"Tentaram tirar Gentil Neto no tapetão, mas a vontade do povo é soberana", celebra governador Brandão após vitória do prefeito de Caxias no TRE

Em visita a Caixas para cumprir uma extensa agenda de vistorias e inaugurações de obras e outros serviços por ocasião de mais um aniversário de adesão da cidade à Independência do Brasil, o governador Carlos Brandão destacou a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que manteve o prefeito Gentil Neto no cargo e preservou os direitos políticos do ex-prefeito Fábio Gentil. Brandão destacou que o posicionamento da Justiça Eleitoral fez valer a vontade popular.

“Tentaram tirar Gentil Neto no tapetão, mas a vontade do povo é soberana”, ressaltou Brandão durante discurso, ao lado do prefeito de Caxias, na escola estadual César Marques, que passará por uma ampla reforma em sua estrutura e ganhará diversas melhorias, como climatização em salas de aula.

Brandão repudiou a tentativa dos adversários de cassar Gentil Neto, que não só foi mantido no cargo, como saiu mais fortalecido e disposto a continuar trabalhando com determinação pelos caxienses. “A manobra não foi possível. Ele (Gentil Neto) acaba de obter uma vitória. E a vitória não é dele, é do povo de Caxias”, frisou.

O governador afirmou que seria uma injustiça se afastassem o prefeito Gentil Neto, após uma disputa acirrada nas urnas. Ele disse que lembra como foi a campanha em Caxias na última eleição municipal. “Foi uma luta dura. Estávamos, até certo ponto, empatados. Depois, fomos para cima. Ele ganhou, o povo fez a escolha, e a escolha foi Gentil Neto. É Gentil Neto que tem que governar”, defendeu.

Carlos Brandão elogiou a gestão do atual prefeito de Caxias, afirmando que ele já demonstrou que sabe o que sabe trabalhar com eficiência e correção. O governador recordou a grande administração do ex-prefeito Fábio Gentil, que, agora, tem continuidade com Gentil Neto.“Aqui em Caxias é muito parecido lá em casa, é tio e sobrinho”, comparou Brandão, em.tom de brincadeira. (Blog do Daniel Matos)

Mais de 70 mil pessoas prestigiam abertura dos 203 anos de Caxias ao som de Pablo

Caxias deu início, nesta quinta-feira (30), às comemorações pelos seus 203 anos de adesão à Independência do Brasil com uma programação marcada por entregas de obras, investimentos e uma grande festa popular. Ao longo do dia, a Prefeitura de Caxias promoveu ações que reforçam o compromisso da gestão do prefeito Gentil Neto com o desenvolvimento do município e a valorização da população.

A programação começou pela manhã com a entrega da Unidade Básica de Saúde Pedro Amorim, no povoado Frente Caiçara, no 2º Distrito. Em seguida, foram inauguradas a reforma e ampliação da Unidade Escolar Municipal Eduwirgem Gonçalves Costa e da Quadra Esportiva Manoel Bernardo Dias, no povoado Santo Antônio, também no 2º Distrito.

As obras representam novos investimentos em saúde, educação e qualidade de vida, levando mais estrutura e serviços para a população da zona rural e reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de todas as regiões de Caxias.

À noite, o Parque da Cidade recebeu uma verdadeira multidão. Mais de 70 mil pessoas participaram da abertura das comemorações em um evento marcado pela organização, segurança e muita animação. O cantor Pablo, principal atração da noite, emocionou o público e transformou o espaço em um grande espetáculo, acompanhado pelos shows de DJ Ivo Soares, Neyzinho, Adãozinho e Cabeludo, Mateuz M7 e Samyra Show.

A abertura das comemorações pelos 203 anos de Caxias mostrou uma cidade que celebra sua história investindo no presente. Sob a liderança do prefeito Gentil Neto, o município segue avançando com obras, investimentos e ações que melhoram a qualidade de vida da população, fortalecendo seu crescimento e consolidando Caxias como uma das cidades que mais se desenvolvem no Maranhão.

TRE-MA reforma decisão de 1º grau e absolve Fábio Gentil e Gentil Neto por unanimidade (6x0)

Corte Eleitoral acolheu os recursos da defesa, apontou fragilidade probatória e julgou improcedentes as acusações de abuso de poder.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu provimento, por unanimidade (6 a 0), aos recursos eleitorais interpostos pelo ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e pelo prefeito eleito, José Gentil Rosa Neto. A decisão da Corte reformou integralmente a sentença de primeira instância que havia declarado a inelegibilidade dos gestores e determinado a cassação dos diplomas.

