Presidida por Rafael Leitoa, Comissão de Meio Ambiente discute criação de comitês de bacias hidrográficas do Maranhão

7.3.18
Comissão de Meio Ambiente delibera sobre realização de uma Audiência Pública que discutirá
a criação do Pré-Comitê de Bacia do Rio Itapecuru. (Foto: JR Lisboa, Agência Assembleia)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (7), para discutir a proposta de ampliação dos comitês de bacias hidrográficas do Maranhão. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Leitoa (PDT), disse que atualmente existem no Estado apenas dois comitês instituídos: o do Rio Munim e o do Rio Mearim.

Ele observou que um dos rios mais importantes do Estado, o Rio Itapecuru, ainda não tem seu comitê estabelecido. A pauta da reunião desta quarta-feira abordou a ideia de formalização de um grande comitê da Bacia do Rio Itapecuru.

“Para isso vamos realizar uma audiência pública, nesta Casa, para que se possa instituir esse pré-comitê, convidando toda a sociedade civil organizada, os usuários de água, o poder público para que, no dia 12 de abril, a gente formalize esse pré-comitê e se comecem as tratativas do ponto de vista legal para a instalação desse comitê”, afirmou o deputado Rafael Leitoa.

Ele acrescentou que a criação dos comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias. “Possibilita a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas”.

Os comitês são colegiados formados por representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e representações do poder público. Tem entre suas atribuições, promover debates relacionados com os recursos hídricos, articular a atuação das entidades, propor planos, programas e projetos para a utilização de recursos hídricos da respectiva bacia hidrográfica.

O deputado Rafael Leitoa, ao se pronunciar em Plenário nesta quarta-feira, destacou também que amanhã (08), haverá uma reunião no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília, onde será apreciado o pacto de gestão do Comitê. A reunião contará com a presença do Governador Flávio Dino, Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o Ministro Sarney Filho e da Diretora-presidente da Agência Nacional de Água, Christianne Dias Ferreira. (Agência Assembleia)

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