Prefeito deve realizar esforços para que o Portal da Transparência do seu governo seja atualizado |
Em recente
entrevista na TV Difusora Caxias, o prefeito Léo Coutinho disse com todas as
letras, e com toda força dos seus pulmões, que seu governo é transparente. “A
transparência é uma das premissas do meu governo”, disse o prefeito na tela da
TV.
E é justamente nesse
quesito que o governo Cada Vez Melhor tem seu calcanhar de aquiles.
O Portal da
Transparência, endereço eletrônico criado por força de lei federal, que obriga
gestores de cidades com mais de 50 mil habitantes a publicarem na internet seus
gastos em tempo real é o setor mais “capenga” do governo do jovem e talentoso
procurador do Estado do Ceará.
Já abordei aqui no
blog as várias omissões desse site que tem esse sugestivo nome de portal da
transparência.
Em Caxias, essa
página da Prefeitura na internet pode ter qualquer nome, mas o que menos se
identifica com ela é transparência.
Sendo atualizado com
quase dois meses de atraso, e devido a força dos protestos através do movimento
Vem Pra Rua Caxias, esse portal parece que sofre com um mal crônico de falta de
manutenção.
Toda licitação tem
como objetivo conseguir o menor preço pelo melhor produto dentro da legalidade
entre empresa fornecedora e órgão recebedor.
Para se conseguir o
melhor produto e com o menor preço esse órgão público tem por obrigação
disponibilizar o máximo possível de publicidade para esse ato.
E aí que a falta de
atenção do atual governo é vista em todo o seu esplendor.
A publicidade das
licitações do atual governo se resume a publicação de avisos no Jornal Pequeno.
No link do Portal da
Transparência que apresenta as licitações, e que só foi publicado após os
protestos do Vem Pra Rua Caxias cobrarem isso em cartazes, os ‘técnicos’ da
Prefeitura só disponibilizaram as licitações que já haviam passado, ou seja,
não divulgaram e parece que não vão divulgar as que ainda estão por vir.
Para se ter uma
ideia, a última licitação registrada ali, dentre mais de 70 já realizadas neste
ano, aconteceu no dia 14 de junho, portanto, depois da sua realização, fazendo
com que essa divulgação não servisse para nada, já que o seu objetivo principal
seria atrair mais empresas e, principalmente, aquelas de outros estados que não
tem assinatura do Jornal Pequeno, que só circula no MA.
O prefeito Léo
Coutinho deve levar a sério o que ele mesmo disse na TV, de que a transparência
é uma das premissas do seu governo, e bater um papo com quem atualiza o Portal
da Transparência da sua administração.
É coisa rápida. Um
bom técnico não leva mais que 5 minutos para atualizar as licitações que ainda
irão acontecer este ano no governo Cada Vez Melhor.
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