Com o julgamento do Pleno, todas as sanções foram afastadas, garantindo a manutenção do diploma de Gentil Neto e a plenitude dos direitos políticos de Fábio Gentil.

Fundamentos jurídicos e atuação da defesa

O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela oposição, que acusava a gestão municipal de promover contratações temporárias em massa e coação de servidores durante o período eleitoral de 2024.

O desfecho favorável aos gestores resultou de uma condução jurídica pautada no rigor técnico e no detalhamento probatório, marca da atuação da advogada Dra. Anna Graziella Neiva e de sua equipe jurídica. Ao reestruturar a tese defensiva no TRE-MA, o escritório Anna Graziella Neiva Advogados demonstrou com precisão as inconsistências da sentença de primeiro grau e a ausência de elementos que justificassem as penalidades.

Em sua sustentação perante a Corte, a defesa apresentou os seguintes pontos técnicos:

* Manutenção de Serviços Essenciais: As admissões temporárias ocorridas no período de 2023 e 2024 destinaram-se ao suprimento de demandas regulares nas áreas de saúde e educação, não demonstrando desvio de finalidade eleitoral.

* Limites da Responsabilidade Fiscal: Os dados contábeis juntados aos autos comprovaram que as despesas com pessoal permaneceram dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

* Ausência de Prova Robusta: As alegações de coação política contra servidores apoiavam-se em depoimentos isolados, sem comprovação documental ou nexo de causalidade com a conduta dos candidatos.

* Inovação da Causa de Pedir: Sustentou-se a impossibilidade do uso de inquéritos policiais de terceiros, instaurados após o ajuizamento da ação, para fundamentar a condenação.

Posição da Corte Eleitoral

Ao analisar os autos, os membros do TRE-MA acompanharam o voto do relator e entenderam que o acervo probatório reunido pela acusação era insuficiente para caracterizar o abuso de poder político ou econômico com gravidade capaz de afetar a legitimidade do pleito.

Seguindo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte destacou que a procedência de AIJEs exige provas robustas e inequívocas, o que não se verificou no caso concreto. Com a conclusão do julgamento e o placar de 6 a 0, a representação foi julgada totalmente improcedente.

Pix Pensão vira lei após relatoria da senadora Ana Paula Lobato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), a lei que institui o Pix Pensão, mecanismo que autoriza a transferência automática dos valores da pensão alimentícia diretamente da conta do devedor para a conta do beneficiário, desde que haja determinação judicial. A proposta foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato no Senado Federal.

A norma altera o Código de Processo Civil para tornar mais ágil e eficiente o cumprimento das decisões judiciais relacionadas à pensão alimentícia. Pela nova regra, após autorização da Justiça, a instituição financeira poderá realizar o débito automático na conta do devedor e transferir o valor diretamente para quem tem direito ao benefício, sem a necessidade de novas cobranças judiciais a cada mês.

Caso não haja saldo suficiente na conta indicada, a Justiça poderá determinar a busca de outros valores em nome do devedor até o limite da dívida, ampliando a efetividade da cobrança e reduzindo a inadimplência.

Relatora da proposta no Senado, a senadora Ana Paula Lobato destacou que a sanção representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes e no fortalecimento do cumprimento das decisões judiciais.

“Hoje é um dia muito importante para milhares de mães, crianças e adolescentes que dependem da pensão alimentícia para viver com dignidade. O Pix Pensão reduz a burocracia, dá mais efetividade às decisões da Justiça e garante que esse direito chegue a quem realmente precisa. Tenho muito orgulho de ter relatado essa proposta no Senado e de contribuir para transformar essa medida em lei”, afirmou.

A lei também determina que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publique estatísticas periódicas sobre ações de pensão alimentícia, preservando a identidade das partes, para subsidiar a formulação de políticas públicas e ampliar a transparência sobre o tema.

Ana Paula Lobato celebra indicação de Ricardo Rodrigues para vice de Felipe Camarão

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) manifestou apoio à indicação do presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues (PT), como candidato a vice-governador na chapa liderada por Felipe Camarão (PT). Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (27), ela afirmou ter recebido o anúncio "com alegria".

A definição do nome de Ricardo ocorreu após o PSB decidir integrar a coligação formada com a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. Durante as negociações, a legenda socialista reivindicou o direito de indicar o candidato a vice, embora o escolhido seja filiado ao PT.

Ana Paula destacou que a entrada do PSB na aliança amplia o caráter plural do projeto político liderado por Camarão.

“A participação do PSB nessa construção reforça nosso compromisso com um projeto plural, baseado no diálogo e voltado ao desenvolvimento do nosso Maranhão”, declarou.

