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Culto ao nome e a
imagem do prefeito em veículo de
comunicação mantido com recursos públicos
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Essa
turma não aprende. Parece que o governo Léo Coutinho está querendo entrar em
nova briga com o Ministério Público.
Vamos
aos fatos.
Nesta sexta-feira,
08, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Caxias distribuiu para os veículos
de imprensa release intitulado “Prefeito
Léo Coutinho prestigia homenagem às mães no Hospital Geral do Município”.
No texto
produzido pela Coordenação de Comunicação do prefeito, haja exaltação ao nome do
gestor municipal.
Brindes
supostamente doados por servidores, serviço social, direção do Hospital e pela
Prefeitura foram sorteados no Hospital Geral.
Nas
imagens disponibilizadas pela assessoria de Léo Coutinho, do total de 5 fotos,
em todas Léo Coutinho está enquadrado, sendo dele a única imagem em que alguém aparece
recebendo, de suas mãos, os referidos presentes.
No
site da Prefeitura de Caxias, que deve ter como base a divulgação de material
de utilidade pública, a ‘reportagem’ surge em destaque, sendo utilizado veículo
de comunicação do município para promover o prefeito (veja aqui).
Isso é
culto a personalidade, o que é proibido pela Constituição, que por sua vez
determina o princípio da impessoalidade na administração pública.
Em postagem
deste blog do dia 25 de setembro de 2013, publiquei a instauração de uma ação
de improbidade administrativa do Ministério Público contra o prefeito Léo
Coutinho e a primeira-dama, Liana Coutinho, por conta dos mesmos utilizarem farto
material publicitário no que chamaram de comemoração de 100 dias de governo.
Naquele
material promocional, o MP enxergou diversas irregularidades na utilização
excessiva das imagens do prefeito e da esposa em folders e jornais.
Destaco
os seguintes trechos da postagem de setembro de 2013:
“De acordo com a
promotora Carla Mendes, o conteúdo do material publicitário “afronta o
princípio constitucional da impessoalidade que deve reger a administração
pública em todas as esferas”.
No referido jornal
informativo da comemoração dos primeiros “100 dias da administração”, na página
03 da publicação que traz informações sobre as ações promovidas na área da
Saúde, das 07 (sete) fotos divulgadas, em 06 (seis) delas surgem a imagem do
prefeito. Também na página 07 do informativo, constam várias fotos do prefeito
em que o mesmo deixa bem claro suas metas pessoais frente à administração de
Caxias, “personalizando sua administração”.
Referindo-se a
primeira-dama Liana Coutinho, que vem a ser secretária municipal da Mulher, nos
documentos juntados aos autos do processo, quando se refere as ações das
atividades desenvolvidas por ela, das 18 fotografias nela lançadas, 09 (nove)
constam a imagem da esposa do prefeito.
O culto à personalidade
do prefeito e da primeira-dama ficou claro pela forma de divulgação, pois
deu-se ênfase às pessoas.”
Léo
Coutinho tem um batalhão de advogados trabalhando no seu governo.
Talvez
por conta da farta mão-de-obra advocatícia, aquela ação de improbidade
instaurada pelo MP nunca tenha chegado ao fim.
E como
tudo não passou de um pequeno dissabor jurídico, a mesma prática está voltando
com força total.
Deve
ser o desespero da reeleição chegando e a popularidade do nosso jovem prefeito
continuar rastejando em índices que jamais foram divulgados em pesquisas.
Mas
como o Ministério Público não tem nada a ver com o desespero e a impopularidade
do governo Léo Coutinho, o material promocional do prefeito deve ser denunciado
à justiça.
Ao
trabalho, Dr. Romero Picolli, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias.
Acho que no Carmosina tem mais mães do que no geral, não desfazendo as do geral mas devemos tratar os pingos nos is.