Flávio Dino: “entregaremos ao nosso povo um Estado com justiça e igualdade”

Ao som da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.

Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.

Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.

Além disso, Flávio Dino anunciou um pacote de medidas emergenciais para promover o desenvolvimento social no Estado. Uma dessas medidas é o plano de ações Mais IDH, que objetiva reverter os indicadores sociais negativos do Estado.

Ao final da solenidade, o governador autorizou a abertura dos portões do Palácio dos Leões para recepcionar pessoalmente o povo.

A força dos Leões e a força do povo

No discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo maranhense”, afirmou.

Sobre isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.

Um Maranhão respeitado

Outro ponto do discurso que Flávio Dino direcionou aos maranhenses foi sobre o Maranhão que pretende devolver ao povo. Segundo ele, após os quatros anos de mandato o Estado será conhecido pelo Brasil e pelo mundo por suas conquistas.

 “Aos que se acostumaram a ver o Maranhão como sinônimo de notícias negativas avisamos que enfrentaremos cada um desses problemas e entregaremos ao nosso povo um Estado com justiça e igualdade. O Maranhão será respeitado”.

Flávio Dino anuncia e assina primeiros atos

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membos da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

Projetos de lei

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse. (Do blog do John Cutrim)