O deputado Rafael Leitoa, em pronunciamento na
manhã desta quarta-feira (09), reforçou o convite para a Sessão Especial em
alusão aos 25 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor, que acontecerá
amanhã, no Plenário da Assembleia Legislativa. A Sessão Especial visa discutir
os impactos do CDC na sociedade e a mudança nas relações de consumo em pouco mais
de duas décadas de criação.
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Rafael Leitoa comenta
sobre os 25 anos do CDC (Agência Assembleia)
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Com a participação do professor Duarte Júnior,
Diretor do Procon Maranhão, a Sessão discutirá os avanços na defesa dos
direitos dos consumidores. “É importante ressaltar que o Código de
Defesa do Consumidor fará 25 anos de existência no próximo dia 11 e nada mais
importante do que nós, Deputados, elaboradores de leis, discutirmos aqui a
situação dos avanços que esse código trouxe para a sociedade na relação de
consumo. Hoje não é mais a mesma coisa de 25 anos atrás”, lembrou Rafael
Leitoa.
Segundo Rafael Leitoa, as ações do PROCON Maranhão,
nos primeiros meses do governo Flávio Dino, são percebidas com bons olhos pela
população não só da capital, mas de todos os municípios do Estado, onde o
presidente, professor Duarte Júnior e equipe, têm levado informações sobre
direitos dos consumidores e serviços alusivos a esta prática. O deputado
lembrou que em Timon, sua cidade, não havia uma unidade do Procon e hoje,
instalada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumido, age
em conjunto com a gerência estadual do órgão.
Para finalizar, o deputado reforçou o convite para
a participação da Sessão Especial, lembrando que recentemente a Assembleia
Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 172 que transforma em Autarquia
o Procon Maranhão, dando autonomia jurídica, administrativa e financeira ao
órgão, facilitando assim as suas ações.
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