A senadora também desejou sucesso a Camarão e Ricardo Rodrigues na disputa eleitoral. Presidente da Câmara de Caxias, Ricardo representa na chapa as regiões Leste e dos Cocais, além do segmento dos vereadores maranhenses. (Blog do Gilberto Léda)

 

Senador Weverton amplia frente política e anuncia pastor da Universal como suplente ao Senado

Coordenador político da Igreja Universal do Reino de Deus no Maranhão, pastor Renan Wayne é primeiro suplente de deputado estadual, tenente capelão da Polícia Militar e atua em ações religiosas, sociais e de articulação política em São Luís e em diversas regiões do estado. Ele se junta ao primeiro suplente já anunciado, Alderico Campos, formando uma chapa que busca reunir diferentes segmentos da sociedade maranhense.

Ao anunciar o nome de Renan Wayne, senador Weverton destacou a importância da participação da Igreja na construção do projeto político.

“Fico muito feliz que a Igreja tenha aceitado o nosso convite e que agora você esteja conosco nesta caminhada em prol de um Maranhão mais justo, com mais oportunidades para todos os maranhenses. É uma parceria construída com diálogo, respeito e compromisso com as pessoas”, afirmou o senador.

Pastor Renan Wayne agradeceu a confiança e disse que chega para fortalecer o projeto de reeleição do senador.

“Chego com muita disposição para ajudar o senador Weverton nesta caminhada. Vamos trabalhar por um Maranhão mais seguro para as famílias, com mais oportunidades, desenvolvimento e esperança para o nosso povo”, declarou.

Com a definição da segunda suplência, o parlamentar fortalece a composição de sua chapa e amplia sua base de apoio para a campanha pela reeleição ao Senado, reunindo lideranças políticas, religiosas e comunitárias. O senador Weverton Rocha(PDT) anunciou, nesta terça-feira (28), o pastor da Igreja Universal Renan Wayne, do Republicanos, como segundo suplente. A escolha ressalta a aproximação com a Igreja Universal do Reino de Deus e amplia o arco de apoios políticos e sociais em torno da candidatura.

Coordenador político da Igreja Universal do Reino de Deus no Maranhão, pastor Renan Wayne é primeiro suplente de deputado estadual, tenente capelão da Polícia Militar e atua em ações religiosas, sociais e de articulação política em São Luís e em diversas regiões do estado. Ele se junta ao primeiro suplente já anunciado, Alderico Campos, formando uma chapa que busca reunir diferentes segmentos da sociedade maranhense.

Ao anunciar o nome de Renan Wayne, senador Weverton destacou a importância da participação da Igreja na construção do projeto político.

“Fico muito feliz que a Igreja tenha aceitado o nosso convite e que agora você esteja conosco nesta caminhada em prol de um Maranhão mais justo, com mais oportunidades para todos os maranhenses. É uma parceria construída com diálogo, respeito e compromisso com as pessoas”, afirmou o senador.

Pastor Renan Wayne agradeceu a confiança e disse que chega para fortalecer o projeto de reeleição do senador.

“Chego com muita disposição para ajudar o senador Weverton nesta caminhada. Vamos trabalhar por um Maranhão mais seguro para as famílias, com mais oportunidades, desenvolvimento e esperança para o nosso povo”, declarou.

Com a definição da segunda suplência, o parlamentar fortalece a composição de sua chapa e amplia sua base de apoio para a campanha pela reeleição ao Senado, reunindo lideranças políticas, religiosas e comunitárias. (Blog do John Cutrim)

Felipe Camarão anuncia vereador Ricardo Rodrigues como candidato a vice-governador

O candidato ao Governo do Maranhão Felipe Camarão (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) o vereador Ricardo Rodrigues (PT), presidente da Câmara Municipal de Caxias, como candidato a vice-governador em sua chapa. A indicação foi definida em entendimento com a direção estadual do PSB, partido que passou a integrar a coligação liderada pelo petista.

Embora seja filiado ao PT, Ricardo Rodrigues ocupará a vaga reivindicada pelo PSB durante as negociações para a formação da aliança. A coligação reúne o partido socialista e a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV.

Segundo Camarão, a escolha representa um reconhecimento aos vereadores maranhenses e ao eleitorado das regiões Leste e dos Cocais. Caxias, município onde Ricardo exerce seu mandato e preside o Legislativo, é uma das principais cidades do Leste Maranhense.

“Ricardo reúne experiência, liderança política, capacidade de diálogo e profundo compromisso com o povo maranhense. Sua escolha fortalece nosso projeto, amplia nossa representatividade regional e reafirma o compromisso de construir uma chapa plural, democrática e conectada com todas as regiões do estado”, declarou Camarão.

