 |
Léo Coutinho
está com pressa para finalizar licitação
milionária de
publicidade que vai consumir
R$ 5 milhões
dos cofres públicos de Caxias
|
O prefeito Léo
Coutinho, num ato de coragem e bravura, parece disposto a enfrentar o
Ministério Público em nossa cidade ao não cumprir as recomendações e os pedidos
de informação que o órgão faz ao seu governo.
Já são dois
inquéritos instaurados contra o prefeito de Caxias pelo não cumprimento de
recomendações e por não fornecer documentos referentes a licitações e contratos
da gestão anterior.
Mas o que parecia
birra de Léo Coutinho parece que começa a tomar ares de afronta as leis e a
regras estabelecidas pela Constituição Federal.
 |
Constituição
não está sendo respeitada
na licitação de
publicidade
|
Com erros e falhas
gritantes na Concorrência 005/2013, que prevê a contratação de agência de
publicidade.pela incrível quantia de R$ 5 milhões de reais, o prefeito Léo
Coutinho resolveu jogar no lixo as duas notificações recomendatórias feitas
pela promotora Carla Mendes Pereira Alencar.
As notificações do
Ministério Público basearam-se no não cumprimento das normas estabelecidas pela
Lei Federal 12.232 que regem as licitações de publicidade.
A Lei 12.232 foi
criada em 2010 para coibir direcionamentos e contratação de outros itens nesse
tipo de licitação que não fossem necessariamente publicidade.
 |
CPL de Caxias
protagonizou, numa só licitação, todos
os erros e
falhas que não poderiam acontecer e sai
do episódio
fortalecida para se tornar a "Casa dos
Horrores" do
governo Léo Coutinho
|
O governo Léo
Coutinho feriu de morte a Lei 12.232 na concorrência 005/2013 e é isso que o MP
em Caxias detectou e tenta impedir.
Erro no valor da
licitação, que era de 3 e depois transformou-se em R$ 5 milhões e ainda a
inserção de contratação de telões, data show e equipamentos de som para
eventos, o que é vedado pela Lei 12.232, foram alguns dos erros gritantes dessa
licitação.
Apesar da constante
vigilância do fiscal da Lei, a referida concorrência de propaganda caminha a
passos largos e pode ser finalizada nesta segunda-feira, 23.
No decorrer desta
segunda-feira estarei informando os leitores do blog a respeito dos lances da
Concorrência 005/2013 e das medidas que o Ministério Público irá tomar a
respeito de mais uma suspeita de fraude grotesca que está sendo gestacionada nos
porões da CPL de Caxias.
Se o Ministério não
agir rapidamente através da Justiça, mesmo com erros e falhas na licitação de
publicidade, o povo de Caxias verá R$ 5 milhões de reais, divididos em 12
meses, ou seja, mais de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais)
mensais a serem gastos em outdoors, folders, cartazes e em propaganda na TV
Difusora Caxias.
É MUITO ROUBO!!