CGU diz que existem
evidências de conluio e simulação na instrução do certame, além de
superfaturamento. Sobre a frota, constatou-se a má qualidade dos veículos
locados.
Do Blog do Ludwig
Almeida
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(Imagem ilustrativa)
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Complicou. A Controladoria Geral da União
(CGU) fez uma auditoria minuciosa nos recursos do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB), enviados para as gestões
dos prefeitos Humberto Coutinho e Léo Coutinho, respectivamente no período de
01/01/2012 a 31/08/2014. Essa auditoria teve o objetivo de analisar a qualidade
da prestação do serviço de Transporte Escolar no município, bem como a
respectiva execução da despesa e sua aderência aos normativos legais que regem
a matéria.
O Blog do Ludwig teve acesso ao farto e
detalhado relatório produzido pelos auditores da CGU onde os mesmos realizaram
inspeções físicas e registro fotográficos, análise documental, realização de
entrevista e aplicação de questionários. O montante fiscalizado por programa é
superior a R$ 6,7 milhões oriundo do Ministério da Educação, mas,
especificamente da atenção básica.
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Organograma feito pela
CGU sobre a fiscalização
feita em Caxias |
Segundo diz o relatório do órgão
fiscalizador, foram constatadas falhas na aplicação de recursos federais e
destacam-se principalmente, a seguir, as situações de maior relevância quantos
aos impactos sobre a efetividade da execução dos recursos federais executados
na esfera local: Superfaturamento em contratos de locação de veículos;
Evidências de vínculos entre gestores municipais, vereadores, empresas
contratadas e prestadores do serviço de transporte escolar; Simulação de
licitação com frustração ao caráter competitivo; Contratação de empresas de
locação de veículos por valores superfaturados.
Nesse documento produzido pela CGU cita
inclusive nome de vereadores, ex-vereadores, ex-secretários municipais,
empresários e até uma empresa que atua no ramo contábil.
Como o relatório da CGU sobre os recursos do
transporte escolar enviados para a Secretaria de Educação de Caxias possui mais
de 100 páginas, este blogueiro resolver dividir as matérias sobre esse caso em
partes e divulgar no momento oportuno para conhecimento da população.
Se assim for, a dama de ferro não é tão ilibada, é tão comprometida quanto cúmplice. Só espero que toda esta ação não termine em pizza.