Por Edson Vidigal, advogado, foi presidente do Superior Tribunal
de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Por horas 11 horas
seguidas os Senadores da Comissão de Constituição e Justiça sabatinaram, por
vezes até de forma severa, o Professor Luiz Fachin, indicado pela Dilma para
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Essas sabatinas,
de algum modo, já não fazem tanto sentido porque a tendência hoje nos Tribunais
é o compartilhamento cada vez mais frequente das decisões dos Ministros, e
também dos Desembargadores, com os seus assessores, que assim vão se tornando
mais influentes.
É raro hoje em dia
um Ministro ou Desembargador receber um advogado em luta pelo direito que não o
seja na companhia de algum assessor.
A justificativa
para tanta delegação é o desumano acumulo de processos nos Gabinetes, o que tem
feito com que os Ministros, e também os Desembargadores, acabem não se
envolvendo de forma mais pessoal na maior parte das demandas.
Até mesmo os votos
que alguns apresentam em plenário na condição de Relatores são, na maioria,
obras de sacrossantas doutrinas da inspiração divina de suas assessorias.
Exceções honrosas,
como em toda regra, existem. São publicas e notórias, admiráveis e
respeitáveis, essas exceções.
Daí que a primeira
pergunta a ser feita a todo e qualquer sabatinado pela CCJ do Senado deve ser –quem
serão os seus assessores? Depois da sabatina do candidato a Ministro
por que não sabatinar então, um por um por um, os seus futuros
assessores?
Afinal, dessa
engenharia jurídica é que saem muitas decisões equivocadas para não se dizer
injustas, algumas vezes até constrangedoras para alguns magistrados novatos.
No exercício
profissional da judicatura quanto na advocacia há fronteiras que não podem nem
devem ser ultrapassadas. O respeito mútuo é para mim a principal delas.
Pense aqui só
nesta cena num Tribunal de um Estado que em respeito ao seu Povo apenas indico
no mapa onde fica - na região sul.
Enquanto o
advogado fazia sustentação oral a presidenta da sessão, uma aparentemente
provecta desembargadora, levantou-se inopinadamente deixando o recinto, no mais
bem imitado estilo Dilma quando faz cara de poucos amigos. Nem transferiu a
presidência a outro magistrado.
Minutos depois
retornou sobranceira para advertir o advogado quanto ao tempo da sustentação.
Não havia ali taquigrafia, nem gravadores, nem relógios visíveis. A
desembargadora presidenta era ali a dona de tudo - da memória sem registros e
do tempo sem horas aprisionado no divino conteúdo que o seu relógio, apenas o
seu relógio, ocultava.
Não são poucos os
donos de arrogâncias, as quais nunca se compatibilizam com o humor de quem
exerce em qualquer nível uma função de autoridade.
A arrogância dos
superiores contagia por escalas a toda hierarquia no sistema. Aquele conto do
Artur Azevedo sobre o Chefe de Gabinete que levou um esporro do Ministro e, no
fim, sobrou para o cachorro do porteiro, diz tudo.
Hoje em dia não é
raro a gente ver pelos corredores dos tribunais ou no entra e sai dos gabinetes
figuras emproadas que por vezes até lembram o dono da farmácia única de São
Bento que toda tarde vestia um terno branco, pegava uma mala e ficava por trás do
balcão andando o tempo do todo de um lado para o outro, isto porque sonhava um
dia viajar para a Capital e pelo sim, pelo não, já estava treinando.
Melhor fez o
Juruna, o índio saído das entranhas mais distantes do Xingu que, contestando
maus costumes dos civilizados como não cumprir com a palavra, passou a andar
pelos gabinetes de Brasília gravando tudo que os grandes falavam. Por
influencias do Darci, acabou eleito Deputado Federal pelo pessoal da PUC e de
Ipanema, mesmo sem ter noção alguma do que era aquilo.
Na Câmara, criaram
a Comissão Especial do Índio e Minorias Raciais e deram a Presidência ao
Juruna. Quando recebia alguém numa audiência, fosse advogado ou doutor do que
fosse, saia-se bem sempre com esta:
- Juruna não sabe
dessas coisas. Quem fala por Juruna é assessor de Juruna...
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