Fui o primeiro a denunciar as falhas gritantes contidas no
edital da Concorrência 005/2013 que prevê a contratação de empresa para fazer a
publicidade institucional da Prefeitura de Caxias pelos próximos 12 meses. 
São muitas as incongruências do edital e que afrontam
claramente todos os pontos da Lei Federal 12.232/2010 que regulamenta as
licitações de publicidade no Brasil.
Um dos pilares dessa Lei é a proibição da contratação de
telões, equipamentos de som e data show para eventos públicos do poder que ora
está fazendo a licitação de publicidade. E o que fez o governo Léo Coutinho?
Inseriu dezenas de locações de telão e data show para vários eventos da
municipalidade.
Outro erro gritante no edital foi em relação ao valor do
certame. Estavam previstos R$ 3 milhões de reais para serem gastos, mas apenas
R$ 2 milhões tinham destinação.
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Licitação aconteceu no prédio
da CPL conforme o
combinado, ou melhor,
esperado, e a agência Enter
Propaganda foi a única
participante do certame
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Questionado pelo MP, a Prefeitura disse que não eram R$ 3
milhões, mas sim R$ 5 milhões de reais a serem gastos com propaganda.
De posse do edital da Concorrência 005/2013, a promotora de
Justiça, Carla Mendes Pereira Alencar, enviou notificação recomendatória para o
prefeito Léo Coutinho para que a referida licitação de publicidade fosse
anulada em 48 horas por conta dos erros do edital.
A notícia correu o mundo através da internet e a Prefeitura
respondeu ao MP.
Em sua resposta, os advogados da Prefeitura de Caxias
comprometeram-se com o MP de que os erros e as incongruências do edital
005/2013 seriam esclarecidos através de nota nos meios de comunicação da
cidade.
A promotora Carla Mendes acatou as explicações da Prefeitura
e esperou pelos esclarecimentos nos meios de comunicação da cidade. Esperou em
vão.
Ao invés de se fazer uma explicação técnica, a nota de
esclarecimento do governo Léo Coutinho foi na verdade uma nota política, pois
tratou de afirmar que a tal história dos R$ 3 milhões divulgados pela imprensa
e pelos vereadores da oposição, tratava-se de erros de interpretação dos meios
de comunicação.
O governo Léo Coutinho jogou o seu erro para os outros.
Quanto a esclarecerem que não haveria locação de telão, data
show e equipamento de som, a Prefeitura não publicou uma linha conforme havia
acordado com o MP.
Na quinta-feira, 29, a promotora Carla Mendes enviou uma
segunda Notificação Recomendatória para que o prefeito Léo Coutinho anulasse,
em 24 horas, a abertura da Concorrência 005/2013.
Numa clara demonstração de que assim como não cumpriu a
primeira notificação, a segunda teve igual destino, ou seja, o lixo.
Na manhã desta terça-feira, dia 03, às 09:30h, deu-se início
a tão famosa licitação de publicidade do governo Léo Coutinho mesmo estando com
duas notificações do Ministério Público pedindo sua anulação..
Assim como nos dois governos de Humberto Coutinho, nessa
primeira concorrência sob o comando do sobrinho, apenas uma empresa compareceu
para concorrer, com ela mesma, os R$ 3 milhões inicialmente previstos mas que
só tinha destinação de R$ 2 milhões, mas que depois foram transformados em R$ 5
milhões.
No post intitulado ‘Enter’
fazer a coisa certa e a errada, preferiram se arriscar, publicado aqui no
blog às 00:03 do dia 03, portanto 9 horas antes do certame, deixei bem claro
que a licitação de publicidade seria vencida pela empresa Enter Propaganda e
Marketing.
No bojo da referida postagem, registrei “Mas ‘Enter’ parar e ‘Enter’ continuar, resolveram propagandear o
assunto.”.
Assim como publiquei em código facilmente decifrado de que a
empresa vencedora seria a Enter Propaganda, em conversa com a promotora Carla
Mendes, assim que a Prefeitura abriu o edital da Concorrência 005/2013, disse a
ela que a referida licitação seria direcionada e que a vencedora seria a Enter.
Em 2011 cheguei a protocolar documento na Delegacia de
Polícia devidamente registrado em cartório apontando o nome da empresa que
venceria a licitação daquela época e os nomes dos autores da trama.
Minhas denúncias culminaram com o indiciamento por formação
de quadrilha do então marqueteiro Carlos Alberto, duas funcionárias suas e
ainda o empresário usado como laranja, Tiago Campos Estevão.
“Mas e as notificações do Ministério Público, Sabá, o
prefeito não vai cumprir mesmo?”
Diante da determinação do governo Léo Coutinho em querer ir
contra as notificações do MP diante de tantas irregularidades constatadas, com
certeza teremos a qualquer instante uma medida judicial para evitar mais uma
afronta as normas e regras da Lei 12.232.
Olhando agora(15:45 h)este prédio da prefeitura à minha frente, penso como pode dormir tranquilo uma pessoa que arruinou nossa cidade e porque não dizer nossa gente.
É de longe o maior desastre político da história da nossa Caxias.
Um rapaz que tinha tudo para fazer uma excelente gestão haja a vista a carreira/cargos que vinha trilhando somado com o conhecimento político de sua família que, em tese, lhe orientaria como proceder e o mais importante, o que não fazer.
Eis o resultado !
Birrento, faz o que dá na cabeça, mesmo quando alguns poucos o dizem o que não fazer.
Pernóstico, como se sangue azul tivesse, age de forma truculenta e pedante, para atingir seu objetivo que, de forma alguma, é o mesmo objetivo do bem comum.
Marciano, vive em outro mundo. Imagina sempre que está fazendo um excelente governo.
Caxias do Maranhão é hoje a cara do arrependimento...
Fomos ludibriados. Fomos traídos.
Ah se soubéssemos que iria ser assim, teríamos tocado fogo naquele "boneco de olinda" que dançava naquele ginásio de esportes naquela maldita convenção do partido ano passado. Assim, mesmo de forma comparativa, teríamos acabado com esses acontecimentos desastrosos do pequeno Nero.
E agora, quem poderá nos defender ?
Bita de Barão, Chapolin colorado ou Barack Obama ?
Nenhum deles...
Nós mesmos que estamos sofrendo com esta porcaria de governo é que temos que tomar as rédeas da situação. Quem colocou vai tirar.
A mão que afaga é a mesma que afoga.
Aguarde garoto, aproveite, será a última vez que conduzirá esta cidade.
Marcelo Alcântara de Bourbon Algarves Kuerten II