Com o intuito de aumentar a eficiência da máquina
pública e permitir serviços de melhor qualidade à população, o governador
Flávio Dino determinou a implantação de medidas de valorização dos servidores
públicos. O reajuste do piso nacional dos profissionais da educação básica e o
reajuste do salário mínimo de 8,8% para todo o funcionalismo público foram as
medidas determinadas pelo governador para entrarem em vigor ainda no primeiro
mês de gestão.
“Nossa prioridade é valorizar os servidores, por
meio do conhecimento, da qualificação, do estímulo à evolução pessoal e
profissional”, afirmou o governador Flávio Dino. Outro ponto basilar, segundo
ele, é a manutenção do diálogo. “Vamos sempre dialogar com os servidores do
Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, completou.
O reajuste de 13,01% no piso nacional dos
profissionais da educação básica será pago em sua integralidade pelo Governo do
Maranhão nos vencimentos do mês de janeiro. Um total de 28.577 profissionais do
Grupo Magistério da Educação Básica será contemplado com o reajuste salarial do
piso nacional da categoria pelo Governo do Estado. Destes, 27.826 são
professores e 751 especialistas em educação.
“Mesmo diante das dificuldades financeiras
encontradas, o governador Flávio Dino determinou o pagamento integral do piso à
categoria, demonstrando, assim, o compromisso com a educação, que tem papel
fundamental na garantia da aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, na
mudança dos indicadores educacionais do Maranhão”, destacou a Secretária de
Estado da Educação, Áurea Prazeres.
O secretário de Estado de Gestão e Previdência,
Felipe Camarão, frisou que os ajustes salariais estão bem acima do que foi
projetado pela Lei Orçamentária do governo anterior. Segundo ele, a gestão
passada havia projetado o reajuste em apenas 8%, mas o governador Flávio Dino
determinou que fosse ampliado para 13,01%.
“Esses reajustes são mais uma prova do compromisso
do governador Flávio Dino com a valorização dos servidores. Representará uma
recomposição salarial para milhares de trabalhadores, o que também é um
reconhecimento aos relevantes serviços prestados”, completou o secretário.
O reajuste de 13,01% no piso salarial dos
profissionais impactará em R$ 15,1 milhões/mês a folha de pagamento do
magistério da Educação Básica no Estado. No ano, esse valor chegará a R$ 200
milhões.
No Maranhão, a jornada semanal praticada pelo
professor da rede estadual de ensino é de 20 horas, a metade da carga horária
do piso nacional, que é de 40h.
O novo piso entrou em vigor no último dia seis
deste mês. A correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo
por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Salário Mínimo
Outro importante reajuste determinado pelo
governador foi o do salário mínimo. Com a medida, a folha do funcionalismo
público será aumentada em 8,8%, o que representa um impacto em torno de R$ 7
milhões na folha de pagamento de funcionários. (Do Governo do Maranhão)
muito justo mais nada ainda de aplausos o Flávio só esta dando o que é direito do servidor, já que os oligarcas não faziam sua parte, mais com certeza foi uma medida de quem quer mesmo mostrar um bom governo. JB