Aprovação de Projeto de Lei que estabelece eleição para diretores de escolas municipais é luta antiga do vereador Magno Magalhães

A aprovação do Projeto de Lei nº 009, que "estabelece critérios técnicos de mérito,  desempenho e procedimentos de eleição democrática para função de gestor escolar da Rede Pública Municipal de Ensino”, aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 27, na Câmara Municipal de Caxias, foi baseado na Lei Federal Nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) que estabelece que a gestão democrática será um dos princípios norteadores da educação, é uma luta antiga do vereador Magno Magalhães.

O Projeto aprovado significa ainda mais recursos para a educação do município, sendo que possibilita o incremento do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) junto ao Fundeb, que no ano passado teve uma perda de aproximadamente R$ 4 milhões de reais.

Apesar do debate chegar ao parlamento neste início de 2023, e depois da perda de recursos vultosos, a bandeira pela eleição de diretores de escolas é uma luta antiga do vereador Magno Magalhães, que a encampou nas primeiras sessões quando do seu primeiro mandato, quando reivindicava e conclamava os demais vereadores a adotarem o modelo exitoso de educação do município de Sobral (CE).

“Eu estive em Sobral em 22 de fevereiro de 2017, onde eu fui naquela cidade tentar trazer aquele modelo que revolucionou a educação desse país”, relembrou o vereador. “E ele começou assim, pautado numa educação participativa justamente com a eleição dos diretores da escolas”, defendeu.

“Eu defendo e entendo que através de projetos como esse que Caxias voltará a ter uma educação das melhores do Maranhão”, discursou Magalhães.

Vereador Magno Magalhães defendia já em 2017 a eleição de diretores das escolas municipais

Sempre reconhecendo a preocupação do vereador Professor Chiquinho com o tema educacional, Magno não economizou nos elogios pelo fato do colega encampar uma antiga luta sua. “Quero aqui louvar vossa excelência pelo projeto e dizer que me irmano com vossa excelência porque teve em mim um precursor, porque quando fui a Sobral, era justamente no intento de trazer o melhor da educação desse país”.