 |
Agricultores familiares
do Maranhão estão recebendo grande
apoio do Governo do Estado e o estado já é o
primeiro no ranking do PAA.
|
Dos 217 municípios maranhenses, 104 já
aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pelo Governo do
Estado e coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familar - SAF.
Considerando o valor para comercialização, em relação aos outros estados, o
Maranhão obteve o melhor resultado. O recurso transferido para os municípios do
maranhão, de janeiro a junho deste ano, foi de quase R$ 6 milhões.
O Programa de Aquisição de Alimento é um
instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o
Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão
sócioprodutiva e o desenvolvimento local. Nos locais de execução das ações,
agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades
tradicionais destinam sua produção para ações de alimentação empreendidas por
entidades socioassistenciais, como unidades públicas de alimentação e nutrição
(restaurantes populares e cozinhas comunitárias) e em redes públicas e
filantrópicas de ensino.
O secretário de Estado de Agricultura
Familiar (SAF), Adelmo Soares, ressaltou que o Maranhão é o primeiro estado do
Brasil, que em apenas seis meses, chegou quase ao mesmo valor de todo o ano de
2014. “Os resultados positivos das ações do PAA no Maranhão são decorrentes da
eficácia do governo Flávio Dino na divulgação do programa por meio do Sistema
de Agricultura Familiar (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de
Extensão Rural do Maranhão - AGERP, Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão- ITERMA e SAF) e da superintendência de comercialização e da
Coordenação de Compras Institucionais da SAF, que tornou o Maranhão referência
positiva na execução do programa no contexto nacional”, disse Adelmo.
Os municípios com comercialização recém-liberada
pelo Ministério do Desenvolvimento Social- MDS, foram: Nina Rodrigues (27
agricultores- R$ 147.747,00), Fortuna (28 agricultores- R$ 148.712,88),
Graça Aranha (30 agricultores- R$ 161.179,20), Vargem Grande (70 agricultores-
R$ 455 mil), Bom Lugar (30 agricultores R$ 161 mil), Dom Pedro (43
agricultores- R$ 255 mil), Caxias (236 famílias – R$ 1.557,000,00) e Santana do
Maranhão, R$ 161.179,20, para 30 agricultores, município do programa ‘Mais IDH’
do Governo do Estado que prioriza municípios com Menor Índice de
Desenvolvimento Humano.
Segundo a engenheira agrônoma e
coordenadora do PAA na SAF, Antônia Malheiros, a aquisição de alimentos
produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto
de Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes
àqueles praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel
de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura
familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.
Os produtos comercializados pelos pequenos
agricultores que estão incluídos no PAA são Hortifrutigranjeiros (hortaliças,
peixes e frangos).
O
PAA no Maranhão
Por meio do termo de adesão, o PAA teve
início no estado em 2012, com a adesão de 35 municípios. Atualmente, 104
municípios maranhenses já fazem parte do programa.
Houve também um crescimento significativo do
investimento e do número de famílias beneficiadas com o PAA este ano. Em 2012,
o valor aplicado foi de em torno de R$ 157 mil, ampliando para cerca de R$ 2,7
milhões em 2013 e para R$ 6 milhões em 2014, aproximadamente. Mas, somente no
primeiro trimestre deste ano de 2015, o investimento foi perto de R$ 4 milhões
com o alcance a 1.206 agricultores. Com o ritmo de alcance aos municípios, a
perspectiva da SAF, é chegar ao final de 2015 com o dobro de investimento e de
agricultores que foram atendidos em 2014.
0 comentários:
Postar um comentário