Saúde: Prefeitura de Timon integra grupo de discussão em Brasília

Reunião em Brasília

Na manhã da última quinta-feira (30), técnicos do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e secretarias estaduais e municipais do Maranhão e Piauí estiveram reunidos no Ministério da Saúde, em Brasília, para definir novos fluxos informatizados para encaminhamentos dos pacientes e discutir formas de ressarcimento dos atendimentos já prestados pelo Piauí.

A Prefeitura Municipal de Timon, representada pelo secretário de saúde Márcio Sá, compôs o grupo dos municípios que estiveram à frente das discussões que buscaram restabelecer o atendimento a pacientes do município que buscam a rede pública de saúde de Teresina para tratamentos, especialmente de alta complexidade, como os oncológicos.

Como resultado das discussões ficou definido que o Ministério da Saúde irá acatar a proposta feita pelas CIBs que é o pagamento do passivo relativo ao período de maio/2011 a dezembro/2013 do atendimento dos pacientes residentes no Estado do Maranhão no Estado do Piauí. O recurso será repassado em parcelas, a partir do mês de abril/2014, reestabelecendo assim o atendimento aos maranhenses. Para tanto, as CIBs terão que apresentar ao Ministério da Saúde um estudo de oferta e capacidade instalada dos dois Estados, desenho da regulação com instrumento de acesso e proposta de remanejamento de recursos consoante o disposto na Resolução CIB/MA n° 1, de 23 de janeiro de 2014.

De acordo com Márcio Sá os maranhenses voltarão a ser atendidos já em fevereiro. “Após diversas discussões, o Ministério decidiu assumir a dívida passada, solucionando assim essa problemática entre os dois Estados. Com essa decisão, já no início de fevereiro, o Piauí voltará a receber os nossos pacientes, o que tranquiliza a nossa população e vem atender finalmente o nosso principal interesse nessas reuniões que era garantir o acesso à saúde a todos os timonenses”, destacou o secretário.

Ainda de acordo com o secretário de Timon, os gestores do Piauí e Maranhão terão que estabelecer, num prazo de 60 dias, o processo de pactuação e formulação da programação assistencial interestadual envolvendo os municípios do Maranhão atendidos no Piauí, a média e alta complexidade ambulatorial e internação hospitalar, de acordo com estudos preliminares da oferta possível a ser programada pelo Estado do Piauí e a necessidade assistencial dos residentes do Estado do Maranhão.

Está agendado para o próximo dia 05 de fevereiro uma reunião em São Luís com representantes dos dois Estados e do Ministério da Saúde para definir novas pactuações e regulações que deverão entrar em vigor. (Secom/Timon)