Ministério Público pede transporte escolar para duas crianças,
diariamente alunos percorrem 2 km para estudar
Em Recomendação encaminhada, em 7 de
novembro, ao prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (foto), o Ministério
Público do Maranhão solicitou que seja imediatamente disponibilizado transporte
escolar a dois estudantes que moram no povoado Baixa Fria, a 2km de distância
de onde estudam, no povoado São Vicente, na zona rural do município.
A solicitação foi baseada em denúncia de
Maria do Socorro Gomes, mãe dos estudantes. Segundo ela, a Prefeitura de Matões
e a secretaria de Educação do município não têm fornecido o transporte aos dois
alunos.
“A educação deve ter, por fim maior, o aluno.
A Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente preveem a garantia de
transporte para fins educacionais”, enfatiza a promotora de justiça
Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, autora do pedido.
Na Recomendação nº 07/2017, a representante
do MPMA também lembra que o dever do Estado com a educação deve ser efetivado
por meio de programas suplementares de transporte escolar, entre outros.
O prazo para informar ao MPMA as medidas
tomadas pelo Município é de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Ministério
Público tomará medidas judiciais cabíveis. (Do Blog do Ludwig)
Esses caras estão de brincadeira com a cara da gente. 2 KM? Olha só seu SABÁ, eu andei, 6 em uma escola e depois 10 em outra a pés, só de ida. 2 km é para quem vai fazer caminhada.
Será que vc não se enganou com a distância. Veja lá em!