BLOG DO MAICON SOUSA: Léo Coutinho começa a perseguir a imprensa do município

O prefeito de Caxias entrou com 12 processos contra jornalista. O motivo das ações é denúncias referentes a licitação de publicidade que o próprio Ministério Público pede anulação por conta das irregularidades

O Brasil ainda é considerado um dos países mais perigosos para se exercer a função de jornalista. São pessoas que costumam utilizar toda sua influencia e dinheiro para perseguir a quem ousa ir contra seus interesses. No pior dos casos ocorre o que aconteceu com o jornalista Décio Sá, assassinato.

A liberdade de expressão costuma ser ameaçada por políticos, que deveriam defender a democracia. Desta vez o jornalista Cláudio Sabá, titular do “blog do Sabá” é quem esta sendo vítima da tentativa de censura. O prefeito de Caxias, Léo Coutinho moveu 12 processos contra o referido.

Em todos os processos um único motivo: o gestor alega que o jornalista com mais de 20 anos de carreira o acusou de fraude e de desviar e aplicar indevidamente dinheiro público. O que o jornalista fez, porém foi denúncias referentes a licitação de publicidade realizada por Léo Coutinho em 2013. Trata-se do processo licitatório da Concorrência 005/2013.

Os erros do edital deixavam margem para a interpretação do real valor do certame. O Ministério Público confirmou que havia erro quanto ao valor correto da Concorrência de publicidade. Uma série de irregularidades referentes à licitação foi tornada publicas pelo jornalista, como:

A realização de eventos festivos, que são proibidos pela Lei Federal 12.232, que regulamenta licitações de publicidade. O que motivou o MP a notificar o prefeito pedindo a anulação da referida licitação. E também o voto dos membros da subcomissão técnica de licitação, que não estavam individualizados, como manda a Lei 12.232. Por conta disso o MP ajuizou ação de improbidade administrativa e requereu na justiça a anulação da licitação.

Além das 12 ações movidas pelo prefeito, um fato curioso chama a atenção: Léo Coutinho utiliza como testemunha contra o jornalista, Vinicius Machado, procurador do município e Alexandre Pereira, presidente da CPL da cidade. Ou seja, as testemunhas contra o comunicador são duas pessoas que exercem cargo de confiança, podem ser demitidos por Coutinho quando este quiser.

O juiz que julgará os 12 processos contra o titular do “blog do Sabá” é o tio do deputado Rubens Junior, João Pereira Neto. O deputado estadual faz parte do grupo político do pai de Leo Coutinho, o ex-prefeito da cidade, Humberto Coutinho. Resta ao jornalista confiar na justiça e na seriedade do magistrado, que possui um currículo invejável.