tese defensiva no TRE-MA, o escritório Anna Graziella Neiva Advogados demonstrou com precisão as inconsistências da sentença de primeiro grau e a ausência de elementos que justificassem as penalidades.

Em sua sustentação perante a Corte, a defesa apresentou os seguintes pontos técnicos:

* Manutenção de Serviços Essenciais: As admissões temporárias ocorridas no período de 2023 e 2024 destinaram-se ao suprimento de demandas regulares nas áreas de saúde e educação, não demonstrando desvio de finalidade eleitoral.

* Limites da Responsabilidade Fiscal: Os dados contábeis juntados aos autos comprovaram que as despesas com pessoal permaneceram dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

* Ausência de Prova Robusta: As alegações de coação política contra servidores apoiavam-se em depoimentos isolados, sem comprovação documental ou nexo de causalidade com a conduta dos candidatos.

* Inovação da Causa de Pedir: Sustentou-se a impossibilidade do uso de inquéritos policiais de terceiros, instaurados após o ajuizamento da ação, para fundamentar a condenação.

Posição da Corte Eleitoral

Ao analisar os autos, os membros do TRE-MA acompanharam o voto do relator e entenderam que o acervo probatório reunido pela acusação era insuficiente para caracterizar o abuso de poder político ou econômico com gravidade capaz de afetar a legitimidade do pleito.

Seguindo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte destacou que a procedência de AIJEs exige provas robustas e inequívocas, o que não se verificou no caso concreto. Com a conclusão do julgamento e o placar de 6 a 0, a representação foi julgada totalmente improcedente.

Pix Pensão vira lei após relatoria da senadora Ana Paula Lobato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), a lei que institui o Pix Pensão, mecanismo que autoriza a transferência automática dos valores da pensão alimentícia diretamente da conta do devedor para a conta do beneficiário, desde que haja determinação judicial. A proposta foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato no Senado Federal.

A norma altera o Código de Processo Civil para tornar mais ágil e eficiente o cumprimento das decisões judiciais relacionadas à pensão alimentícia. Pela nova regra, após autorização da Justiça, a instituição financeira poderá realizar o débito automático na conta do devedor e transferir o valor diretamente para quem tem direito ao benefício, sem a necessidade de novas cobranças judiciais a cada mês.

Caso não haja saldo suficiente na conta indicada, a Justiça poderá determinar a busca de outros valores em nome do devedor até o limite da dívida, ampliando a efetividade da cobrança e reduzindo a inadimplência.

Relatora da proposta no Senado, a senadora Ana Paula Lobato destacou que a sanção representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes e no fortalecimento do cumprimento das decisões judiciais.

“Hoje é um dia muito importante para milhares de mães, crianças e adolescentes que dependem da pensão alimentícia para viver com dignidade. O Pix Pensão reduz a burocracia, dá mais efetividade às decisões da Justiça e garante que esse direito chegue a quem realmente precisa. Tenho muito orgulho de ter relatado essa proposta no Senado e de contribuir para transformar essa medida em lei”, afirmou.

A lei também determina que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publique estatísticas periódicas sobre ações de pensão alimentícia, preservando a identidade das partes, para subsidiar a formulação de políticas públicas e ampliar a transparência sobre o tema.

Ana Paula Lobato celebra indicação de Ricardo Rodrigues para vice de Felipe Camarão

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) manifestou apoio à indicação do presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues (PT), como candidato a vice-governador na chapa liderada por Felipe Camarão (PT). Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (27), ela afirmou ter recebido o anúncio "com alegria".

A definição do nome de Ricardo ocorreu após o PSB decidir integrar a coligação formada com a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. Durante as negociações, a legenda socialista reivindicou o direito de indicar o candidato a vice, embora o escolhido seja filiado ao PT.

Ana Paula destacou que a entrada do PSB na aliança amplia o caráter plural do projeto político liderado por Camarão.

“A participação do PSB nessa construção reforça nosso compromisso com um projeto plural, baseado no diálogo e voltado ao desenvolvimento do nosso Maranhão”, declarou.

A senadora também desejou sucesso a Camarão e Ricardo Rodrigues na disputa eleitoral. Presidente da Câmara de Caxias, Ricardo representa na chapa as regiões Leste e dos Cocais, além do segmento dos vereadores maranhenses. (Blog do Gilberto Léda)