Obra da Vila Esperança pode terminar mal – Ministério Público instaura Inquérito Civil para apurar suspeita de improbidade administrativa

Inquérito Civil irá desvendar o mistério

de licitação de obra já quase concluída

Após ampla divulgação no blog e com as denúncias do vereador Fábio Gentil na tribuna da Câmara nesta segunda-feira, dia 09, a Promotora Carla Mendes Pereira Alencar instaurou Inquérito Civil (n° 001/2013) para apurar as fortes suspeitas de irregularidades praticadas na licitação (TP 008/2013) acontecida na manhã desta terça-feira, 10, no prédio da CPL de Caxias.

É que a referida licitação trata da implantação do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Vila Esperança, uma obra que teve a assinatura de sua ordem de serviço feita pelo prefeito Léo Coutinho no dia 29 de julho.

Cópia de reportagem do site difusoracaxias mostra

prefeito assinando ordem de serviço de obra licitada

mais de 40 dias depois

Naquela oportunidade, o prefeito de Caxias, juntamente com o diretor do SAAE, engenheiro Carlos Alberto Martins, além de vários vereadores e secretários municipais, fez um grande evento na Vila Esperança onde reiterou no seu discurso que a perfuração daquele poço iria resolver o problema da falta de água no local.

Com a perfuração do poço chegando ao final no último sábado, sendo portanto a parte mais cara da obra, como a Prefeitura justifica uma licitação para o mesmo serviço?

Diante de tantos indícios de irregularidades, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias anota em seu despacho:

Poço tubular, parte mais cara da obra, já está pronto

“Considerando, ainda, que as notícias divulgadas na imprensa local dão conta de que a Ordem de Serviço da Obra em questão já fora assinada antes mesmo da realização do procedimento licitatório, bem como parte do edital a ser licitado já foi executado; Considerando a possibilidade de ocorrência d fraude pelo município de Caxias na contratação em questão, com burla a legislação vigente... Resolve: Instaurar o presente Inquérito Civil com vistas a apurar a existência de ato de improbidade administrativa onde são interessados o patrimônio público do Município de Caxias, a moralidade e a probidade administrativas, promovendo a necessária coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração civil pública”, pede a Promotora Carla Mendes na portaria expedida para apurar o já tão conhecido caso do Sistema Simplificado de Água da Vila Esperança.

A representante do MP irá também requerer ao município todos os documentos referentes a autorização da perfuração do poço feito pelo prefeito no dia 29 de julho, tais como os documentos do processo licitatório e outros.

Fontes ligadas ao Palácio da Cidade garantem que o governo Cada Vez Melhor está tranqüilo em relação ao desfecho deste caso.

Dizem os espertos assessores do prefeito Léo Coutinho que existem “5 saídas espetaculares” para o imbróglio.

O blog não duvida que muitas versões espetaculares podem aparecer a qualquer momento e que farão de tudo para livrar o prefeito dessa enrascada, mas que será uma tarefa difícil, isso com certeza será.