E agora Flávio Dino? Plenário aprova criação de comissão para apurar denúncia de trabalho escravo

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (9), o Requerimento nº 471/2013, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que requer que seja constituída uma comissão especial, composta por sete deputados, para apurar denúncia formulada contra o Grupo Infinity Bio-Energy, acusado de suposta prática de trabalho escravo no Brasil.

De acordo com o Requerimento aprovado, caberá à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomear os sete integrantes da comissão, que irá verificar junto aos seguintes órgãos: Delegacia do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério da Justiça, a existência de registros de trabalho escravo de maranhenses, praticados pelo Grupo Infinity Bio-Energy, empresa do ramo de álcool combustível.

O deputado Roberto Costa explicou que, com este Requerimento, a Assembleia deverá formalizar uma comissão especial para apurar o número total de trabalhadores maranhenses escravizados pelo Grupo Infinity Bio-Energy, que através de uma de suas empresas doou dinheiro para a campanha eleitoral de Flávio Dino (PCdoB) em 2010.

Roberto Costa frisou que deverá ser apurada a denúncia de que, em apenas quatro anos, o grupo empresarial Infinity Bio-Energy escravizou 2.299 trabalhadores. Destes, cerca de 300 eram maranhenses. Roberto Costa requereu a instalação de uma comissão especial na Casa para apurar as denúncias referentes ao grupo empresarial e levantar o total de maranhenses que já foram vítimas.

“Esta comissão especial, que tão logo deverá ser instalada irá à Comissão Pastoral da Terra [CPT], ao ministro da Justiça e à Delegacia do Trabalho para verificar quantos são e em que circunstâncias estão os nossos irmãos maranhenses. Nós também vamos acionar a Comissão dos Direitos Humanos aqui da Assembleia, presidida pela deputada Eliziane Gama, para participar deste trabalho”, afirmou.

Roberto Costa declarou ainda que, além de explorar mão de obra escrava, o Grupo Infinity Bio-Energy pode ter influência no Poder Judiciário, o que também precisa ser apurado, por isso a intenção de buscar apoio no Ministério da Justiça.

“O mais grave de tudo é que esse grupo empresarial parece ter tentáculos na Justiça, e segundo a CPT e a Procuradoria do Trabalho, consegue decisões judiciais para suspender operações da Polícia Federal”, frisou. Roberto Costa também questionou o fato de Flávio Dino, que integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, ter aceitado R$ 500 mil da empresa que pertence ao Infinity.

REAÇÃO DA OPOSIÇÃO

Os deputados oposicionistas Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) reagiram à proposta levada ao Plenário por Roberto Costa, de formação de uma comissão especial.

O líder da Oposição, Rubens Júnior, afirmou que se trata de uma denúncia sem fundamento: “É importante deixar registrado que a empresa que doou para a campanha de Flávio Dino não tem envolvimento com trabalho escravo; ela tem o CNPJ que a identifica e esta empresa que doou, a doação é pública, todo mundo acompanha, a gente não está falando que doação é ilegal, vou repetir não tem denúncia de trabalho escravo”, enfatizou Rubens Júnior.

Ele explicou que esta mesma empresa que fez doação para a campanha eleitoral de Flávio Dino, nas eleições de 2010, também fez doação para a campanha da então candidata Dilma Roussef à Presidência da República.

“Flávio Dino, como todo mundo sabe, no seu mandato de deputado federal sempre combateu o trabalho escravo, como jurista tem livro publicado e como julgador foi o primeiro juiz federal a reconhecer uma área remanescente de quilombo, aqui no Maranhão, a comunidade Frechal, lá em Mirinzal. Portanto, esse tipo de acusação, certamente, não alcança o ex-deputado Flávio Dino”, ressaltou Rubens Júnior.

O deputado Marcelo Tavares sugeriu que o Requerimento do deputado Roberto Costa fosse ampliado, com a previsão de visitas às obras das empresas que fizeram doações para a campanha da governadora Roseana Sarney e não fizeram as obras contratadas com o governo do Estado.

“Na campanha de Flavio Dino não houve nenhuma doação de empregadores de trabalho escravo. Agora, na campanha de Roseana tem dinheiro público na medida que as doações foram feitas e as empresas meramente repassaram para campanha da governadora, em uma clara simulação de doação. E as obras foram abandonadas”, declarou Marcelo Tavares.

“O Governo do Estado contratou empresas, passou o dinheiro para essas empresas e essas empresas, poucos dias depois doaram ao PMDB, ao partido do deputado Roberto. A JNS Canaã é uma dessas empresas que receberam o dinheiro da Secretaria de Saúde e de acordo com o relatório da própria Corregedoria do Estado, com licitações fraudadas recebeu esse dinheiro, passou o dinheiro para o partido do deputado Roberto. E assim várias outras empresas”, afirmou Marcelo Tavares.

O deputado Othelino Neto declarou que a denúncia formulada contra Flávio Dino foi inventada pelo governo, em razão de ele estar com seu nome à frente nas pesquisas para a sucessão da governadora Roseana Sarney.

“Nós da Oposição, em particular o presidente da Embratur, Flávio Dino, não temos nada a temer em relação a esta investigação, diferentemente do Governo, que dificilmente terá coragem de aceitar e criar comissão para apurar essa relação estranha entre doadores e agora prestadores de serviço ao próprio governo. Para nós é até bom que apure, porque só vai constatar e comprovar o óbvio: que o Flávio Dino não tem nada a ver com isso”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Bira do Pindaré frisou que existe uma campanha orquestrada contra o presidente da Embratur, Flávio Dino: “São mentiras sistemáticas, repetidas muitas vezes para tentar colar o barro na parede. Isso não vai colar e não temos que ter medo de investigação nenhuma. Agora, eu queria ver a base do governo autorizar a investigação no Governo. Isso eles não fazem, mas a gente ser investigado isso aí da nossa parte é tranquilo, sobretudo porque, no que diz respeito ao presidente da Embratur, nós sabemos da lisura, do seu comportamento e da sua retidão”, ressaltou Bira do Pindaré. ( Agência Assembleia)