Alinhamento com Moraes e Gilmar e voto sobre 8/1: como foi a semana de estreia de Dino no STF

Em sua primeira semana como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino mostrou um alinhamento forte, mas não total, com dois integrantes da lista de padrinhos de sua indicação ao STF, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Um desses posicionamentos foi acompanhar integralmente o voto de Moraes nas ações penais dos atos golpistas do 8 de janeiro. Os primeiros dias do novo membro da Corte ainda tiveram momentos de descontração com os colegas de Corte, mesmo em momentos de divergência, e uma posição mais contida do magistrado, acostumado nos últimos meses a declarações públicas.

O julgamento de maior impacto foi o das chamadas sobras eleitorais. O resultado poderia anular a eleição de sete deputados federais — posição defendida por Dino, mas que acabou derrotada. Moraes e Gilmar foram os principais defensores desse posicionamento. Em diálogo com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Dino chegou a dizer que os sete parlamentares teriam que perder o mandato porque a Corte havia decidido que eles “não foram eleitos”, o que foi rebatido por Barroso.

— O Supremo acabou de dizer que eles não foram eleitos. Porque disse que é inconstitucional o critério que os conduziu à eleição. Eles não tiveram votos. Nós acabamos de assentar isso, por maioria. Creio que estamos diante de uma ilicitude, e a Constituição diz: quem está lá exercendo mandato por uma ilicitude, não pode ficar — afirmou Dino no plenário.

Se no plenário acabou vencido, o novo ministro estreou na Primeira Turma desempatando um julgamento, ao votar para manter a tramitação de uma ação penal contra um advogado. Também neste caso ele se alinhou a Moraes, que havia seguido o voto de Cármen Lúcia.

Penas maiores

O estreante ainda seguiu Moraes nas ações penais do 8 de janeiro. O posicionamento é importante porque, com ele, as penas propostas por Moraes devem voltar a prevalecer. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, as punições vinham sendo reduzidas em seis meses em relação às apresentadas pelo relator, devido a discordâncias de outros ministros.

Esse alinhamento, no entanto, não é permanente: também no plenário do STF, na quarta-feira, o novo ministro discordou dos dois “padrinhos” na definição da tese sobre a motivação da demissão de funcionários concursados de empresas estatais. Moraes e Gilmar foram contrários à determinação de que é necessário um “fundamento razoável” para a demissão, mas nesse ponto Dino seguiu a posição de Barroso.

Ele ainda participou de julgamentos importantes no plenário virtual, como o que reconheceu a repercussão geral de uma análise sobre o vínculo empregatício de motoristas de Uber e o que livrou a Petrobras de uma multa bilionária. Além disso, Dino só proferiu duas decisões monocráticas em seus primeiros dias.

Ao contrário de sua postura no Ministério da Justiça, com pronunciamentos constantes, Dino adotou uma conduta mais discreta. Nas redes sociais, por exemplo, compartilhou apenas publicações institucionais do STF.

A primeira semana também rendeu momentos curiosos com seus novos colegas. Dias Toffoli afirmou que o novo ministro é “companheiro de tantas trincheiras e lutas”, mas já adiantou que eles devem divergir em julgamentos:

— Cumprimento especial a todos na pessoa do novo colega, ministro Flávio Dino, companheiro de tantas trincheiras e lutas. Com certeza vamos divergir aqui, mas nunca no coração e na alma.

Na Primeira Turma, ao divergir de Fux, Dino ressaltou que admira o colega “há algumas décadas” e relatou ter assistido uma palestra dele ainda no fim da década de 1980. Em resposta, Fux, disse que o ex-deputado teria participado da sabatina de sua indicação ao STF, o que Dino negou, surpreso. Fux, então, afirmou que poderia ter sido a sabatina do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2001, e Dino respondeu que “talvez”, mas ele não tinha mandato de senador em nenhum dos dois momentos.

Na sessão de quinta-feira, em que foram analisados cinco processos diferentes sobre meio ambiente, Dino pediu a palavra ao fim para questionar se a votação deles seria conjunta. Barroso disse que entendia a pergunta, já que o ministro mais novo é sempre o primeiro a votar, após o relator:

— Eu sei que o ministro Flávio está perguntando porque é o primeiro a votar. Todos nós já passamos por isso — afirmou o presidente, que ainda brincou e disse que iria adiantar no ouvido do colega a pauta da próxima semana. (O Globo)