As famílias da comunidade Santo Antônio, conhecida
como Quebra Cabo, no município de Pio XII, Região Central do Maranhão, estão
otimistas com a melhoria da qualidade de vida na área, após a titulação de suas
terras, viabilizada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF), executado pela Secretaria de Estado de Agricultura
Familiar (SAF).
Após oito anos de paralisação, o PNCF foi
retomado no Maranhão, este ano, por determinação do governador Flávio Dino, e a
primeira área contemplada, 417 hectares, beneficia 18 famílias, com títulos
definitivos e individuais das terras.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar,
Adelmo Soares, acompanhado da sua equipe técnica, visitou a comunidade de Santo
Antônio, na quarta-feira (20), quando pode constatar a importância dessa
conquista para as famílias, que esperavam por esse momento há cerca de 15 anos.
“Em menos de cinco meses de gestão, o
governador Flávio Dino está resolvendo problemas que já se arrastavam por oito
anos, tempo que o crédito fundiário estava travado e agora essas famílias
poderão ter paz em saber que são donas de suas propriedades”, disse
Adelmo Soares.
“Há 15 anos ocupamos essa área e, enfim,
podemos dizer que essa terra é nossa. Temos esperança de que nosso futuro vai
melhorar em todos os sentidos. Esse é um sonho conquistado”, ressaltou
o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santo Antônio, Carlos da
Silva.
Segundo Adelmo Soares foram custeados, nessa
primeira ação, R$ 160 mil, que serão pagos durante 20 anos pela comunidade. A
entrega das escrituras, pelo governador Flávio Dino, está prevista para o mês
de junho.
De acordo com o secretário Adelmo Soares, esses são
os primeiros beneficiários, mas está prevista, no Plano Operativo Anual da SAF,
a titulação de mais 13 áreas de assentamentos, pelo crédito fundiário, que
beneficiarão mais cerca de 300 famílias no Maranhão.
Regularização
e assistência
Para chegar à titulação, as terras foram
regularizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e
após a entrega dos títulos, os agricultores receberão assistência técnica da
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que irá
orientá-los a desenvolver a agricultura local.
O PNCF
O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) é
desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integra o
Programa de Combate à Pobreza Rural. Envolve um conjunto de ações para promover
o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos para estruturar
imóveis rurais.
O público beneficiário do PNCF são trabalhadores
rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários,
parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão
é inferior ao módulo rural, cerca de 60 hectares.
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