Professor analisa concurso público realizado pela Prefeitura de Caxias

Caros internautas, o artigo do professor Francinaldo Morais é longo mais merece sua atenção, pois aborda diversas variantes do mesmo assunto e se propõe a desnudar a forma como o último concurso público foi feito e as omissões cometidas por várias autoridades diante das denúncias feitas pelo vereador Catulé e pelos vários pedidos de explicação que o autor do artigo fez às autoridades envolvidas no assunto.

Recomendo a leitura para todos que fizeram o concurso e para os caxienses em geral.

“Há algo de podre no reino da...”[Fundação].

Francinaldo Morais*

Resisto a acreditar que a Superintendente da FSADU, professora Regina Celi Miranda Reis Luna, que, com suas pesquisas sobre “posseiros” (EDUFMA, 1985) e “grandes projetos” (UFMA/PPG,1986) no Maranhão, contribuiu para o entendimento das agruras porque passam os grupos sociais que lutam pela terra na contemporaneidade maranhense, possa ter perfilhado os equívocos relacionados ao planejamento e execução do Concurso Municipal de Caxias-MA (Edital 001/2013). Não obstante, porém, meus respeitos à pesquisadora e ex-reitora da UFMA, Regina Luna, sente-se haver indícios de “podridão” envolvendo esse concurso, embora (ainda) não se possa provar.

Materialmente, tem-se apenas as denúncias daquele vereador “oposicionista”, que podem perfeitamente se relacionarem a algum outro membro ou terceirizado da Fundação, algo parecido com o que houve no ENEM em 2009 (Uol Educação, 01/10/2009).

Registro que nunca levei a sério o vereador denunciador. Não esqueço aquele tapa na face da minha colega educadora A... Sobre essa covardia, digo: “Essa dor não quer passar/parece com o tempo só aumentar.../como uma ferida semi cicatrizada,/basta qualquer arranhão para sangrar” (Geane, 2010). É lembrança que orienta meu juízo como educador caxiense. Demais, é de domínio público, e ele não esconde, tratar-se de um caudatário do poder local ao longo dos seus “30 anos de vida pública” (Blog do Sabá, 06 e 07/07/13). Mas tendo em vista que, nalgumas vezes, mais importante que o “santo” é o “milagre”, como no caso do Pedro Collor (1952-1994) que ao denunciar o irmão Fernando, detonou o processo de impeachment deste (Veja, 27/05/92), fiz chegar as minhas considerações sobre suas denúncias à UFMA, através do email atendimento@ufma.br (11/06;17/06;18/06 e 25/06/13); à Superintendência da FSADU, por meio do email concursos@fsadu.org.br (03/07/13). Apenas do “atendimento”, obtive somente o registro do recebimento (16/06/13, nº 358/2013). Usei, ainda, o link “Resultado de Recurso/Requerimento/Solicitação”, disponível no site da FSADU. Esta, não se manifestou.

Essas omissões ou mesmo desprezos às vozes que emanam do povo, fizeram-me chamar as atenções dos três entes responsáveis pelo referido concurso, por duas vezes, de forma aberta, em dois blogs (Blog do Caio Hostilio, 13/06/13 e Blog do Sabá, 13/06/13; Blog do Caio Hostilio, 25/06/13 e Blog do Saba, 29/06/13.). Ato contínuo, enviei essas mesmas preocupações, por emails, a mais de trezentas pessoas (físicas e jurídicas). Algumas pessoas retornaram com seus comentários; outras, silenciaram. Coincidentemente, recebi o mesmo tratamento do atual presidente da EMBRATUR, quando fiz chegar aos seus assessores que ele poderia, como principal parceiro político do prefeito Humberto Coutinho (2005-2012), intervir junto ao Executivo caxiense naquele momento de acirramento da greve de 2010 dos professores do município (Blog No Divã das Palavras, 02/05/10). A História parece se repetir.

Sendo assim, outras observações se fazem oportunas. Inicialmente, sobre a experiência “concurseira” do atual prefeito Leonardo Barroso Coutinho. Entre os vários concursos que participou, destacam-se os do PGE-CE-2007, do PGE-PI-2008 e o do MP-MA-2005. Os resultados estão disponíveis na internet. Nos dois primeiros (notas 68.75 e 6.72, respectivamente), o candidato LBC logrou êxito, mas não alcançou inicialmente os 70% que o concurso de Caxias exigiu na primeira prova. No terceiro, Leonardo ficou abaixo de 50% (41.65). Em quase todos, LBC teve sérias dificuldades por não possuir titulação.

