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Prefeito
Leonardo Coutinho acionou a Justiça
contra Sabá.
Quem será o próximo?
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A liberdade de imprensa e o direito à livre expressão podem
estar com os dias contados, pelo menos menos no município de Caxias (MA), onde
o prefeito Leonardo Coutinho, acaba de acionar na justiça o blogueiro caxiense
Cláudio Sabá. São 12 ações na Justiça contra o jornalista, das quais 2 cíveis e
10 criminais, o que demonstra um dos maiores ataques contra um profissional de
imprensa que se tem notícia no Maranhão.
Em todos os processos, uma única acusação contra o
blogueiro: de que o mesmo teria acusado o prefeito de fraudar licitação e
desviar dinheiro público.
As denuncias de Sabá estão fundamentadas em possíveis
irregularidades em uma licitação milionária [R$ 5 milhões] entre o município
comandado há anos pela família Coutinho e a empresa Enter Propaganda e
Marketing.
Na atitude reacionária, Leonardo Coutinho faz ainda uma
indicação para que o juiz João Pereira Neto, tio do deputado comunista Rubens
Pereira Júnior, convide a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias,
promotora Carla Mendes Pereira, como testemunha de defesa. O curioso é que a
promotora é a autora das duas recomendações contra a licitação irregular que
beneficiou a Enter Propaganda, e de uma ação de improbidade administrativa para
impedir que a mesma licitação seguisse adiante.
De acordo com Cláudio Sabá, os processos são na verdade uma
tentativa de intimidação, pois as acusações não encontram amparo jurídico.
"Eu fiz o meu papel de cidadão ao denunciar
irregularidades nessa licitação que prevê gastos de R$ 5 milhões por ano com
publicidade da administração e que encontrei irregularidades tanto no edital
quanto no decorrer do processo licitatório", diz Sabá que, devido as suas
denúncias, "já consegui anular várias licitações de publicidade no governo
anterior, todas com suspeitas de irregularidades e direcionamento"., frisa
Sabá
"Apesar do MP tentar anular a nova concorrência de
publicidade por erros no edital, que não estão de acordo com a Lei 12.232, que
rege esse tipo de certame, e também por erros nos procedimentos ao longo da
Concorrência 005/2013, o prefeito indicou ao juiz que convidasse a promotora a
depor a seu favor para provar as acusações que faz contra mim", diz o
blogueiro caxiense acrescentando que isso "é uma verdadeira afronta ao bom
senso"., enfatiza Sabá.
Administração desastrosa
Desde que assumiu a prefeitura, há exatos 417 dias, Leonardo Coutinho só tem acumulado críticas, tanto dos opositores quanto dos aliados.
Contra o chefe do executivo, pesam não apenas as denúncias
de irregularidades em licitações, mas o desastroso governo já demonstra
desgaste por conta da inoperância nas engrenagens públicas.
Desde que assumiu, Leonardo Coutinho não inaugurou uma única
grande obra que beneficiasse a população e que teve início no seu governo,
apenas "tocou rojões", no descerramento de fitas e placas de obras
iniciadas na administração do tio, ex-prefeito Humberto Coutinho.
Neste período de "caldeiras ferventes", 2 mil
servidores públicos foram demitidos. Grupos sindicais como Agentes de Endemias,
professores e Agentes de Saúde saíram às ruas várias vezes para protestar por
seus direitos que não estão sendo cumpridos pelo Executivo.
Denúncias na educação como a falta de merenda escolar ou
produtos servidos aos estudantes com data de validade vencida
"pipocaram" na Câmara e no Ministério Público.
A cidade literalmente ficou em ruínas. As ruas esburacadas,
praças abandonadas, serviço de limpeza a desejar e a malversada melhoria no
sistema de abastecimento d"água, são apenas pequenos exemplos que deixam
os caxienses insatisfeitos. Símbolos da ostentação social do município em
épocas passadas, como o Cassino, veio ao chão e a União Artística praticamente
terá o mesmo fim.
Caxias que há menos de uma década era o terceiro município
do Estado, hoje se contenta com a 6ª posição. Com 20% da população empregada na
prefeitura e outros 50% vivendo de recursos federais (bolsa família), os outros
30% patinam numa cidade onde não existe comércio fluente e nem industrias,
consequentemente falta geração de emprego e renda.
Com a desaceleração da economia, a taxa de desemprego
aumentou em 50% somente na administração Leonardo Coutinho. Grande empresas
como o Carvalho, se viram obrigados a fecharem filiais no município e o Grupo
Claudino (Armazém Paraíba), está à beira de reduzir drasticamente o quadro de funcionários.
Sem falar que as falências empresariais aumentaram nos últimos meses.
O reflexo de uma cidade sem oportunidades é o aumento da
criminalidade. Os índices estão aí para serem conferidos. Somente no ano
passado foram 89 homicídios e diariamente o número de ocorrências no 1º DP
sobre furtos, roubos e assaltos à mão armada é assustador.
Para piorar, a categoria dos Guardas Municipais, que
poderiam auxiliar na segurança pública, teve seu pedido de aprovação do Plano
de Cargos, Carreira e Salários negados pelo atual gestor, que ameaçou inclusive
de exoneração àqueles que não abdicassem do movimento.
O blogueiro Cláudio Sabá é apenas um dos muitos que estão
fazendo ou deveria estar fazendo a fiscalização da aplicação correta de
recursos públicos. Ele mesmo já vinha reivindicando junto ao MP a falta de
transparência, ou seja, a não atualização do Portal da Transparência da
Prefeitura de Caxias.
A motivação do prefeito de Caxias é estreitamente semelhante
a tomada recentemente pelo amigo histórico de seu tio, o [ainda] presidente da
Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que também resolveu acionar judicialmente os
profissionais da imprensa que criticam sua atuação como gestor público.
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