ARTIGO – Fraude eletrônica: UMA PREOCUPAÇÃO PERTINENTE

12.1.18
Por Chico Leitoa

Quando se fala em fraude nas eleições eletrônicas, muita gente reage de forma até violenta. Não admitem se quer discutir. Dizem logo: é impossível; é a eleição mais segura do mundo, etc. Pois bem, trata-se de eleição que exige dos concorrentes forte esquema de fiscalização, pois é perfeitamente e facilmente possível modificar o resultado de uma eleição, através de diversos métodos, sendo que o mais comum é patrocinado por mesários orientados e em conivência entre os mesmos.

Em geral, nas duas horas finais do horário  de votação, onde muitos fiscais (quando tem), já abandonaram seus postos, é possível votar por todos que não compareceram e rabiscarem as folhas de votação e fica por isso mesmo.  Ou não ?

Quando eu exercia o Mandato de Deputado Estadual, fui à tribuna ler um artigo de uma revista de circulação nacional, com o título: A urna não é inviolável, com depoimento de um dos maiores especialistas em urna eletrônica, o Engenheiro AMILKAR, formado pela USP, e da advogada Maria Aparecida. Enquanto eu lia, percebi que apenas as pessoas que assistiam a sessão e alguns da imprensa, ouviam, mas praticamente nenhum Deputado dava atenção. Parei a leitura e consegui que alguns passasse a me ouvir. Depois do resultado de 2010, alguns dos mesmos que não deram atenção, esperneavam. Tarde demais…

Outro fator que contribui, é a ausência de foto no título de eleitor, o que propicia uma pessoa votar por outra. Em muitos lugares, os mesários ou acompanhantes, em geral crianças, votam por idosos ou eleitores com dificuldades no manuseio da maquina.

Alguém pode dizer que o voto digital impede a fraude. Ledo engano, se a maquina não reconhece a digital, o presidente da seção pode liberar a mesma para o eleitor votar, e ai é que mora o perigo, se pode liberar, então…

Outro fator importante e decisivo, é o direito que os partidos políticos têm de verificar através de CD fornecidos a eles pelo TSE, para  checarem a completa normalidade dos computadores que fazem a totalização do resultado vindo de todos os municípios,  para os  TRE e que enviam para o TSE. Os Partidos têm que estarem atentos, não podem vacilar.  Vale lembrar que no segundo turno  da eleição de 2006, quando da verificação, foi preciso substituir um dos computadores da totalização dos votos.

Para não esticar mais o assunto (muita gente grande se aborrece), só tem uma maneira de evitar a fraude, é uma forte fiscalização com fiscais treinados e comprometidos, além claro,  da atuação da justiça, fora disso é risco iminente.

A propósito, diante de questionamentos sobre a inviolabilidade da urna eletrônica, o TSE contratou três equipes da área de informática da UNB para, através de estudos, verificar se seria possível identificar em quem os eleitores votaram em uma determinada urna com votação concluída. Um das equipes, coordenada pelo Prof. Diego Aranha, de posse do horário de votação de uma eleitora famosa, identificou todos os seus votos. Ou seja, foi-se por terra o sigilo do voto.  Então por que não fazer  a impressão do voto no ato da votação ?

Sabe-se que a partir do Trabalho da UNB, o TSE tomou providencias para  “impossibilitar” tal fato.

Em 2012, a convite nosso, o Prof. Diego, à época com 28 anos, esteve em Teresina e Timon. Fez uma importante palestra sobre o tema, no auditório do SESI em Teresina, deu entrevistas e fez várias conversas com públicos diferentes. Restou a nós, muitas preocupações e uma reflexão:  treinar fiscais e mantê-los presentes em todo o horário de votação,  é tão importante quanto conquistar votos. Quem duvidar, pode chorar depois do leite derramado. Após a proclamação do resultado, qualquer reação de quem perdeu, é chororô de perdedor. Adeus Rosa…

…quanto à “fraude eletrônica”, só tem um jeito: EVITAR. Ai se dará consistência ao poder originário, essência da democracia.

Chico Leitoa é engenheiro, ex-deputado federal e estadual e ex-prefeito de Timon

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