Infanticídio foi alvo de reportagem do quadro Proteste Já, do CQC,
em novembro do ano passado
Do blog Atual7 -
Em atendimento a uma Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação dos Efeitos
da Tutela, interposta pelo Ministério Público (MP) do Estado do Maranhão, o
juiz da Infância e da Juventude de Caxias, Antonio Manoel Araújo Velôzo,
determinou, na última quarta-feira (4), que o prefeito do município, Leonardo
Barroso Coutinho, o Léo Coutinho (PSB), solucione "todas as não
conformidades detectadas pela Vigilância Sanitária Estadual através do
Relatório de Inspeção Sanitária na Maternidade Carmosina Coutinho".
No documento, o magistrado estipula ainda
multa pessoal diária de R$ 5 mil à Léo Coutinho, para o caso de descumprimento
da decisão.
Entre as considerações para a antecipação da
tutela, o magistrado ressaltou a situação de gravidade comprovada pelos
documentos que instruíram o processo e que “dão conta de diversas
desconformidades que, de um modo ou de outro, estão elevando o índice de
mortalidade fetal e neonatal naquela unidade”. Em menos de um ano , quase 150
recém-nascidos morreram na Maternidade Carmosina Coutinho.
- A rigor, se as exigências sanitárias não
forem imediatamente cumpridas, os índices de mortalidade neonatal e fetal
naquele nosocômio continuarão elevados, porquanto cabalmente demonstrada a
manifesta relação de causalidade entre as deficiências apontadas nos diversos
relatórios anexados aos autos e o grande número de mortes das crianças naquela
maternidade - diz o magistrado na decisão.
Matadouro
de recém-nascidos
Velôzo destaca ainda na decisão o maior fator
de óbitos neonatais no estabelecimento e apontado pelo relatório da Vigilância
Sanitária – a Doença da Membrana Hidalina, também conhecida como Síndrome da
Angústia Respiratória (SAR), responsável por 27% dos eventos fatais.
- Acometido dessa enfermidade, segundo se
extrai da literatura médica, o bebê já nasce com um certo grau de sofrimento
respiratório, que vai aumentando progressivamente, podendo ser fatal se o recém
nascido não obtiver tratamento precoce e especializado, ... tratamento esse que
exige serviços específicos de Neonatologia nas Unidades de Cuidados Intensivos
Neonatal. A oferta desse serviço pode perfeitamente recuperar os recém nascidos
e salvar inúmeras vidas - ressaltou.
- Tem-se uma situação de urgência, uma
corrida contra o tempo em busca da vida, necessitando de recursos hospitalares
para enfrentar esses graves problemas naquela instituição, capaz de atender aos
direitos dos pacientes em sua maioria crianças - conclui o juiz.
Consta ainda entre as exigências sanitárias
do relatório, a “contratação de pessoal especializado" - a exemplo de
médico pediatra com área de atuação em neonatologia para responsável técnico na
UTIN; enfermeiro e fisioterapeuta especialistas em terapia intensiva ou outra
especialização relacionada à paciente grave (neonatal); equipamentos;
capacitação de pessoal e outras.
Proteste
Já
A proporção assustadora de morte de bebês na
maternidade Carmosina Coutinho foi alvo do quadro Proteste Já, do programa CQC,
da Band, em novembro do ano passado.
Em resposta ao descaso, o prefeito de Caxias
atribuiu a divulgação das mortes em rede nacional à querelas políticas entre a
sua família e outra oligarquia do município, a Marinho.
Léo Coutinho chegou ainda a usar uma rede de
blogs de aluguel ligados ao seu tio, o deputado estadual e presidente da
Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), e ao governador
Flávio Dino (PCdoB), para desqualificar o repórter Oscar Filho, autor da
reportagem.
A JUSTIÇA TARDOU.ESPERO QUE NÃO FALHE.