O
presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo
Alencar dos Santos, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, informando do
resultado de uma consulta realizada entre membros da categoria sobre o horário
de funcionamento do Judiciário.
A
pesquisa, online,
ocorreu entre os dias 7 e 11 de outubro, e revelou que a maioria dos magistrados
maranhenses é a favor de alteração do horário de expediente dos tribunais, para
funcionamento das 8h às 14h.
O
debate sobre o expediente dos tribunais estende-se há oito anos – desde maio de
2011 -, quando a Associação os Magistrados Brasileiros propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra
dispositivos da Resolução 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
trata do assunto (saiba mais).
A
norma determina o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao
público de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo. Prevê ainda que, no
caso de insuficiência de recursos humanos ou de necessidade de respeito a
costumes locais, deve ser adotada a jornada de oito horas diárias, em dois
turnos, com intervalo para o almoço.
Segundo
o ofício da AMMA ao TJMA, no caso do Maranhão, 178 magistrados responderam ao
quesito sobre o horário de expediente, sendo que a maioria (159) optou pelo
funcionamento das 8h às 14h. Outros 11 magistrados optaram pelo funcionamento
das 8h às 15h; quatro magistrados preferem das 13h às 19h; três querem que seja
mantido o mesmo horário atual e apenas um optou pelo funcionamento das 12h às
19h. (Blog do Gilberto Léda)
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