A composição da chapa majoritária ainda depende de novas definições. Camarão aguarda uma posição da Federação PSOL/Rede sobre a segunda candidatura ao Senado e as suplências. Caso a adesão seja confirmada, a candidatura de Enilton Rodrigues (PSOL) ao Governo do Maranhão deverá ser retirada. (Blog do Gilberto Léda)

DNIT anuncia demolição de ponte interditada no Estreito dos Mosquitos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai demolir a ponte interditada no Estreito dos Mosquitos e construir uma nova estrutura no mesmo local, em São Luís. A decisão foi tomada após a conclusão de estudos técnicos sobre as condições da ponte.

Segundo o DNIT, o processo de contratação da empresa responsável pela obra já está em andamento. O cronograma dos serviços será definido depois da conclusão dessa etapa.

Até o momento, o departamento não informou quando a obra deve começar nem qual é a previsão para a conclusão dos trabalhos.

Estudos técnicos definiram demolição

De acordo com o DNIT, os estudos técnicos indicaram que a ponte interditada deverá ser demolida e substituída por uma nova estrutura.

O órgão não informou quais problemas foram identificados durante as análises nem divulgou o valor estimado da obra.

Ponte usada pelos motoristas permanece segura, diz DNIT

O DNIT afirmou ainda que a outra ponte do Estreito dos Mosquitos, que continua sendo usada pelos motoristas, permanece em condições adequadas de segurança.

Segundo o departamento, a estrutura passa por monitoramentos e inspeções técnicas periódicas. As avaliações, de acordo com o órgão, confirmam que a ponte pode continuar em funcionamento.

Veja a nota do DNIT na íntegra
“O DNIT informa que os estudos técnicos da ponte do Estreito dos Mosquitos foram concluídos. Com base nas análises realizadas, foi definida a demolição da estrutura interditada e a construção de uma nova ponte no mesmo local.

O processo para contratação da empresa responsável pela obra está em andamento. Após a conclusão dessa etapa, será definido o cronograma de execução.

O DNIT esclarece que a ponte atualmente em operação permanece em condições adequadas de segurança, conforme monitoramentos e inspeções técnicas periódicas”. G1MA

Felipe Camarão nega definição de chapa com PSOL e anuncia decisão até segunda-feira

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT), negou que a chapa majoritária de seu grupo já esteja fechada com integrantes do PSOL nas vagas de vice-governador e segundo candidato ao Senado. Segundo ele, as negociações com os partidos do campo progressista continuam em andamento.

A manifestação ocorreu após a divulgação de uma suposta composição que teria Camarão como candidato a governador, Franklin Douglas (PSOL) como vice e Enilton Rodrigues (PSOL) disputando a segunda vaga para o Senado. A chapa apontava ainda a senadora Eliziane Gama como candidata à reeleição, com Joslene Rodrigues (PCdoB) e Patrícia Carlos (PT) nas suplências.

“É falsa a informação publicada que nossa chapa já está fechada com vice e segundo senador do PSOL. Continuamos em amplo diálogo com partidos do campo progressista no Maranhão para definição dos nomes”, declarou Camarão nas redes sociais.

O petista informou que a composição definitiva deverá ser anunciada até segunda-feira, dia 27. Dessa forma, permanecem abertas as definições sobre o candidato a vice-governador e o nome que ocupará a segunda vaga ao Senado na chapa liderada pelo PT. (Blog do Gilberto Léda)

Prefeitura de Caxias segue com recuperação de estradas vicinais e mais mobilidade na zona rural

Mais estradas na zona rural de Caxias estão sendo recuperadas. A Prefeitura de Caxias, intensifica os trabalhos, melhorando as estradas vicinais que ligam as comunidades. As ações contam com frentes de trabalho atuando nos três distritos de Caxias, garantindo melhores condições de trafegabilidade para moradores e produtores rurais.

Uma das frentes de serviço está concentrada no 1º distrito, onde as equipes trabalham na recuperação das vias que atendem as comunidades Pelada, Jiquiri, Buenos Aires, Deserto e Bom Jardim. O trabalho busca melhorar o fluxo de veículos e facilitar o deslocamento das pessoas que utilizam diariamente essas estradas para acessar outras localidades e a sede do município.

A recuperação das estradas vicinais é uma ação que fortalece a mobilidade na zona rural, contribuindo também para o transporte escolar, o acesso aos serviços públicos e o escoamento da produção agrícola. Com as melhorias, a Prefeitura de Caxias busca proporcionar mais segurança, conforto e qualidade de vida para as famílias que vivem nas comunidades rurais.