A
iniciativa atende o que o que versa na Resolução Administrativa nº 69/2003 do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que instituiu a Vara do Trabalho
Itinerante no TRT.
A Vara
do Trabalho de Caxias, situada na Região dos Cocais Maranhenses, vai abrir a
agenda itinerante de 2019, no próximo dia 22 de abril, quando se instala no
Município de Coelho Neto, ficando até o dia 26. Nesse período, o juiz
substituto da VT, Fábio Ribeiro Sousa, vai realizar 60 audiências de processos
trabalhistas ajuizados contra a Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior S.A
e a Itajubara S/A Açúcar e Álcool.
As
audiências vão ser realizadas no Fórum da Justiça Estadual "Fórum Advogado
José Vera Cruz Santana", localizado na Avenida Antonio Guimarães (MA 034),
s/n, bairro Olho da Aguinha, Coelho Neto. O magistrado será auxiliado pelos
servidores José Valdécio Ferraz Júnior, diretor de secretaria da VT, e Valdênia
Cassia Oliveira da Rocha, chefe de audiências.
A
itinerância tem como objetivo viabilizar o acesso da população do Município aos
serviços da Justiça do Trabalho, dificultado pela distância até a sede da vara
trabalhista, que é de aproximadamente 100 quilômetros, e pelas despesas
advindas com o deslocamento. A iniciativa atende o que o que versa na Resolução
Administrativa nº 69/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que
instituiu a Vara do Trabalho Itinerante no TRT.
Vara do Trabalho de Caxias
A VT
de Caxias funciona em sede própria localizada na Rua Oeste, nº 7-A, na Cidade
Judiciária, bairro Campo de Belém. O titular da vara trabalhista é o juiz
Higino Diomedes Galvão. Pertencem à jurisdição da VT os Municípios de Caxias,
Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do
Soter e Timbiras. Mais informações sobre a vara trabalhista pelo telefone (99)
3521 3289 e/ou e-mail vtcaxias@trt16.jus.br.
(Ascom/TRT)
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