Governo ouve trabalhadores incluídos no MAIS IDH

Isolamento por falta de estradas, ausência total de incentivos no campo, falta de assistência técnica rural, conflitos fundiários e educação precária foram os principais problemas relatados por representantes de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em reunião coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), nesta segunda-feira (26), na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema).

Secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares

Os municípios foram incluídos no Plano de Ações “Mais IDH”, que é a meta do governo do Estado do Maranhão para melhorar as condições de vida dos moradores de 30 municípios maranhenses que vivem em situação de pobreza extrema por falta de políticas públicas do Estado, uma herança da gestão passada.

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, reafirmou o compromisso do governador Flávio Dino de reduzir as desigualdades sociais no estado, com ações integradas,  envolvendo órgãos das áreas de saúde, educação, direitos humanos, regularização fundiária, abastecimento de água, habitação e agricultura familiar, que estão empenhados em tirar esses municípios do atraso.

A agricultura familiar, área que agora tem secretaria específica, criada pelo governador Flávio Dino, como estratégia no combate à miséria no Maranhão, foi tratada com descaso pela gestão anterior, segundo o titular da pasta, Adelmo Soares. Ele disse aos trabalhadores que obteve informações em Brasília de que havia recursos disponíveis para o Maranhão, mas não foram utilizados pelo Estado. Além disso, uma grande soma em dinheiro, cerca de R$ 26 milhões, foi devolvida ao governo federal por falta de aplicação na área.

Para liberar os recursos bloqueados é preciso investimento do Estado em assistência técnica rural. Para isso, o governador já autorizou a contratação de 90 técnicos, que irão atuar nos municípios, contribuindo no êxito do “Mais IDH”. A primeira ação de investimento na agricultura familiar é a implantação do “Sisteminha”,  projeto em parceria com a Embrapa, que incentiva a produção em quintais, com o cultivo de frutas e hortaliças, além da criação de peixes, aves e pequenos animais. “É uma alternativa para combater a fome com ação de curto prazo”, ressalta o secretário.

Além da SAF, participaram da reunião, ouvindo as demandas dos trabalhadores, a secretária de Estado de Educação, Áurea Praseres; o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge; o representante  da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Pedro Pascoal, e o presidente da Fetaema, Francisco Miguel.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ESTRADAS - Em Fernando Falcão, cidade que lidera o ranking das cidades com menor IDH do Maranhão, além da situação de isolamento por falta de estrada de qualidade, os agricultores estão em risco de perderem suas terras para grileiros, porque falta regularização fundiária, situação que também gera outro problema que é a dificuldade para receber investimentos. “Sem o documento fica difícil conseguir recursos, por isso é importante a legalização das terras. Já detectamos esses problemas que existem há muitos anos”, disse o presidente do Iterma, Mauro Jorge, lembrando ainda que a regularização fundiária também faz parte do plano de metas do “Mais IDH”.

Marajá do Sena é outra realidade difícil, agravada pela falta de estrada.  Os trabalhadores rurais relataram que a saúde, a educação e a agricultura familiar são importantes, mas é preciso ter estrada boa para que o desenvolvimento realmente aconteça. A estrada necessária para desenvolver Marajá do Sena é a que liga os municípios de Paulo Ramos e Arame, que nunca foi concluída pelo governo anterior.

EDUCAÇÃO - A secretária de Educação ouviu os relatos dos representantes dos municípios que fizeram várias denúncias de descaso do poder público, por várias décadas, como escolas fechadas, professores  sem capacitação, falta de ensino médio e de recursos para a manutenção de escolas rurais.

A secretária reafirmou o objetivo do governo de desenvolver  políticas voltadas para a educação rural, destacando o programa Escola Digna, que tem a meta de construir escolas de boa qualidade e acabar com os espaços precários, de barro e cobertos de palha, em condições indignas. “Vamos planejar ações para dez anos, executando também projetos que já existem como os Saberes da Terra e Pronacampo. É compromisso do governador dar apoio à educação no campo”, ressaltou a secretária.  

Participaram da reunião representantes de São João do Soter, Arame, Centro Novo, Governador Newton Belo, Aldeias Altas, Fernando Falcão, Serrano do Maranhão, Marajá do Sena, Água Doce, Afonso Cunha, Primeira Cruz, Amapá do Maranhão, Cajari, Itaipava do Grajaú, Conceição do Lago Açu, Jenipapo dos Vieiras, Santana do Maranhão, Araioses, São Raimundo do Doca Bezerra, São João do Caru e Satubinha.