Vereador pedirá na Justiça anulação de títulos de cidadãos de Flávio Dino e Cleide Coutinho

Vereador Josivan Carvalho (PT)

Do blog do Gilberto Léda

O vereador Josivan Carvalho (PT), de Tuntum, revelou ontem (8) que vai à Justiça para que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdB), e a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) devolvam os títulos de cidadãos que receberam da Câmara Municipal em agosto deste ano.

Segundo o parlamentar, o projeto de decreto legislativo que autorizou a concessão foi aprovado em desconformidade com a Lei Orgânica do Município.

“Nossa Lei Orgânica diz que, para a concessão de títulos de cidadão, é necessária a aprovação do projeto por dois terços dos membros da Câmara”, explicou.

No caso de Tuntum, dois terços equivalem a oito vereadores. Apenas sete aprovaram o título ao comunista e à socialista.

“Já confirmei todos esses dados na ata da sessão em que ocorreu a aprovação do projeto. Vou tirar cópias dos documentos e dar entrada na Justiça. Os títulos terão que ser anulados e devolvidos”, completou.

Deputado Cleide Coutinho: pode ter

que devolver o título de cidadania

A concessão dos títulos de cidadão têm sido a forma encontrada por Flávio Dino para rumar em campanha pelo interior do estado e promover-se pessoalmente. No caso de Tuntum, a honraria foi aprovada mesmo em desconformidade com a Lei Orgânica porque havia um acordo de lideranças para aprovar, no mesmo dia, a mesma homenagem ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB).

A oposição cumpriu sua parte, mas a situação, ligada ao prefeito Tema Cunha (PSB), pediu vistas do projeto de decreto e o rejeitou em sessão posterior, por quatro votos a três.