O ex-prefeito de
São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu a imprensa na tarde desta
quinta-feira, dia 26, para informar à população sobre a Ação de Improbidade
Administrativa ajuizada contra ele e ex-auxiliares pela promotora de Justiça,
Elisabeth Mendonça, da Comarca de São José de Ribamar.
Luis Fernando
revelou que a Ação se baseia numa Representação do seu tradicional adversário
político, o ex-prefeito Júlio Matos.
“Desde
2004, Julinho, inconformado com suas derrotas e com a péssima avaliação da sua
desastrosa administração na prefeitura de Ribamar, já ingressou com mais de
seis ações judiciais contra mim, mas em todas elas foi derrotado”,
disse.
Segundo Luis
Fernando, desta vez, Julinho se valeu de um relatório técnico do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), emitido em 2011 no qual, como de praxe, o TCE concede
prazo para apresentação de justificativas dos gestores auditados.
“Ocorre
que ele (Julinho) esqueceu, ou propositalmente, deixou de levar em conta as
respostas e justificativas já apresentadas por mim e pelo meu ex-secretário de
obras ao Tribunal, que ainda nem concluiu o julgamento. Ora, se ele teve acesso
ao relatório, não sei em quais circunstancias, deve ter tido também acesso às
justificativas apresentadas mas não as incluiu na Representação justamente para
criar o fato político. A preocupação do adversário já deve ser por conta
do anúncio da minha pré-candidatura à prefeitura de São José de Ribamar em 2016”,
arrematou.
Durante a
entrevista, o ex-prefeito Luis Fernando, com serenidade e segurança de
argumentos, discorreu sobre todos os pontos levantados pela promotora e
comprovou, com vasta documentação, a total improcedência da Ação.
Luis Fernando fez
questão de valorizar e enaltecer o papel do Ministério Público, mas lamentou o
fato de não ter tido a oportunidade de comprovar perante a promotoria que todos
os questionamentos que fundamentam a Ação já se encontram, há bastante tempo,
devidamente justificados ao TCE. À imprensa, o ex-prefeito exibiu, ainda,
certidão do TCE atestando que todas as suas Contas de Governo (2005 a 2010) já
foram aprovadas pelo Tribunal.
Luis Fernando
afirmou que, independentemente do direito de se defender no processo, faz
questão de recorrer à imprensa para que o cidadão maranhense e, em especial, os
ribamarenses, tomem conhecimento de toda a verdade sobre o assunto.
As obras
questionadas na Representação (pavimentação de ruas na Vila Sarney Filho I e
acesso à Praia do Meio) foram iniciadas na administração de Luis Fernando, em
2010, e somente concluídas na administração do atual prefeito, Gil Cutrim, a
quem coube apresentar a prestação de contas.
Dos R$ 5 milhões
do convênio, foram pagos na administração de Luis Fernando, aproximadamente R$
1,9 milhões. Vasta documentação e relatório fotográfico comprovam a execução
das obras, o que torna inexplicável o pedido da promotora de bloqueio de bens
em valor superior a R$ 5,7 milhões, o que, sem dúvida, além de exorbitante e
desnecessário, por terem sido as obras executadas e concluídas, trata-se de um
mecanismo processual somente usado em situações de execução de sentença,
segundo advogados presentes na reunião.
Por fim, Luis
Fernando reafirmou sua convicção de que a Justiça mais uma vez será feita e o
processo não servirá de instrumento político-eleitoreiro para o seu adversário.
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