A
Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, por meio do Centro de
Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), e em parceria com a Delegacia da
Mulher, esteve nas dependências do Instituto Federal do Maranhão
(IFMA/Campus Caxias) a fim de divulgar os males provocados pelo assédio.
Segundo o dicionário, assédio é a insistência, em relação a alguém, com
propostas, pretensões ou declarações.
Uma
palestra foi realizada por profissionais do CRAM e também pela delegada Marília
Vasconcelos. Mais de 80% das mulheres brasileiras sofrem algum tipo de assédio
público. Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto YouGov no Brasil, divulgada
pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid ainda em 2016,
mostrou que 86% das entrevistadas já foram assediadas. A pesquisa ouviu 503
mulheres de todas as regiões do Brasil, a partir de 16 anos.
A
Câmara dos Deputados aprovou no último dia 12 de março um projeto que torna
crime o assédio moral no trabalho. O texto segue para o Senado. Pela proposta,
configura assédio moral: “ofender reiteradamente a dignidade de alguém,
causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego,
cargo ou função.” O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e
define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos. A pena poderá
ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos.
Atualmente
o CRAM está situado à Rua 28 de julho, nº 527, Centro, próximo ao Colégio
Thales Ribeiro Gonçalves. (Ascom)
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