Definitivamente,
alegria de pobre dura pouco. Que o diga os moradores e lideranças políticas de
Nazaré do Bruno e Brejinho, os dois maiores povoados de Caxias e que sonham com
a emancipação.
O Projeto de Lei que
para a criação de mais de 180 novos municípios, foi aprovado por ampla maioria
no Senado e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, mas os
requisitos para determinado povoado transformar-se em cidade traz algumas
dificuldades para os povoados caxienses que lutam pela emancipação.
A proposta deve
permitir em curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as
novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados,
desmembrados ou mesmo criados.
Pela proposta, a
formação de novas cidades só será permitida após a realização de Estudo de
Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações
envolvidas. O projeto determina que, para a criação do município, o estudo de
viabilidade municipal precisa ter apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada.
O texto também exige uma população mínima, que varia de acordo com a região.
Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a
6.000 habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8.500 mil habitantes no
Nordeste; e 12.000 no Sul e Sudeste.
As assembleias
legislativas terão ainda que aprovar as condições econômicas de subsistência do
município. Serão proibidos, por exemplo, o chamado distrito dormitório, sem
atividade comercial ou industrial.
Bem, pelas
exigências do PL que cria novos municípios, tanto o Brejinho quanto o Nazaré do
Bruno terão enormes dificuldades para se enquadrar nas normas exigidas.
Localizados na
região nordeste, Nazaré do Bruno e Brejinho não possuem 8.500 habitantes no que
seriam suas respectivas sedes.
Para chegarem a essa
quantidade de moradores (8.500), a área a ser denominada como zona rural dos
hipotéticos municípios teria que ser muito grande.
Assim como o povoado
Nazaré do Bruno, o Brejinho também precisaria ter o Engenho D’água como integrante
dos seus territórios para completar o número de habitantes dos futuros
municípios.
No meio do caminho
entre os dois povoados, o Engenho D’água será disputado a tapa pelas lideranças
dos dois candidatos a cidade.
O fato de também ser
proibido a criação de novos municípios sem atividade comercial ou industrial
potencializa as dificuldades a serem superadas.
Torço para que os
políticos de Caxias colaborem para a viabilização da emancipação desses
povoados, pois o exemplo de São João do Sóter, que antes de ser emancipado de
Caxias possuía poucos mais de 10 funcionários públicos lotados naquela
localidade e hoje possui mais de 1.000 servidores na administração municipal,
hospital, postos de saúde, médicos, enfermeiros, centenas de professores e um
comércio que cresce a cada dia mostra que a emancipação do povoado trouxe
melhor qualidade de vida para milhares de pessoas.
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