Na
tarde desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, em São Luís,
acontecerá uma audiência pública sobre o funcionamento, métodos e resultados
das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, APACs, no Maranhão. A
audiência foi solicitada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), que é membro da
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.
Em
pronunciamento nesta terça (07), o deputado Rafael lembrou que as APACs no
Maranhão já estão instaladas e em funcionamento em algumas cidades, como nos
municípios de Itapecuru, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Timon e Viana, todas
com atividades positivas na ressocialização e recuperação de apenados. “Precisamos
fazer com que o Estado fortaleça essa atividade para que tenhamos instrumentos
legais, que norteiem a política estadual na execução das suas questões de
convênio orçamentária, incentivando o funcionamento das APACs. Tendo em vista
que é um método muito mais barato do que o sistema prisional convencional, com
um número de ressocializados perto de 100% e o número de reincidência no crime
é quase zero. Ou seja, é um modelo muito mais barato e que dá muito mais
resultado”, reforçou.
Rafael
Leitoa afirmou que além de todas as discussões que serão apresentadas na
Audiência Pública de quarta-feira, ele, como deputado estadual, elaborou
recentemente projetos de lei que estão tramitando na Assembleia Legislativa,
que visam fortalecer e expandir as atividades das APACs no Maranhão.
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