Relatório encontrou ainda
diversas inconsistências cadastrais no estado. Foram cancelados 22.746
cadastros do benefício e bloqueados 78.704
Uma auditoria do Ministério da Transparência
e Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa
Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros em todo o país.
Do montante, exatos 16.939 mil foram
fraudados no Maranhão, segundo o levantamento, fez uma comparação entre as
rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no
Cadastro Único, a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações
inverídicas.
A CGU também declarou no relatório que foram
identificadas mais de 2,5 milhões de famílias com inconsistência cadastral.
Destas, 101.450 apenas no Maranhão.
Após o pente-fino, 22.746 tiveram o benefício
cancelado e houve o bloqueio em outras 78.704 famílias cadastradas. Com a
atualização, das 964.497 cadastradas no início do levantamento, apenas 32.638
famílias continuarão recebendo o Bolsa Família no estado.
O cruzamento de dados realizado pelo Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS) utilizou uma nova metodologia, a qual foi
proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por
representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio Ministério
do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do
Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa
Econômica Federal.
Também ocorreram debates envolvendo a Polícia
Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da
União (TCU).
O Bolsa Família foi criado em 2003 para
atender famílias em condições de extrema pobreza. Tem direito ao benefício a
família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na
fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.
Nas situações em que a irregularidade
detectada pela CGU ficar comprovada, após a condução de processo
administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e
impossibilidade de retornar ao Programa por um ano. (Atual 7)
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