Nos últimos dias os proprietários de dragas que exploram
areia no rio Itapecuru começaram a ser notificados das multas que terão que
pagar pela exploração ilegal do produto.
Com valores que começam em pouco mais de R$ 20 mil reais e
que chegam a passar de R$ 2 milhões, os infratores estão literalmente, numa
sinuca de bico.
Após reiteradas autuações dos fiscais do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM, esses dragueiros de Caxias continuaram
sistematicamente explorando o serviço sem as devidas autorizações.
O valor estipulado dessas multas foi baseado quando do primeiro
auto de infração dos fiscais do DNPM. Na oportunidade, esses fiscais fizeram
relatório de acordo com o depoimento dos respectivos proprietários das dragas
onde os mesmos fizeram uma estimativa de quanto tempo exploravam o serviço,
quanto de areia retiravam diariamente do rio e quanto cobravam pelo metro cúbico
da areia retirada.
Com base nesses dados fornecidos pelos próprios proprietários
foi que o DNPM estipulou as multas.
Com valores que começam com R$ 24 mil, R$ 430 mil, R$ 580
mil reais e uma que passa da casa dos milhões, esses empresários que
desrespeitaram as regras e normas da exploração regular do velho Itapecuru
ganharam uma baita dor de cabeça.
Um dos autuados com a multa milionária pode ainda ser
penalizado por crime ambiental, haja vista que foi autuado em flagrante e é reincidente
na prática delituosa.
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