
Nesta quinta-feira, 19, o Prefeito
Luciano Leitoa, fará o lançamento público da adesão ao Prêmio Prefeito Amigo da
Criança, edição 2013-2016, no auditório do Fórum Dr. Amarantino Ribeiro
Gonçalves, às 19h.
O objetivo deste prêmio é
mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios para implementação de políticas e
ações que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e
adolescentes. Assim, estimula os gestores municipais a criar as condições necessárias
para efetivação do Sistema de Garantia de Direitos que é composto por um
conjunto deque visam à proteção, defesa e promoção dos direitos das crianças e
adolescentes.
A Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMDES) é quem vai coordenar as ações do Prêmio. O gestor,
Saney Sampaio, enfatiza que "o município já está desenvolvendo várias
ações que priorizam este segmento e que a adesão ao Programa só reforça o
compromisso da gestão com a consolidação de uma Política Municipal de
Atendimento às Crianças e Adolescentes. Estamos confiantes de que a sociedade
timonense vai abraçar esta causa".
Ao longo da gestão, o Programa
oferece subsídios técnicos e recomendações (reunidas em relatórios), promove
seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação
de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas
voltadas à infância e à adolescência. Ao final da gestão, são avaliados os
resultados obtidos pelo município.
Serão duas grandes linhas de ação:
a consolidação da política municipal para infância e a adolescência e a
política e serviços relacionados a prioridades nacionais. A primeira inclui a
elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência que deve ser
elaborado de forma participativa entre governo e sociedade, sob liderança do
prefeito, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), e aprovado por esse Conselho e pela Câmara Municipal.
A segunda linha corresponde ao o
aprimoramento de políticas dos programas e projetos para o programa onde Timon
irá planejar e executar intervenções destinadas para as crianças e adolescentes
capazes de garantir a promoção de vidas saudáveis, o acesso à educação de
qualidade e a proteção contra maus-tratos, exploração e violência. Para tal, a
Prefeitura pretende envolver as políticas de saúde, assistência social,
educação, esporte, cultura e desenvolvimento econômico de modo a constituir uma
rede forte, articulada e focada no trabalho conjunto que priorize as crianças e
adolescentes do município.
O prefeito de Timon, Luciano
Leitoa, destaca a grandiosidade da Campanha. “A participação da cidade é muito
importante. Vamos convocar toda a população, fazer uma grande mobilização,
envolver as instituições públicas, privadas, as organizações da sociedade
civil, o Sistema de Justiça, Instituições de Ensino Superior, enfim, toda a
sociedade timonense em torno de um esforço conjunto em prol do desenvolvimento
de ações que propiciem melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes
do município”.
Todo o trabalho será acompanhado
pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa “Prefeito
Amigo da Criança”, que se encontra em fase de formação. A Comissão será gerida
paritariamente por representantes do poder público da cidade e pela sociedade
civil, com a finalidade de haver uma grande mobilização das pessoas e envolver
todas as secretarias da Prefeitura para fortalecer as estratégias no
enfrentamento das problemáticas da criança e do adolescente.
Timon adere pela segunda vez ao
Programa "Prefeito Amigo da
Criança". O ex-prefeito da cidade, Chico Leitoa (gestão 2001-2004)
recebeu o prêmio pela Fundação Abrinq. Ao todo foram 126 cidades do Brasil que
concorreram ao prêmio e ele foi destaque na Região Nordeste. Os Projetos
Beija-Flor, com aulas gratuitas de balé, música e teatro e Leite Vida ,
combateram de forma incisiva a desnutrição e evasão escolar.
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