A professora Silvana Moura, sindicalista e
representante dos professores no Conselho do Fundeb, relatou na tarde desta terça-feira,
17, na sua página no facebook, o que ela acredita serem os motivos para o
prefeito Léo Coutinho não ter concedido reajuste de salário aos professores.
Entre os motivos alegados por Silvana Moura,
o pagamento de mais de R$ 56 mil reais para aluguel de prédios para funcionar
escolas somente em setembro, via recursos do Fundeb, “enquanto o governo poderia construir prédios próprios,
obtendo recursos através de convênio com o FNDE”
Confira o relato da representante dos
professores no Conselho do Fundeb em Caxias:
POR
QUE O PREFEITO NÃO REAJUSTOU O SALÁRIO DOS PROFESSORES.
Observando
as prestações de contas do FUNDEB, nota-se uma série de gastos que poderiam ser
realizados com outros recursos de convênios e programas, mas o Governo prefere
utilizar-se da verba do FUNDEB, a qual poderia ser poupada para a valorização
dos professores, como é o objetivo fundamental da Lei 11.494/2007. A seguir,
exemplos de gastos relativos ao mês de setembro de 2014, mas que são rotineiros
a todos os meses:
• Pagamento de alugueis de imóveis para escolas que não funciona, a
exemplo da Creche Constantino Castro, no bairro Pampulha, uma irregularidade;
• Pagamento de R$ 56.792,41, do FUNDEB para alugueis de imóvel para
funcionar escolas, enquanto o governo poderia construir prédios próprios,
obtendo recursos através de convênio com o FNDE;
• Pagamento de alugueis de espaços para funcionar a Educação Infantil,
enquanto já há Centros de Ensino Infantil, construído, mas sem funcionar;
• Pagamento de alugueis de automóveis. O governo deveria comprar
transporte escolar, através de recurso de convênio com o FNDE, e, não fazer os
contratos com empresas. Só no mês de Setembro foram gastos R$ 261.138,25;
• Pagamento de diárias para apresentar trabalhos científicos fora do
país, participar de formação profissional, fiscalização de trabalhos
pedagógicos despesas que soma mais de R$ 31.520,00. Isso poderia ser pago com
recurso do Salário-Educação que em 2014, chegou a R$ 1.416.922,59, mas a
Secretária preferiu utilizar o recurso do FUNDEB;
• Admissão de muitos professores contratos, porque grande parte dos
efetivos atuam fora da sala de aula. Somente de dobras, que são contratos
disfarçados, somam 1.088 que corresponde a 2ª jornada, incluído efetivos e
contratados. A maioria das dobras são pagas dentro dos 60% do FUNDEB e muitas
não são para atuarem em sala de aula. Isso constitui uma irregularidade porque
a Lei determina claramente que os recursos dos 60% são destinados ao pagamento
dos professores que atuam em sala de aula;
• Pagamento de dobras dentro dos 60% do FUNDEB para coordenadores no
Programa Mais Educação. Isso é uma dupla irregularidade, primeiro, não estão em
sala de aula e segundo, o programa tem recurso próprio;
• Pagamento de licença saúde e licença maternidade dentro dos 60% do
FUNDEB. Estas devem ser pagos pelo CAXIAS-PREV, para isso é descontado de nosso
salário mensalmente;
• Pagamento de diárias com pernoite, em dobro. O curioso é que ninguém
dá notícia de funcionários da Prefeitura dormindo na zona rural para trabalhar.
Tudo isso poderia ser economizado, usando outros recursos, deixando o
FUNDEB livre para, reajustar o salário, implantar o 1/3 da jornada dos
trabalhadores da educação, melhorar as condições de trabalho e, assim, refletir
na melhoria do Ensino Público Municipal.
Silvana Moura, sindicalista e representante dos
professores no Conselho do Fundeb.
OS GASTOS INDEVIDOS FEITOS COM OS RECURSOS DO FUNDEB SÓ FICAMOS SABENDO PORQUE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO CONSELHO TEM SEMPRE UMA PESSOA PARA FISCALIZAR E DENUNCIAR, OS OUTROS CONSELHEIROS QUE NÃO SÃO DO GOVERNO, NÃO SE IMPORTA COM GASTOS INDEVIDOS. ENQUANTO QUE OS OUTROS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, SE PRESTAM CONTAS SÃO PARA CONSELHOS CHAMADOS PELAS AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO DE "CONSELHOS CHAPA BRANCA E/OU CONSELHO PREFEITURANDO", ISTO É, SÃO CONSELHOS FORMADOS APENAS PARA APROVAR AS CONTAS DO PREFEITO. ASSIM OS OUTROS RECURSOS SÃO GASTOS SEM QUE A SOCIEDADE TENHA CONHECIMENTO, MAS SÃO APROVADAS.