Juiz Anderson Sobral assina termo de posse e exercício
na presença do corregedor-geral da Justiça. (Foto: Josy Lord). |
O juiz
de direito Anderson Sobral de Azevedo, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca
de Caxias, tomou posse, na manhã desta quarta-feira (17), como membro titular
da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Caxias. O juiz, escolhido para o
cargo pelo critério de merecimento durante Sessão Administrativa do Tribunal de
Justiça (TJMA) do dia 13 de dezembro de 2017, foi empossado no cargo pelo
corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente
do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. O novo membro da turma entrou
em exercício no mesmo ato.
A
Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Caxias é composta pelos juízes José
Elismar Marques (Timon), Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (Timon) e
Anderson Sobral de Azevedo (Caxias). A unidade é competente para julgar os
recursos contra decisões de competência dos juizados especiais oriundas de
Caxias, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco
do Maranhão, Timbiras e Timon.
Durante
a posse, o juiz Marcelo Libério, coordenador dos Juizados Especiais, pontuou
que a Turma Recursal de Caxias, em 2017, julgou 893 processos, quase 100% do
acervo recebido ao longo do ano, e finalizou 870 ações no mesmo período
(baixados). "O juiz Anderson é bastante produtivo e certamente contribuirá com
o aperfeiçoamento dos trabalhos do colegiado", frisou.
O juiz
Anderson Sobral comprometeu-se em continuar empenhado em buscar andamento
célere às demandas de sua unidade e da Turma Recursal. "É nossa terceira passagem
por uma Turma Recursal, e como nas duas vezes anteriores tentaremos dar o
melhor com o objetivo de aperfeiçoar os resultados", ressaltou o
magistrado.
"A
chegada do magistrado ao colegiado recursal de Caxias certamente garantirá um
bom atendimento ao jurisdicionado", manifestou o corregedor.
Os
juízes Marcelo Moreira, diretor da Corregedoria; Francisca Galiza, Gladiston
Cutrim e Kariny Bogéa, auxiliares da CGJ; e a juíza titular da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, prestigiaram o ato de
posse e exercício.
HISTÓRICO - O magistrado Anderson
Sobral de Azevedo entrou na magistratura do Maranhão em 2003, passando - como
titular - pelas comarcas de Governador Nunes Freire; Matinha; Pinheiro, onde
atuou também como membro da Turma Recursal; Vargem Grande, quando foi conduzido
à Turma Recursal com sede em Chapadinha; e atualmente é titular da 2ª Vara de
Caxias que, desde o último dia 27 de novembro, por força da Lei Complementar n°
158/2013, passou a ter competência exclusivamente criminal.
TURMA - Atualmente, a Turma Recursal
tem um acervo de 353 processos pendentes de julgamento, que correspondem a uma
taxa de congestionamento de 31,94%, segundo dados fornecidos pelo Sistema
Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).
Fonte: Ascom/ Corregedoria Geral
da Justiça do MA
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