Minha Figura

Já fui vice, eu sei

26.4.19

Por Edson Vidigal

Lembro de Fernando Ferrari, um jovem Deputado do PTB gaúcho que rompendo com Jango do mesmo partido saiu para fundar o MTR – Movimento Trabalhista Renovador acolhendo surpreendentes dissidências pelo País por onde andou.

Ferrari era um orador brilhante. Queria um novo trabalhismo. Sua candidatura a Vice não estava atrelada a nenhum cabeça de chapa de qualquer partido.

Os dois partidos de maior densidade nacional, o PSD e PTB, ambos inventos de Getúlio, saíram em dobradinha com o Marechal Lott para Presidente e Jango para Vice.

Jânio recusou o Vice que a UDN lhe entregara, o Senador Leandro Maciel, de Sergipe. Ele queria o ex-Governador de Minas, o jurista Milton Campos.

Doutor Milton foi aquele Governador que em meio a uma greve de professores no interior recusou enviar tropas policiais para acalmar os grevistas, questionando – e por que em vez polícia, não mandamos o trem pagador?

Jango àquela altura, Vice de Juscelino, buscava um segundo mandato de Vice. O Marechal Lott, seu cabeça de chapa, não decolava. Ferrari correndo por fora, via seu nome enganchar em Jânio.

O pessoal do Jango, discretamente, acolheu a ideia de uma chapa JAN-JAN (Jânio e Jango). Cada um com os seus próprios votos, ambos eleitos. Foi a vontade da grande maioria do Povo. Pessoalmente, Jânio e Jango não se gostavam.

Daí que derrubado Jango em 1964, ele próprio o Vice eleito que sucedeu a Jânio após a renúncia, o Marechal Castelo Branco, que já estava escolhido para ser o novo Presidente apenas para completar o mandato de Jango, mas tendo que ser formalmente eleito pelo Congresso, precisou de um Vice para completar a sua chapa, antemão vitoriosa.

Instaurou-se a fórmula norte americana, que vigora ainda hoje no Brasil. A eleição do Presidente da República importará a do Vice Presidente com ele registrado. O Deputado José Maria Alckmin, do PSD de Minas, foi assim o Primeiro Vice Presidente eleito pelo novo sistema.

E de lá pra cá tem sido assim. A Constituição da República em seu Art. 79, Parágrafo único, é explicita – O Vice Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que for por ele convocado.

Sabem vocês onde está essa lei complementar? Em lugar nenhum. Entram Presidentes e saem Presidentes e ninguém se lembra de que o Vice para melhor servir precisa de uma Lei Complementar especifica para suas atribuições.

A Vice Presidência não foi imaginada para ser um banco de reserva inspirador do ócio. Por mais criativo que possa ser esse ócio. Basta ver o modelo original, o norte americano, que inspirou o nosso caso. O Vice Presidente tem papel ativo como auxiliar direto, o mais credenciado, dentre os servidores da República.

Desdenharam do Itamar e ele foi um grande Presidente.

* Edson Vidigal é advogado, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

0 comentários:

Postar um comentário