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CPL tenta
encerrar licitação de
publicidade e
se nega a fornecer
documentos
que comprovam irregularidades |
De nada adiantou o
Ministério Público protocolar duas notificações recomendatórias onde apontava
as incongruências do edital da referida licitação de publicidade.
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Governo Léo
Coutinho não cumpre
recomendações
do MP e tenta
encerrar licitação
de publicidade
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De nada adiantou o
prefeito Léo Coutinho ser alertado que o seu governo está fazendo algo recheado
de suspeitas de irregularidades.
Aconteceu no meio da
tarde desta segunda-feira, 23, às 15:00hs, a terceira sessão da Concorrência
005/2013.
Na oportunidade, a
empresa Enter Propaganda e Marketing foi classificada e vencedora do certame
para prestar os serviços de publicidade do governo Léo Coutinho.
O resultado final
dessa licitação era conhecido por 11 em cada 10 caxienses.
Na capital do
Estado, todas as empresas de publicidade sabiam do resultado antecipado desse
certame.
A palavra
Concorrência, cujo significado parece não existir na CPL de Caxias, deve mudar
de nome a partir de agora para certas licitações na cidade.
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A Justiça e o
Ministério Público
nunca foram tão
afrontados em
Caxias
como na atual administração |
Estendendo essa
vigilância para a Concorrência 005/2013, tentei por diversas vezes alertar os
membros da CPL de Caxias para as irregularidades contidas no edital da
licitação.
Na sessão de hoje
tentei ter acesso aos documentos da empresa que se sagrou vencedora e onde
detectei mais erros nos procedimentos realizados no certame.
O presidente da CPL,
Alexandre Henrique Pereira da Silva, me negou acesso aos documentos.
Insisti com o pedido
e tentei deixar consignado na ata da sessão quais eram esses novos erros
encontrados na documentação do processo licitatório. De nada adiantou.
O presidente da CPL
tanto me negou acesso aos documentos como não me forneceu cópias dos mesmos.
A única saída que me
resta é denunciar novamente ao Ministério Público sobre os novos erros e tentar
reforçar a ação do órgão na apuração das irregularidades vistas nesse processo.
Mesmo declarada
vencedora, ainda existe um prazo até a assinatura do contrato entre a Enter
Propaganda e a Prefeitura de Caxias para que isso seja desfeito.
Em condições
normais, esse prazo gira em torno de 20 dias, mas no caso da pressa do prefeito
Léo Coutinho em gastar esses R$ 5 milhões com publicidade, esse prazo será
encurtado o máximo possível.
E é contra essa
rapidez do governo Léo Coutinho em oficializar essa imoralidade, que fere de
morte a Constituição Federal e afronta o Ministério Público como nenhum outro
gestor do município ousou fazer, que este blog estará atento e vigilante nos
próximos dias.
O deboche e a falta
de compromisso, aliado ao desrespeito as leis e as instituições é que está em
jogo nessa luta do bem contra o mal.
Não percam as emoções dos próximos capítulos.
ministério público desmoralizado e com o rabinho entre as pernas, para que servem?