O blogueiro caxiense Sabá publicou no dia 21/06/13, que a Fundação Sousândrade recebeu R$ 761.225,00 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais), “somente com as inscrições” do concurso de Caxias-MA. Pelo Edital 001/13, sabe-se que 10.364 mil pessoas se inscreveram, tendo em vista preencherem 450 vagas oferecidas pelo município. Dos 10.364 mil inscritos, 9.569 para professor(a) e 795 para secretário(a), que, segundo o blogueiro Sabá, geraram inicialmente R$ 761.225,00, apenas 87 concorrentes (0,91 %) estão aptos à fase de prova de títulos.

No dia 08/07/13, através do Edital 011/13, a FSADU divulgou o resultado da primeira prova e chamou os candidatos aprovados para a prova de titulação. Por este Edital, tem-se que 325 disputaram 10 vagas de Matemática-ZU, 6º ao 9º anos, mas apenas 4 (quatro) vão para prova de títulos; 386 concorreram a 06 vagas de Língua Portuguesa-ZU, 6º ao 9º anos, apenas 1 (um) apresentará os títulos; 1.160 tentaram as 30 vagas de Educação Infantil, Pré-Escola-ZU, 2 (dois) estão habilitados a apresentarem títulos; 1.156 tentaram as 105 vagas de Educação Fundamental, 1ª a 5º anos, mas nenhum candidato habilitou-se a apresentar titulação.

Destaque mais negativo ainda para Educação Infantil-ZU, Creche (155);Educação Infantil-ZU,pré-escola(1.160);Educação Fundamental 1ª ao 5ª anos –ZR(1.156);Educação Fundamental, 6º ao 9º anos-ZU(135); e, Educação Especial-Libras-ZR e ZU(98), cujos 2.704 inscritos não conseguiram ultrapassar a primeira prova. Das irrazoabilidades verificadas nesta amostra, estes últimos, talvez os mais necessitados de empregos, foram os mais prejudicados pela metodologia avaliativa excludente adotada pela FSADU. Pagaram taxas de inscrições caras para se submeterem a um certame que de antemão os organizadores sabiam que suas chances seriam mínimas.

No caso específico da área de História, apenas 10 concorrentes (6,2%), dos 162 que se inscreveram, poderão apresentar suas titulações. Procurei conhecer os 10 colegas de História, através do que há de público sobre eles na internet, com destaque para a plataforma lattes.

Nenhum daqueles caxienses reconhecidos como experientes e estudiosos logrou êxito. Dos dez concorrentes de História, sete têm vinculações com o estado do Piauí. Apenas um tem mestrado (MHB-UFPI) e esse além de professor em duas IESs do Piauí é um pesquisador promissor. É interessante que um dos dez concorrentes à prova de títulos foi candidato a vereador em Teresina, pelo PC do B. Esse não foi eleito, mas conseguiu mais de dois mil votos. É, ainda, membro nacional da UJS e foi regional da UNE. Com ligações com Caxias, apenas um candidato, identificado pelas contribuições literárias e artísticas. Sobre uns tantos, nada encontrei, fato que pode indicar nenhuma ou pouca experiência docente, inconclusões de cursos superiores, não participação em outros concursos e/ou nenhuma produção intelectual publicada. No entanto, aproveito para parabenizar a todos os 10 colegas candidatos aptos à prova de títulos, pelos desempenhos referentes aos conhecimentos de História do Maranhão, de Caxias, de Matemática e de Fundamentos Pedagógicos e da Educação, saberes em regra não afeitos a todos nós da História, mas pior ainda àqueles que apenas os buscam eventualmente.

Tudo indica que os três entes organizadores levarão o concurso até o fim. Cumprirão a lei, ou seja, o que reza o Edital 001/2013 e seguintes. No imaginário da sociedade, vai se assentando uma sensação de coisa “podre”, que se materializará, talvez, por um novo concurso que poderá ser realizado, com adicional arrecadação de taxas; por eventuais fraudes nos moldes da denunciada pelo vereador, ou, pior ainda, por possíveis contratações que poderão ser feitas, perpetuando o acesso irregular ao serviço público municipal, prática secular que alimenta o “clientelismo político” em Caxias-MA, neste caso com vistas as eleições de 2014.

*Professor de História, membro do IHGC e bacharelando em Direito (9º) em Teresina, Piauí. Autor de artigos científicos (FCP e UFRJ) e do livro Ecos da Escravidão (Ética Editora, 2008).