As inscrições vão até o dia 22 de maio.
As
inscrições para os candidatos ao cargo de conselheiros tutelares no município
de Caxias têm início nesta segunda-feira (22) e vão até o dia 22 de maio.
Uma
reunião, convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), debateu os pontos do edital para a segunda eleição
unificada do Conselho Tutelar.
“O
objetivo é ajustar junto com a Promotoria e os órgãos envolvidos na eleição do
Conselho Tutelar os últimos detalhes para o lançamento do edital e iniciar o
processo de eleição no município. Necessitamos de pessoas que estejam realmente
comprometidas com a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou Kátia Braga, presidente do CMDCA.
A publicação do edital visando
o processo eleitoral de 2019 foi realizada no último dia 5.
Mais
A
análise dos requerimentos de inscrições ocorre no período de 23 de maio a 12 de
junho. A publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas será feita
no mural do CMDCA e outros meios, no dia 14 de junho. O prazo para recurso vai
de 17 a 21 de junho.
Os
candidatos a conselheiros tutelares vão passar por uma prova objetiva, que será
realizada no dia 26 de julho. O resultado será divulgado no dia 31 de julho.
Vencidas estas etapas, outra data importante é a do início do processo
eleitoral, que será de 26 de agosto a 30 de setembro. Já a Eleição Unificada
vai ocorrer no dia 6 de outubro.
A partir
da realização da eleição, será aberto espaço para os recursos e posterior
divulgação do resultado dos recursos. A publicação final dos conselheiros
eleitos acontece no dia 23 de outubro. Após esta fase, cinco eleitos e cinco
suplentes escolhidos pela população vão passar por formação, diplomação e
posse. A solenidade de posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2020.
Atualmente,
o mandato dos conselheiros tutelares tem duração de quatro anos. (Ascom)
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