O presidente da OAB/MA, Mário Macieira; o presidente da Comissão de
Prerrogativas, Erivelton Lago; e o procurador de Prerrogativas da Seccional
Maranhense, Carlos Brissac; acompanham pessoalmente o caso envolvendo a
advogada Thuany Alves, da cidade de Santa Inês, e o juiz do trabalho substituto
da Vara do Trabalho daquela cidade, Mario Lucio Batigniani, que agiu de forma
arbitrária durante itinerância na cidade de Zé Doca/MA, ferindo as
prerrogativas profissionais da advogada.
A advogada relata que “devido à desorganização da pauta, a falta de
acesso aos autos e erro primário do magistrado” entrou com pedido de
desistência dos danos morais em ações de insalubridade. No momento em que a
profissional começou a ditar o número da ação da qual havia requerido o pedido
de desistência, de acordo com o pregão de cada reclamante, o magistrado em tom
agressivo, alto e irônico, disse: “Doutora, assim não dá, cala a boca”.
E, erguendo-se da sua cadeira continuou. “Quer sentar no meu lugar, quer sentar no meu
lugar?”.
Após esses e outros fatos, o juiz ainda entrou com uma ação de
indenização por danos morais contra a advogada. A audiência para julgar o
recurso ocorreu nesta semana, com a presença da Thuany Alves, do presidente da
Comissão de Prerrogativas, Erivelton Lago, e do procurador de Prerrogativas,
Carlos Brissac. Não houve acordo entre as partes, mas a Seccional Maranhense já
toma providência para prestar a devida assistência à advogada, como o
encaminhamento de uma representação junto à Corregedoria do TRT da 16ª Região
sobre o comportamento do magistrado.
Ainda conforme informações do presidente da OAB/MA, o juiz deverá ser
notificado para, nos próximos dias, prestar informações sobre o caso, se assim
desejar, e com ou sema manifestação do magistrado, o caso será levado ao
Conselho Seccional para aprovação do Desagravo que deverá ser realizado lá na
Vara de Santa Inês.
(Com
informações da OAB-MA)
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