Único
orador do grande expediente da sessão desta segunda-feira (10), o vereador
Catulé (Republicanos) voltou à tribuna da Câmara Municipal de Caxias (CMC) para
informar aos pares que na próxima semana será ouvido em audiência no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a respeito da denúncia gravíssima que fez no
interesse da sociedade caxiense, contra o notário do Cartório do 1º Ofício de
Caxias, em razão “dos assaltos, dos achaques e das pressões” que esse servidor,
segundo ele, fazia e faz, porque continua na função, para tomar, dentre outras
ações, terrenos de pessoas da comunidade.
O
vereador decano da CMC ressaltou que esse serventuário, que não é caxiense,
chegou a Caxias e em poucos anos tem uma verdadeira fortuna, e tomou conta do
cartório passando inclusive na frente de dois concursados. E demonstrando que
por trás do assunto tem muito mais coisa do que as pessoas podem supor, pontuou:
“Eu aprendi, digo e vou repetir, que jabuti trepado é enchente ou mão de gente,
e ele veio para cá empurrado por alguém”.
Catulé
revelou que hoje, se um cidadão quer transferir uma casa, um imóvel que seja,
principalmente na zona rural, é mais caro do que a propriedade. Segundo ele, o
cartório às vezes manda um laranja induzir o proprietário a vender a sua
propriedade para ele, pessoa que assumiu um débito da Fazenda Bacaba no Banco
do Nordeste que é uma verdadeira fortuna, e deu 5 milhões de reais aos ex-donos
da propriedade, negócio que um funcionário da justiça jamais poderia fazer.
O
parlamentar destacou que entrou no caso porque foi procurado por 62 pessoas, e
explicou que assim que fez o primeiro discurso na casa o juiz do 1º Ofício lhe
perguntou se não queria dar um depoimento, e assim fez. Essa ação, explicou, se
juntou ao bojo que outros advogados da cidade fizeram em defesa de quase 200
pessoas surrupiadas, inclusive os donos de imobiliárias. “Muitos já foram
ouvidos pelo CNJ. Eu vou ser ouvido na próxima semana”, ratificou.
Conforme
o vereador, através de pessoas que conheciam as falcatruas desse serventuário,
ele começou a devolver dinheiro. Entretanto, foi a partir do ofício que, a seu
pedido e aprovado por todos os colegas, partiu da Câmara Municipal de Caxias,
que o caso chegou à Corregedoria Geral do Estado do Maranhão, ao próprio
Cartório do 1º Ofício de Caxias, à Superintendência do INCRA, ao Juizado da 1ª
Vara da Comarca de Caxias e ao Ministério Público Estadual, ensejando que o
Conselho Nacional de Justiça também o convocasse para falar a respeito.
O
vereador Catulé revelou na tribuna que o notário, ou tabelião, do 1º Ofício, a
despeito de tantas coisas negativas contra si, ainda recebeu de presente a
interventoria do Cartório de Aldeias Altas, que está faturando 70 mil reais, e
aqui em Caxias, onde é faturado mais de um milhão de reais. A Prefeitura de Caxias,
pelo seu conhecimento, já está preocupada com a aquisição do terreno do aterro
sanitário da cidade, através de uma empresa de Goiânia que ganhou a licitação
para realizar a obra, que tem um acordo de compra e venda de 60 hectares
de terra nas proximidades da cidade no valor de 300 mil reais, onde 50 mil
reais, ele avalia, são para pagamento de custas cartoriais.
“Estou
preocupado que essa empresa seja envolvida em extorsão e, em sendo séria,
acabar desistindo de fazer o nosso aterro sanitário. E digo isso porque, para
uma cidade crescer, as pessoas que deveriam incentivar a instalação de
empresas, querem logo vender carro, querem vender terreno, querem tomar
dinheiro da empresa, que acaba indo embora, como foi um empresa de potássio que
foi lá para Codó, mas queria se instalar em Caxias”, explicou.
O
parlamentar ressaltou que as autoridades devem ter muita atenção para o que
ocorre em Caxias, cidade mais tradicional do interior do Maranhão, com 200
anos, terra de poetas, onde o ser humano está destruindo essa memória de poetas
e levando a história do município para o fundo do buraco. E revelou que acabou
de descobrir que está se finalizando a venda da casa onde nasceu o
escritor Coelho Neto, na qual um empresa, servindo de laranja ao notário do cartório,
já está negociando o local por uma fortuna.
“No
dia da chegada do governador Carlos Brandão, na semana passada, eu falei para o
prefeito Fábio Gentil sobre o assunto, e ele, imediatamente, mandou sua
assessoria da Tributação e da Secretaria de Urbanismo, que cuidam desses casos,
pararem qualquer processo nesse sentido, até segunda ordem, e antes procurassem
a assessoria jurídica, que é quem deve, primeiro, se pronunciar a respeito”,
explicou.
Catulé
disse mais que as informações oferecidas no plenário são em defesa também do
patrimônio histórico de Caxias, que vem sendo muito prejudicado em razão da
compra de imóveis que depois são derrubados, muitos de trás para a frente, para
as pessoas não desconfiarem do que está acontecendo. Para ele, mais grave é saber
que pessoas importantes da sociedade estão no meio dessa lambança para pegar
dinheiro.
O
vereador recebeu aparte do vereador Professor Chiquinho (Republicanos), que
reforçou sua fala revelando que o notário do 1º Ofício de Caxias já perdeu duas
comarcas, a de Codó e a de Aldeias Altas, mas mesmo assim pode ainda estar
dando continuidade a essas práticas ilícitas, como é o fato do patrimônio
histórico tão importante no centro da cidade ser alvo de negociatas desse
nível.
Chiquinho
enfatizou que ficou muito feliz em saber que o colega fez esse entendimento ao
prefeito de Caxias, e reforçou que esse tipo de cidadão, que não tem um pingo
de amor pelo município e não se preocupa com o seu desenvolvimento, mas apenas
com dinheiro no bolso dele, tem que ser denunciado, como ocorreu recentemente
na Assembleia Legislativa Estadual, em discurso muito bem feito por um
deputado, tratando exatamente dessa denúncia, que agora a Câmara de Caxias está
levando adiante exigindo explicações para que a situação chegasse às autoridades
competentes.
O vereador Catulé
encerrou seu pronunciamento afirmando que nos seus requerimentos às
autoridades, inclusive para o próprio cartório, estão 12 indagações para que
ele informe, além da CMC e da justiça, como nos 12 processos enumerados ele
conseguiu fazer usucapião extra judicial, ou seja, sem passar pela justiça, e
lá estão envolvidos dois juízes já fora e expulsos da magistratura, e que
passaram por Caxias.. “E foi por isso que eu disse, lá no início, jaboti
trepado, foi enchente ou mão de gente!”, concluiu. (Ascom/CMC)
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