Licitação de publicidade, que o MP tenta anular na justiça por
contas das irregularidades, foi o motivo das ações contra o blogueiro
Houve um tempo que jornalistas eram ameaçados e morriam
pelas balas covardes dos intolerantes.
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Os tempos foram mudando e hoje o número de profissionais de comunicação
assassinados caiu consideravelmente. Mesmo assim, o perigo ainda existe.
Alguns políticos tentam a cooptação, oferecendo dinheiro,
muito dinheiro para calar comunicadores que fazem o dever de cidadão de
denunciar e esclarecer a opinião pública contra atos irregulares ou ilegais.
Este blogueiro já perdeu a conta de quantas vezes foi oferecido dinheiro para
mudança de postura nas matérias que faço desde o distante ano de 1992.
Alguns políticos, por acreditarem que, pela influência, o poder
e o dinheiro conseguem tudo, atacam membros da imprensa através da justiça, por
meios de ações judiciais que tentam intimidar comunicadores e calar vozes
divergentes.
Já respondi inúmeros processos judiciais por danos morais
por conta de matérias que produzi ao longo de mais de 20 anos atuando no
jornalismo em Caxias. Jamais fui condenado nesses processos. A justiça dos
homens me inocentou em todos eles.
Para minha surpresa e indignação, o prefeito de Caxias, Léo
Coutinho, está movendo contra mim o maior ataque contra um profissional de
imprensa que se tem notícia na história do Maranhão.
O titular do blog está sendo alvo de 12 ações na justiça
impetradas pelo chefe do executivo caxiense.
Em todas esses processos, um único crime é atribuído para
este blogueiro. A de que eu o acusei de fraude e de desviar e aplicar
indevidamente recursos públicos. Uma tolice sem tamanho e sem cabimento algum.
São ações malucas e totalmente fora da realidade.
Em nenhuma matéria deste blog eu o acusei de desviar ou de
aplicar indevidamente recursos públicos.
O motivo das ações: as denúncias deste blog a respeito da
licitação de publicidade realizada no ano passado.
Pois é, os leitores devem lembrar que acompanhei passo a
passo todo o processo licitatório da Concorrência 005/2013.
Os erros do edital, que, bastante confuso, deixava margem
para a interpretação do real valor do referido certame.
Tanto eu como os vereadores Catulé e Fábio Gentil, fizemos a
denúncia sobre o assunto. O Ministério Público em Caxias também constatou que
existia um erro quanto ao valor correto da Concorrência de publicidade.
Além disso, a realização de eventos festivos, que são proibidos
pela Lei Federal 12.232, que regulamenta licitações de publicidade, também
motivou o MP a notificar a Prefeitura de Caxias para anular a referida
licitação.
Por último, o voto dos membros da subcomissão técnica de
licitação, que não estavam individualizados, como manda a Lei 12.232, foram
decisivos para que o MP ajuizasse uma ação de improbidade administrativa na
Vara da Fazenda Pública em Caxias requerendo a anulação da Concorrência de
Publicidade.
Fiz o meu trabalho como comunicador e cidadão. Alertei as
autoridades e a administração municipal sobre as irregularidades encontradas.
Além das ações serem descabidas, o prefeito Léo Coutinho
apresenta como testemunhas contra o titular do blog o procurador do município,
Vinicius Machado Filho e o presidente da CPL do município, Alexandre Henrique
Pereira, dois subordinados seus e que, por exercerem cargos de confiança, podem
ser demitidos no momento que o prefeito quiser.
Completando a falta de sentido das ações, o prefeito Léo
Coutinho faz uma indicação ao juiz que irá julgar os processos, que convide a
promotora da Fazenda Pública, Carla Mendes, para provar a veracidade das
acusações que faz contra mim.
Ora, caros leitores, a titular da 1ª Promotoria de Caxias fez duas notificações
recomendatórias contra a referida licitação que denunciei e ajuizou uma ação de
improbidade administrativa com pedido de tutela antecipada para impedir que a
Concorrência 005/2013 seguisse adiante. Nenhum advogado consultado por mim
entendeu a indicação feita pelo prefeito para que a promotora fosse convidada
para testemunhar a favor dele.
Nos últimos 5 anos, foram várias licitações de publicidade
feitas pela Prefeitura de Caxias que foram anuladas devido as denúncias deste
blogueiro e pela sempre correta ação do Ministério Público.
Jamais fui condenado por qualquer matéria ou acusação feita
por mim em todo esse tempo que faço jornalismo em Caxias. Fui inocentado em
todas os processos que moveram contra mim.
O juiz que irá julgar os 12 processos contra mim é o Dr.
João Pereira Neto, tio do deputado Rubens Jr.
O adjetivo mais utilizado por Paulo Marinho á Léo Coutinho, em seu programa Mesa Redonda, é "ladrão". Porque não o processa?